O ex-prefeito de Dom Aquino (MT), Eduardo Zeferino, condenado a 34 anos de prisão por estupro de cinco crianças com idades entre 7 e 11 anos, teve o regime semiaberto regredido para o fechado após violar o monitoramento eletrônico por 49 vezes.
A decisão foi proferida na última terça-feira (17) pelo juiz Pedro Flory Diniz Nogueira.
De acordo com os autos, Zeferino descumpriu o perímetro de circulação por 11 vezes, ficou 37 vezes sem sinal de GPRS e permitiu, em uma ocasião, que a tornozeleira eletrônica ficasse sem carga.
Embora o magistrado tenha ponderado que, isoladamente, tais infrações não justificariam a regressão de regime, ele ressaltou que se trata da segunda vez em que o ex-prefeito comete faltas graves no monitoramento, o que caracteriza reincidência.
“Além de se constatar a existência de 49 violações, ressalto que se trata do segundo episódio de reconhecimento de reiteradas faltas graves. Assim, evidencia-se que o reeducando não se encontra apto ao cumprimento de pena em regime mais brando”, afirmou o juiz na decisão.
Com isso, além do retorno ao regime fechado, Zeferino terá de reiniciar a contagem de prazos para progressão e perderá um terço dos dias eventualmente remidos.
Eduardo Zeferino foi condenado em maio de 2015 pelos crimes de estupro cometidos contra filhas de pessoas próximas, incluindo amigos e familiares. As denúncias foram registradas pelas mães das vítimas à Promotoria da Infância e Juventude, em Cuiabá.
Durante as investigações, o promotor José Antônio Borges chegou a solicitar a prisão preventiva do suspeito, mas o pedido foi negado, à época, por alegada insuficiência de provas.
O ex-prefeito permaneceu foragido até junho de 2018, quando se apresentou à Polícia Civil em Rondonópolis, acompanhado de um advogado.
Em dezembro de 2019, obteve o benefício da prisão domiciliar com monitoramento eletrônico por 60 dias, sob justificativa de tratamento de saúde.
Nesse período, Zeferino já havia descumprido regras de monitoramento, o que contribuiu para a nova decisão judicial de regressão do regime.
Diário do Poder
