O empréstimo de R$ 17,7 milhões que o BNDES concedeu à empresa do apresentador Luciano Huck para comprar um jatinho foi 14 vezes maior que o capital social dela. A Brisair Serviços Técnicos Aeronáuticos, que tem sede no Rio de Janeiro, pertence a Huck e à sua mulher, a também apresentadora Angélica Ksyvickis. O BNDES financiou 85% da aeronave Embraer Phenom 300, cujo valor total foi de R$ 20.838.054,81.
Huck é cotado para concorrer à Presidência da República e deve decidir, nos próximos dias, se continua na televisão ou entra na disputa para o Palácio do Planalto. O empréstimo do BNDES vence em 2023.
Segundo dados da Junta Comercial do Rio de Janeiro, a Brisair Serviços Técnicos Aeronáuticos foi criada em 23 de julho de 2003 por Luciano Huck, Philip Eric Haegler e Mário Pederneiras de Faria Júnior. O nome da empresa na época era H2F Serviços Técnicos Aeronáuticos e tinha capital social de R$ 12 mil distribuídos entre os três sócios.
Segundo a última atualização na Junta Comercial, em 2010, a empresa pertencia somente a Huck e Angelica e o capital social já era de R$ 1,2 milhão – 5,7% do valor do jato adquirido três anos depois.
O Portal R7 teve acesso à Cédula de Crédito Bancário da transação do jatinho. O apresentador usou a linha de crédito BNDES Finame PSI – Programa de Financiamento de Máquinas e Equipamentos. O documento de 14 páginas, emitido pelo Itaú, detalha as condições do empréstimo do dinheiro público para a compra do jato executivo.
O BNDES aprovou o financiamento em 29 de maio de 2013 com taxa de 3% ao ano, carência de 6 meses para o início do pagamento e prazo de 114 meses para pagamento do empréstimo. A primeira prestação estava prevista para ser quitada em 15 de janeiro de 2014. A Brisair conseguiu o financiamento em 2013 com intermediação do Itaú. Huck é garoto-propaganda do banco.
A matrícula foi efetuada na Anac em 13 de agosto de 2013 na categoria Transporte Privado de Passageiros. O jato executivo tem capacidade de 8 lugares e está alienado para o banco até que a dívida seja quitada em junho de 2023.
Outro Lado
O R7 procurou o apresentador Luciano Huck, mas a assessora pessoal dele não se pronunciou.
Em nota, o BNDES informa que reafirma seu compromisso com a transparência de sua atuação e, em complemento às informações já disponíveis em seu site esclarece, a propósito da informação que circula nas redes sociais sobre o financiamento da compra de uma aeronave por uma empresa do apresentador Luciano Huck.
Veja a nota:
A Brisair Serviços Técnicos Aeronáuticos Ltda. contratou junto ao Itaú Unibanco S.A., em 2013, empréstimo para aquisição da aeronave da Embraer no valor de R$ 17.712.346,00, por meio do programa BNDES Finame.
As condições seguiram aquelas definidas pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI), programa do governo federal operacionalizado pelo BNDES segundo condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e vigente à época, com taxas de juros fixas entre 3% a.a. e 3,5% a.a. e oferecidas a qualquer empresa que obtivesse financiamento à aquisição de máquinas e equipamentos.
Até dezembro de 2017, havia 1.036.572 operações registradas no BNDES com as condições do PSI, o que demonstra a pulverização do programa entre milhares de empresas de todo o Brasil.
O processo de concessão de financiamento do BNDES Finame é realizado por meio de agentes financeiros credenciados, que podem ser bancos, cooperativas e agências de fomento, por exemplo. Os agentes analisam o risco de crédito e decidem pela concessão do financiamento. O BNDES repassa os recursos após a verificação dos requisitos exigidos pelo produto.
É importante ressaltar que a principal função do BNDES Finame é fomentar a indústria brasileira de bens de capital, criando mecanismos de crédito que estimulem a produção, aquisição e comercialização de bens, máquinas e equipamentos nacionais, devidamente credenciados no Finame. Este credenciamento verifica o índice de nacionalização do bem ou se sua industrialização cumpre o Processo Produtivo Básico (PPB).
Com informações: R7
