A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN (SHRBS-RN),a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no RN (Abrasel), o Natal Convention Bureau, Sindicato dos Guias de Turismo do RN (Singtur-RN), o Sindicato das Empresas de Turismo do RN (Sindetur-RN), o Sindicato dos Bugueiros do RN (Sindbuggy-RN), a Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (ABAV-RN), vêm através da presente nota, demonstrar apoio às ações da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) quanto a organização do espaço público em Natal.
Na manhã da quinta-feira (18), a fiscalização da Semurb interditou totalmente e autuou cinco estabelecimentos comerciais em Ponta Negra pela ausência de alvará de funcionamento da empresa e o habite-se do prédio.
O habite-se dos imóveis é o documento que atesta que as edificações foram construídas de acordo com todas as normas estabelecidas pela Prefeitura, inclusive de segurança. Ele é necessário tanto para novas construções quanto para obras e reformas.
Já o alvará de funcionamento permite a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza
Salientamos que os estabelecimentos precisam cumprir as regras e normas estabelecidas pelas autoridades competentes para se manterem em funcionamento, oferecendo segurança e comodidade aos seus moradores e turistas.
