Em um ano, o percentual de presos provisórios – aqueles que ocupam vagas no sistema prisional mesmo sem passar por julgamento – caiu no Rio Grande do Norte. Enquanto eles representavam 34,3% dos encarcerados no estado em 2019, passaram a ser 33,8%. Por outro lado, a superlotação aumentou, principalmente por causa da redução do número de vagas nas cadeias.
Os dados são de um levantamento exclusivo feito pelo G1 com os 26 estados do país e o Distrito Federal, dentro do Monitor da Violência.
O número de vagas no sistema penitenciário estadual foi reduzido de 5.762 para 4.431, enquanto o número de presos se manteve praticamente o mesmo entre os dois anos. Com isso, o estado ficou na contramão do país, que registrou queda da superlotação junto com a redução de presos provisórios, após ter mais vagas criadas que novos presos.
Embora o Rio Grande do Norte tenha informado 4.431 vagas no sistema, há 8.801 presos entre os do sistema fechado, do semiaberto e os provisórios. Com isso, a superlotação ficou em 98,6% – ou seja há quase o dobro de custodiados em relação à quantidade de espaços próprios nas unidades prisionais.
Os apenados do regime aberto não foram contados, por não demandarem espaço nas cadeias.
Para se ter uma ideia do crescimento do déficit, o percentual de superlotação era de 53% em 2019, quando havia 5.762 vagas e 8.816 custodiados no estado. Entre o ano passado e 2020, houve redução de 15 presos, mas a queda do número de vagas foi ainda maior: 1.331.
Somente em setembro de 2019, o estado fechou três centros de detenção provisória que funcionavam em Natal, Parnamirim e Macaíba, na região metropolitana da capital. O sistema penitenciário começou um projeto de encerramento das atividades dessas unidades ainda em 2017, transferindo os detentos para penitenciárias estaduais.
G1RN
