Na última sessão do ano no STF (Supremo Tribunal Federal), realizada nessa 6ª feira (18.dez.2020), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, disse que a pandemia da covid-19 marca o momento mais trágico da humanidade desde a 2ª Guerra Mundial.
Apesar disso, disse que o Supremo tem feito sua parte atuando na defesa dos direitos humanos, minorias, meio ambiente e liberdades civis.
“O ano de 2020 marcará as nossas memórias como o momento mais trágico para a humanidade desde a 2ª Guerra Mundial. A insondável pandemia do covid-19 permanece uma adversidade profunda, que nos tem custado milhões de vidas em todo o mundo. Somente daqui a alguns anos, quiçá décadas, é que olharemos para trás e conseguiremos compreender a real dimensão da catástrofe que ora vivenciamos”, disse Fux.
“Esse cenário tem acarretado consequências econômicas, políticas e sociais que têm colocado à prova a capacidade de resiliência de nossos cidadãos e de nossas instituições, como nunca na história contemporânea”, afirmou.
Na avaliação do ministro, o STF teve atuação exemplar para o Judiciário brasileiro na resolução de conflitos relativos à crise do coronavírus, que obrigou a Corte a usar os recursos tecnológicos nos julgamentos. Ele afirma que houve aumento na produtividade, percebida pela redução do estoque de processos. Somente de processos relacionados à pandemia foram 7.730 decisões e despachos, informou Fux.
“Porém, não é apenas na seara quantitativa que este Supremo Tribunal tem motivos para comemorar. Neste ano, seja sob a minha gestão, seja sob a gestão do ministro Dias Toffoli [antecessor de Fux], a nossa agenda de julgamentos privilegiou: 1) a coordenação de esforços e a cooperação entre os entes federativos; 2) a proteção dos direitos humanos, com ênfase nas liberdades civis e econômicas, na proteção da economia e do emprego, na inclusão das minorias, e na sustentabilidade do meio ambiente; 3) a governança eficiente da gestão pública; e, 4) quando necessário, a preservação da dignidade da Corte e de suas decisões ante a ataques externos”, declarou.
Poder360
