Após sofrer uma sériede críticas por causa do relatório apresentado sobre as eleições, o Ministério da Defesa voltou a se manifestar nessa quarta-feira (10) sobre a situação de fiscalização do pleito eleitoral e da segurança das urnas. Por meio de nota, o Ministério informou que o relatório que confirmou que não houve fraude no pleito eleitoral, foi “distorcido”. O documento não destacou elementos que indicassem possibilidade de fraude no pleito do último dia 30 de outubro, afirmou também que não era possível “excluir essa possibilidade”.
Em outras palavras, as Forças Armadas apenas reforçaram as constações que haviam sido feitas e divulgadas por meio de ofício, na qual levanta hipóteses e circunstâncias sobre eventuais fraudes, mas não apresenta provas.
Veja a íntegra da nota:
Com a finalidade de evitar distorções do conteúdo do relatório enviado, ontem (9), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Defesa esclarece que o acurado trabalho da equipe de técnicos militares na fiscalização do sistema eletrônico de votação, embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022. Ademais, o relatório indicou importantes aspectos que demandam esclarecimentos. Entre eles:
– houve possível risco à segurança na geração dos programas das urnas eletrônicas devido à ocorrência de acesso dos computadores à rede do TSE durante a compilação do código-fonte;
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– os testes de funcionalidade das urnas (Teste de Integridade e Projeto-Piloto com Biometria), da forma como foram realizados, não foram suficientes para afastar a possibilidade da influência de um eventual código malicioso capaz de alterar o funcionamento do sistema de votação; e
– houve restrições ao acesso adequado dos técnicos ao código-fonte e às bibliotecas de software desenvolvidas por terceiros, inviabilizando o completo entendimento da execução do código, que abrange mais de 17 milhões de linhas de programação.
Em consequência dessas constatações e de outros óbices elencados no relatório, não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento.
Por isso, o Ministério da Defesa solicitou ao TSE, com urgência, a realização de uma investigação técnica sobre o ocorrido na compilação do código-fonte e de uma análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas, criando-se, para esses fins, uma comissão específica de técnicos renomados da sociedade e de técnicos representantes das entidades fiscalizadoras.
Por fim, o Ministério da Defesa reafirma o compromisso permanente da Pasta e das Forças Armadas com o Povo brasileiro, a democracia, a liberdade, a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem.
Portal 96 FM