Em nota enviada para a imprensa, sobre a anunciada paralisação dos médicos de alta e baixa complexidade, que ocorreria a partir dessa terça-feira, a Secretária de Saúde de Natal esclarece que nem todos os profissionais aderiram à paralisação e que o serviço continua sendo prestado.
A pasta assegura ainda que vem dialogando na busca de uma solução que garanta segurança jurídica e viabilize o atendimento das demandas apresentadas pelas equipes médicas que optaram por não firmar contrato com as empresas vencedoras do processo licitatório.
A nota ressalta ainda que a SMS vem cumprindo integralmente os pontos acordados durante a audiência de mediação – dentre eles, o pagamento indenizatório para os profissionais – e segue nos estágios finais de afirmação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a regularização da oferta de procedimentos de alta6 complexidade no município.
Leia abaixo a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reforça que vem, em conjunto com o Ministério Público (MP), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e com representantes dos hospitais envolvidos, dialogando na busca de uma solução que garanta segurança jurídica e viabilize o atendimento das demandas apresentadas pelas equipes médicas que optaram por não firmar contrato com as empresas vencedoras do processo licitatório.
A SMS vem cumprindo integralmente os pontosy acordados durante a audiência de mediação – dentre eles, o pagamento indenizatório para os profissionais – e segue nos estágios finais de afirmação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a regularização da oferta de procedimentos de alta complexidade no município.
A pasta salienta que não são todos os prestadores que aderiram à paralisação e que o serviço continua sendo prestado. Reforça também que os serviços médicos vinham sendo prestados anteriormentr sem cobertura contratual na capital, e que a partir deste ano, a SMS vem regularizando a situação, sempre em contato com os órgãos competentes, como o Ministério Público, de modo a garantir a melhor solução definitiva para de fato avançar dentro da assistência pública de Natal.
A Secretaria ressalta que mantém o compromisso de garantir a continuidade da assistência à população e confia que as informações relativas às tratativas em andamento sejam devidamente repassadas às equipes médicas, evitando, assim, qualquer possibilidade de paralisação dos serviços.
