EM PARNAMIRIM, MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NÃO QUEREM CUMPRIR CARGA HORÁRIA CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Parnamirim emitiu na tarde desta quarta-feira, dia 03, nota à opinião pública, na qual revela que os pedidos de demissão em massa protagonizados, a partir do dia 01 de Maio, pelos médicos que atuam no Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) do município teria sido motivados pela resistência dos profissionais de saúde de cumprir a carga horária de 40 horas, jornada prevista em contrato e prevista inclusive em decisão judicial.
A nota destaca ainda que os médicos do Saúde da Família foram beneficiados com um reajuste de cerca vem 30,25%, percentual acima do que foi solicitado pela categoria.
Segue abaixo a nota na íntegra:
NOTA À OPINIÃO PÚBLICA
- A Prefeitura recebeu com surpresa o pedido de demissão dos médicos que fazem parte do Proa de grama Estratégica Saúde da Família, pelo fato de recentemente ter acordado com a categoria um reajuste acima do solicitado, na ordem de 30,25%, a partir desde mês de maio.
- O motivo apresentado não diz respeito à questão salarial, mas, à recusa dos profissionais em cumprir a carga horária de 40h, estipulada no contrato assinado pela categoria. Jornada essa que decorre, inclusive, de sentença proferida pela Justiça Federal.
- A demissão em massa põe em risco a saúde pública municipal e afeta diretamente a população que fica prejudicada sem o acesso aos serviços oferecidos pelo programa.
- Em razão desses fatos, o município está encaminhando comunicado ao Ministério da Saúde, Justiça Federal e ao Ministério Público para tomarem ciência dos fatos.
- A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, irá abrir processo seletivo para a contratação de médicos para atuarem no programa Estratégia da Saúde da Família (ESF) com salário de R$ 8.206,00 (oito mil duzentos e seis reais).
- A Prefeitura reitera a importância desse serviço para população e informa que concentrará esforços para o retorno do programa em sua totalidade o mais rápido possível.
