Uma empresa ligada a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, fechou um negócio milionário envolvendo um projeto de energia eólica do potiguar Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações do governo Jair Bolsonaro. De acordo com apuração do UOL, a transação permanece sem registro formal dois anos após ser concluída.
O acordo em questão previa a aquisição de 90% do empreendimento eólico por uma empresa associada a Vorcaro, enquanto Faria permaneceria com os 10% que restaram. Apesar do contrato firmado, a alteração societária nunca foi registrada na Junta Comercial do Rio Grande do Norte nem na Receita Federal.
Na prática, o projeto segue oficialmente apenas no nome do ex-ministro, com capital social declarado de R$ 1.000, o que caracteriza a operação como um contrato de gaveta.
Como forma de pagamento, a empresa Super Empreendimentos e Participações entregou a Fábio Faria um apartamento avaliado em R$ 50 milhões, localizado na região da Avenida Faria Lima, uma das áreas mais valorizadas da capital paulista.
O imóvel possui 818 metros quadrados, cinco suítes, sete banheiros e onze vagas de garagem, em um edifício com apenas 16 unidades, próximo ao Clube Pinheiros e ao Shopping Iguatemi.
Meses depois, o ex-ministro revendeu o apartamento por R$ 54 milhões, recebendo R$ 24 milhões à vista e o restante parcelado em doze vezes de R$ 2,5 milhões.
A negociação aconteceu em fevereiro de 2024, pouco mais de um ano após Fábio Faria deixar o ministério. Pela legislação brasileira, ex-ministros são considerados pessoas politicamente expostas por até cinco anos após o fim do mandato.
Negociações com PEPs não são ilegais, mas exigem maior grau de transparência. Uma resolução do Conselho de Controle de Atividades Financeiras determina “especial atenção” a operações financeiras desse tipo.
Fábio Faria afirmou, por meio de nota, que não teve qualquer contato com os compradores do projeto durante o período em que exerceu cargo público e que as partes só se conheceram após o encerramento de sua atuação política.
O empreendimento está localizado no Rio Grande do Norte, e tinha previsão inicial de geração de 240 megawatts de energia.
No entanto, a rede elétrica local não possui capacidade para escoar essa produção, e não há previsão de ampliação da infraestrutura necessária. Isso significa que, mesmo com torres instaladas, a energia não poderia ser transmitida ao sistema nacional.
O gargalo técnico afastou investidores. Antes do acordo com a empresa ligada a Vorcaro, Fábio Faria buscou outros interessados, sem sucesso.
De acordo com a apuração do UOL, documentos apresentados pelo ex-ministro indicam que Super e Faria assinaram contrato de cessão de quotas da Fazenda São Pedro Geradora de Energia SPE, com divisão de 90% para a empresa e 10% para o ex-ministro.
Para ter validade jurídica plena, a mudança societária precisaria ter sido registrada, o que não ocorreu. Faria afirma que a responsabilidade pelo registro era da Super.
A empresa e Fabiano Zettel não responderam aos pedidos de esclarecimento da reportagem.
Controlada pelo fundo Termópilas, investigado pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento em fraudes no Banco Master, a Super declarou ter recebido R$ 1,6 bilhão do fundo em 2024.
Apesar do volume de recursos, a compra do projeto de Fábio Faria é o primeiro investimento conhecido da empresa no setor de energia.
Dois anos após a assinatura do contrato, não houve qualquer avanço prático no desenvolvimento do parque eólico.
Bnews Natal
