Aglai Fernanda Cruz (foto em destaque) se apresenta nas redes sociais como revendedora de maquiagens. As publicações dão dicas de skincare e oferecem produtos como blushes, loções demaquilantes e batons de uma loja da influenciadora Alice Salazar em São Luís.
No papel, contudo, Aglai Fernanda Cruz é a dona de suposta empreiteira que foi subcontratada em uma obra de R$ 235 milhões do governo do Maranhão. A companhia, no entanto, acumula indícios de ser uma empresa de fachada: não tem site nem perfil nas redes sociais, tampouco funcionários ou veículos.
A construção da nova Avenida Litorânea, que vai ligar São Luís ao município vizinho de São José de Ribamar, tem sido anunciada pelo governo de Carlos Brandão (sem partido) como uma “obra histórica”, mas auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram oito “graves irregularidades” no empreendimento, da licitação à execução, e já analisam eventuais responsabilizações aos gestores, conforme revelou a coluna. A obra é financiada com recursos federais do Novo PAC e executada pela gestão de Carlos Brandão.
Uma dessas impropriedades se deve à subcontratação da Agla’S Infraestrutura Ltda., a empreiteira da revendedora de maquiagens. A empresa chegou a receber R$ 8 milhões para tocar parte da obra. No entanto, a companhia foi afastada, no fim do ano passado, após o TCU apontar irregularidades. No total, a Agla’S receberia R$ 24 milhões.
A subcontratação foi um requisito imposto pelo governo do Maranhão durante a fase de licitação. A exigência estava prevista no edital do pregão e serviu de motivo, inclusive, para desclassificar uma concorrente da disputa – o que, segundo o TCU, representou uma restrição à competitividade. A auditoria do tribunal de contas revela potenciais danos econômicos, à moralidade e à probidade administrativa em razão das irregularidades.
Aglai Fernanda Cruz, a dona da suposta empreiteira, também é professora da rede estadual do Maranhão desde 2004, está lotada em um centro educacional em São José de Ribamar e ganha um salário de R$ 6.054,55. A legislação proíbe que servidores públicos sejam administradores de empresas e, ainda mais, que sejam contratados pelo estado.
“Além do mais, a participação de subcontratada na licitação foi obrigatória e esta foi apresentada à administração ainda durante o certame, não sendo razoável alegar desconhecimento de que empresa de um servidor público estadual estaria sendo beneficiada em contratação do estado”, diz o relatório de fiscalização do TCU.
Aglai Fernanda Cruz também responde por improbidade administrativa na Justiça do Maranhão. Segundo denúncia feita pelo Ministério Público (MPMA) em dezembro de 2021, a empresária foi beneficiada diretamente por uma esquema de fraude em licitação e desvio de recursos públicos envolvendo a Prefeitura de Vitorino Freire (MA). O esquema também contava com a participação de empresas de fachadas e a intermediação de Igor Silva Cruz, marido de Aglai e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da cidade.
A coluna procurou Aglai Fernanda Cruz por meio das redes sociais e do número de telefone disponível no cadastro na Receita Federal da Agla’S Infraestrutura, mas não houve retorno.
Em nota enviada à coluna, o governo do Maranhão alegou que não teve qualquer participação na subcontratação da Agla’S Infraestrutura Ltda. “A empresa vencedora [Lucena Infraestrutura] foi definida exclusivamente com base nos critérios objetivos previstos no edital e na proposta apresentada, conforme as regras da Lei nº 14.133/2021. Além disso, destaca que o estado do Maranhão não realizou contratação direta com a [Agla’S Infraestrutura]. A empresa vencedora do certame teria por obrigação legal subcontratar parte dos serviços. A subcontratação foi realizada dentro das hipóteses legais, processo do qual o Estado não teve qualquer participação”, explicou.
Metrópoles
