O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comparou nesta segunda-feira, 9, magistrados a Deus, porque “julga as pessoas”. A declaração foi dada durante a abertura do 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, que acontece em Salvador.
Em seu discurso, o corregedor frisou que o magistrado tem que tratar a todos “com muita dignidade e respeito”. “Quando nós criamos [regras para] as redes sociais, não é para calar o magistrado, não é para intimidar ou impedir o magistrado de pensar, mas saber que o magistrado é a única atividade que se assemelha a Deus, pois julga as pessoas. Ele serve de exemplo para as pessoas. O seu comportamento serve de conduta para ação de cada um. Por isso que queremos os juízes na comarca, por isso que queremos o juiz conversando com a sociedade. O juiz não pode se afastar da sociedade. Isso não fere a sua independência nem seu equilíbrio. O juiz só é subordinado a duas coisas: à lei e à Constituição”, avaliou.
Nesta segunda, Martins dará início à inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vai verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e serventias extrajudiciais do estado. Durante a ação, que vai até a próxima sexta, 13, os trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos.
O ministro garantiu que a inspeção vai atuar em conjunto com o Judiciário baiano para buscar melhorias, e fez referência ao selo Prêmio CNJ de Qualidade do ano de 2019, antigo Selo Justiça em Números, do qual o TJ-BA foi excluído em meio às investigações da Operação Faroeste (saiba mais aqui).
“Aquilo que é bom vamos transformar em ótimo, e aquilo que é ótimo vamos transformar em excelente. […] E aquilo que nós precisamos melhorar, vamos trabalhar com muita humildade e prudência, mas buscando sabedoria para que o tribunal, se era ouro, se transforme em diamante, se era prata, se transforme em ouro”, defendeu Martins.
INSPEÇÃO
Nesta segunda, o ministro Humberto Martins fará também atendimento ao público, a partir das 14h30, na sala 301-N do edifício-sede da Corte baiana. Os interessados devem se identificar na recepção do Tribunal.
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, determinou a realização de inspeção no TJ-BA por meio da Portaria nº 34, de 2 de setembro de 2019. O documento foi publicado pelo Tribunal baiano no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12 de setembro, e encaminhado para todos os servidores.
Cabe à Corregedoria Nacional realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades.
Os trabalhos de inspeção foram delegados ao juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; ao juiz de Direito Daniel Cárnio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ao juiz de Direito Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; à juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; ao juiz federal Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e ao juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
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