Nesta segunda-feira (2), o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, integrante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por suspeitas de comercialização de decisões judiciais.
A decisão foi tomada no âmbito de investigação conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou movimentações financeiras consideradas atípicas. De acordo com a apuração, a análise de dados bancários e fiscais revelou transações superiores a R$ 14 milhões em bens nos últimos cinco anos.
Ainda de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, a revisão das declarações de imposto de renda indicou uma “vasta variação patrimonial” no mesmo período em que surgiram indícios das irregularidades.
Indícios de intermediação e vantagens ilícitas
Em nota, o Conselho Nacional de Justiça informou que o aprofundamento das investigações identificou elementos que sugerem que o magistrado teria proferido decisões possivelmente em troca de vantagens indevidas, com atuação de intermediários, empresários e advogados.
Além do afastamento cautelar, Mauro Campbell determinou que a Polícia Federal (PF) realize a coleta de cópias digitais e o espelhamento dos dispositivos eletrônicos do desembargador e de seu gabinete no tribunal.
As medidas buscam preservar provas e garantir o avanço das investigações administrativas e eventuais desdobramentos na esfera penal.
Medida cautelar
O Conselho Nacional de Justiça também ressaltou que o afastamento é uma providência de natureza cautelar, adotada para resguardar a credibilidade do Poder Judiciário, e não representa juízo definitivo de culpa.
As apurações seguem em andamento e poderão resultar na abertura de processo administrativo disciplinar e no envio de informações às autoridades competentes para análise de possíveis crimes.
BNews Natal
