O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os exames de covid-19 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro, sejam alvo de busca e apreensão. Como o presidente tem, desde o início da pandemia, incentivado e participado de aglomerações, o deputado acredita ser necessário saber se o presidente da República colocou em risco a população.
Na noite de sexta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou as decisões que obrigavam Jair Bolsonaro a apresentar os resultados dos exames. A decisão foi do presidente da Corte, João Otávio Noronha.
A peça jurídica impetrada pelo petista na Suprema Corte, que é assinada pelos advogados Joelson Dias, Thyago B. S. Mendes e Camila Carolina Damasceno Santana, é um pedido de aditamento, ou seja, para que seja incorporada a outra notícia-crime que já tinha sido apresentada. A denúncia em questão, diz respeito à maneira que o presidente tem tratado a covid-19. Somente até o último dia 25, o presidente chamou a doença, que já matou mais de 10 mil brasileiros, de “histeria”, “gripezinha” e “resfriadinho”.
Nos argumentos do aditamento apresentado, o deputado relembrou que no último dia 30, Bolsonaro “voltou a afirmar que pode ter contraído o coronavírus”. Em entrevista à rádio Guaíba, de Porto Alegre, durante visita à capital gaúcha, o chefe do Executivo declarou que “talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez, e nem senti”.
“Decerto, os laudos dos exames a que fora submetido o Presidente da República para a detecção de Covid-19 são relevantes para comprovação das imputações constantes no processo em epígrafe, bem como para que a douta Procuradoria Geral da República realize novo estudo sobre a viabilidade de apresentação de eventual denúncia contra o Presidente da República”, afirma Reginaldo.
“Desse modo, merecem ser resguardados antecipadamente todos os elementos de provas que possam ser relevantes aos fatos investigados, principalmente os laudos dos exames a que fora submetido o Presidente da República para a detecção de Covid-19”, diz o documento.
Congresso em Foco
