A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou uma Notícia de Fato no Ministério Público Federal contra as emissoras de televisão RedeTV! e TV a Crítica, que transmitiram prática de LGBTfobia por parte do apresentador Sikêra Júnior em seu programa. Às vésperas do dia internacional de Orgulho LGBTQIA+, o apresentador, na edição do dia 25 de junho de 2021 do programa Alerta Nacional, proferiu um discurso contra pessoas LGBTQIA+. Supostamente criticando um comercial de uma empresa de hambúrguer, o apresentador disse que os publicitários que fizeram a propaganda tinham uma “tara” e o fizeram porque “não procriam” e se tratou de uma conspiração da comunidade LGBTQIA+ para destruição das famílias.
“O apresentador, em um discurso de ódio, tentou associar a comunidade LGBTQIA+ à pedofilia. Foi homofóbico em canal aberto. O que ele falou já seria crime se tivesse feito numa conversa de amigos, por meio da prestação de um serviço público é mais grave! A emissora tem responsabilidade sobre os programas transmitidos por ela. É urgente que a procuradoria atue para punir as condutas criminosas e para reparar o dano já causado”, destacou Natália Bonavides.
A RedeTV!, emissora em questão, já teve sua transmissão suspensa por determinação da Justiça Federal de São Paulo em 2005 justamente por violar o interesse público na prestação do serviço e por descumprir ordem judicial de exibir programas de contrapropaganda a mensagens nocivas às minorias, divulgadas pelo programa “Tarde Quente”. Isso aponta violação contumaz das condições da prestação do serviço público, o que indica a necessidade de uma punição mais grave.
Na notícia de fato, a parlamentar solicita que haja “abertura de inquérito para apuração dos fatos narrados e posterior oferecimento das respectivas medidas necessárias para punição dos responsáveis pelas condutas ilegais e para que sejam adotadas as medidas reparadoras, como a transmissão de programas educativos contra a LGBTfobia na grade das emissoras e, preferencialmente, incluídas nas edições do programa ‘Alerta Nacional’”, além do envio da Notícia de Fato para o Ministério Público Estadual para proceder a ação para punir penalmente o apresentador.
