Não é segredo para ninguém a pressão que o governo Lula fez para excluir do relatório, feito pelo Grupo de Trabalho responsável pela Reforma Tributária da Câmara, a presença das carnes entre os itens da cesta básica. Apesar da informação difundida, agora, o governo embarcou em uma tentativa de inverter os fatos. Agora, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pivô das negociações por exceções tributárias e pela exclusão das proteínas entre produtos isentos, diz que o trabalho feito pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Partido Liberal, é vitória de Lula.
Por meio de um vídeo gravado ao lado da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, o ministro declarou que a inclusão foi uma ‘conquista’ do presidente petista.
As propostas do Ministério da Fazenda e do grupo de trabalho da Câmara não incluíam as carnes, uma medida fortemente apoiada pela bancada do agronegócio.
A celebração de Haddad contrasta com a postura da equipe econômica, que sempre se posicionou contra a alíquota zero para todos os tipos de carne, além de peixes, devido ao impacto que as exceções trariam na taxa padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Em declarações e discursos, Lula havia cogitado apenas a possibilidade de desonerar um grupo de proteínas mais consumidas pelas camadas mais pobres da população, como frango e ovo.
“O acesso à proteína animal deve ser garantido para todos”, afirmou Haddad no vídeo, apesar de seu ministério ter tentado bloquear essa iniciativa. Os técnicos da Fazenda estimam que a isenção total aumentaria a alíquota padrão do IVA de 26,5% para 27,1%.
A votação, com 477 votos a favor da emenda, que foi sim proposta pelo PL, tendo apenas três contra, desencadeou uma guerra de fatos sobre a autoria da isenção das carnes. Governistas recuaram ao perceber que o destaque seria aprovado com ampla maioria.
Deputados alinhados ao governo também exaltaram Lula. Segundo eles, a alíquota zero para as carnes foi uma vitória do petista. “Conseguimos vencer a oposição e incluir a carne na cesta básica”, declarou Haddad no vídeo ao lado de Janja, desconsiderando as contradições.
Diário do Poder
