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Categoria: julho 13, 2024

Depois de pedir taxação das carnes na cesta básica, governo diz que isenção de imposto foi ‘vitória de Lula’

FOTO: RICARDO STUCKERT

Não é segredo para ninguém a pressão que o governo Lula fez para excluir do relatório, feito pelo Grupo de Trabalho responsável pela Reforma Tributária da Câmara, a presença das carnes entre os itens da cesta básica. Apesar da informação difundida, agora, o governo embarcou em uma tentativa de inverter os fatos. Agora, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pivô das negociações por exceções tributárias e pela exclusão das proteínas entre produtos isentos, diz que o trabalho feito pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Partido Liberal, é vitória de Lula.

Por meio de um vídeo gravado ao lado da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, o ministro declarou que a inclusão foi uma ‘conquista’ do presidente petista.

As propostas do Ministério da Fazenda e do grupo de trabalho da Câmara não incluíam as carnes, uma medida fortemente apoiada pela bancada do agronegócio.

A celebração de Haddad contrasta com a postura da equipe econômica, que sempre se posicionou contra a alíquota zero para todos os tipos de carne, além de peixes, devido ao impacto que as exceções trariam na taxa padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Em declarações e discursos, Lula havia cogitado apenas a possibilidade de desonerar um grupo de proteínas mais consumidas pelas camadas mais pobres da população, como frango e ovo.

“O acesso à proteína animal deve ser garantido para todos”, afirmou Haddad no vídeo, apesar de seu ministério ter tentado bloquear essa iniciativa. Os técnicos da Fazenda estimam que a isenção total aumentaria a alíquota padrão do IVA de 26,5% para 27,1%.

A votação, com 477 votos a favor da emenda, que foi sim proposta pelo PL, tendo apenas três contra, desencadeou uma guerra de fatos sobre a autoria da isenção das carnes. Governistas recuaram ao perceber que o destaque seria aprovado com ampla maioria.

Deputados alinhados ao governo também exaltaram Lula. Segundo eles, a alíquota zero para as carnes foi uma vitória do petista. “Conseguimos vencer a oposição e incluir a carne na cesta básica”, declarou Haddad no vídeo ao lado de Janja, desconsiderando as contradições.

Diário do Poder

Lançadas em 1994, primeiras notas de real vão parar de circular

FOTO: ILUSTRAÇÃO

O Banco Central (BC) orientou que as cédulas (ou notas) da primeira família do real, lançadas em 1994, sejam retidas pelos bancos e substituídas pelas cédulas mais novas, da segunda família, lançadas em 2010.

A primeira família é composta por notas nos valores de R$ 1, R$ 5, R$ 10, R$ 50 e R$ 100, incluindo a cédula comemorativa de R$ 10 alusiva aos 500 Anos do Descobrimento do Brasil. Essas notas não são mais produzidas, apesar de ainda serem aceitas em todo o território nacional.

Uma instrução normativa do BC publicada na última quarta-feira (10/7) determinou que, quando do recebimento, as instituições financeiras deverão encaminhar esse grupo de cédulas antigas à autoridade monetária para serem substituídas por notas novas.

“Considerando o tempo de vida útil destas cédulas, é de se supor que suas condições físicas não estejam adequadas à circulação”, diz o BC, em nota. O Plano Real acabou de completar 30 anos em 1º de julho.

A ideia é que, gradativamente, as notas da segunda família se tornem predominantes no país. Ainda não há prazo para retirada de circulação de notas da primeira família.

“Importante salientar que essas notas permanecem com o seu poder de compra, e a população pode continuar utilizando-as normalmente nas suas transações diárias, tanto para pagamentos como recebimentos”, enfatiza a autoridade monetária.

Segundo o BC, as cédulas da primeira família ainda representam 3% do total circulante.

Cédulas desgastadas e em mau estado também dificultam o reconhecimento de seus elementos de segurança por parte da população e também dificultam operações de equipamentos bancários que utilizam cédulas (caixas eletrônicos, máquinas contadoras ou selecionadoras e outros).

O design das cédulas da primeira família do real é o seguinte:

  • R$ 1: beija-flor alimentando filhotes em um ninho (na cor verde);
  • R$ 5: garça (na cor violeta);
  • R$ 10: arara (na cor carmim);
  • R$ 50: onça-pintada (na cor marrom);
  • R$ 100: garoupa (na cor azul-turquesa).

Há ainda a cédula comemorativa de R$ 10, lançada no ano 2000, que não apresenta nenhum animal da fauna brasileira, mas a efígie de Pedro Álvares Cabral, navegador português que descobriu o Brasil em 22 de abril de 1500.

Metrópoles

Lula é reprovado em Santo André, município do ABC, seu berço político

FOTO: RICARDO STUCKERT

O presidente Lula (PT) tem reprovação de 52,5% de seu governo, em Santo André, de acordo com o levantamento divulgado nessa sexta (12) pelo Instituto Paraná Pesquisas. A cidade com mais de 748 mil habitantes é a segunda maior do ABC Paulista, região onde presidente petista projetou-se no comando do sindicato dos metalúrgicos, por três mandatos seguidos, no fim da década de 1970.

Somente 44,5% dos eleitores consultados pela Paraná Pesquisas aprovam o governo de Lula. E sua administração tem maior percentual de avaliação negativa, com 42,7% classificando a gestão petista como péssima (34,2%) ou ruim (8,5%).

A avaliação positiva do governo de Lula é de 31,5%, dividida entre a classificação boa (20,7%) e ótima (10,8%). A gestão do petista é regular para 24,2%.

Ao contrário de Lula, o governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), tem seu governo aprovado por 65,1% dos eleitores de Santo André, com apenas 30,3% de reprovação. A avaliação positiva é de 52,5%, divididos entre a classificação boa (34,2%) e ótima (18,3%).

Tucano vence polarização

A pesquisa é a mesma que registrou a liderança do ex-secretário municipal de Saúde, Gilvan Júnior (PSDB), que pontua entre 22,4% e 22,8% das intenções de voto para prefeito de Santo André, onde o petista perdeu para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022. Mas o PT e o PL são apenas coadjuvantes na briga eleitoral pelo comando da cidade, que tem como segundo colocado o vereador Eduardo Leite (PSB), que pontua entre 16,9% e 18%, em empate técnico com o líder da disputa, mas também empatado tecnicamente com a ex-vereadora Bete Siraque (PT), que reveza a terceira posição com o atual vice-prefeito Luiz Zacarias (PL). Veja aqui.

O grau de confiança da pesquisa é de de 95%, com margem de erro estimada em aproximadamente 3,8 pontos percentuais para os resultados gerais. O levantamento, que ouviu 710 eleitores, desde o dia 6 deste mês de julho até ontem (11), foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral l sob o n.º SP04827/2024 para o cargo de prefeito.

Diário do Poder

Milei cita cantor Roberto Carlos e chama Zorro de “anarcocapitalista”

FOTO: DIVULGAÇÃO

O presidente da Argentina, Javier Milei, citou o cantor brasileiro Roberto Carlos e usou referências ao personagem Zorro durante o aniversário de 170 anos da Bolsa de Valores de Buenos Aires, capital do país vizinho, nessa quinta-feira (11/7).

O presidente argentino ainda destacou o papel do atual ministro da Economia, Luís Caputo, a quem descreveu como “o melhor ministro da história”.

Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec) da Argentina, a inflação do país ficou em 4,6% em junho. Dessa forma, o aumento dos preços atingiu 271,5% em 12 meses.

Em relação ao Zorro, Milei citou o personagem da ficção como um “anarcocapitalista, um anarquista de mercado e é obviamente demonizado, mas é um verdadeiro herói”.

As informações são da Ansa.

Avenida Café Filho, na Praia do Meio, será bloqueada neste sábado

FOTO: STTU

A Av. Café Filho, na Praia do Meio, será fechada ao trânsito neste sábado 13, entre o Restaurante Chaplin e a Estátua de Yemanjá, das 13h às 21h, para realização de um evento cultural.

Durante o período de bloqueio, entre 13h e 21h, os condutores de veículos deverão utilizar vias alternativas como o Canto do Mangue nas Rocas e a rua Cel. Flamínio em Santos Reis para acesso à Ponte Newton Navarro. No sentido inverso, a orientação para quem sai da Redinha em direção ao Centro de Natal, é seguir pela Ponte Newton Navarro, depois acessar a rua Cel. Flamínio em Santos Reis e seguir até o Canto do Mangue e Hildebrando de Góis.

Agora RN

FAZ O L: Eletrobras deve se tornar sócia dos Batista em distribuidora de energia

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Eletrobras deve se tornar sócia dos irmãos Joesley e Wesley Batista na Amazonas Energia, distribuidora que foi favorecida por uma medida provisória (MP) do ministério de Minas e Energia.

A Âmbar, braço da holding J&F no setor de energia, apresentou nesta sexta-feira proposta à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para adquirir a Amazonas Energia.

Há pouco mais de um mês, a Âmbar já havia comprado um grupo de térmicas da Eletrobras na região norte por R$ 4,7 bilhões. Essas térmicas fornecem energia para a Amazonas Energia.

A Amazonas Energia deve quase R$ 10 bilhões à Eletrobras por causa de energia adquirida dessas térmicas que nunca foi paga. Na época da compra das térmicas, o contrato previu que essa dívida poderia ser transformada em participação acionária na nova empresa saneada.

Segundo apurou a coluna, a participação acionária da Eletrobras no negócio deve chegar a 30%, mas a companhia só deve efetivamente se tornar sócia depois que a distribuidora for saneada pelos Batista.

A possibilidade de transformar a dívida em participação acionária era necessária para a Eletrobras defender os seus acionistas e cobrar de alguma forma essa dívida bilionária do novo dono da Amazonas Energia.

Já para a Âmbar, dois fatores facilitaram a aquisição da Amazonas Energia: a medida provisória editada pelo governo, que permitiu uma série de flexibilizações nas obrigações da distribuidora junto aos órgãos reguladores, e também o acordo com a Eletrobras, que livra a distribuidora da dívida bilionária.

Com informações do UOL

Concurso do Idema será retomado para preenchimento de vagas efetivas

FOTO: ARTHUR CARVALHO

A governadora Fátima Bezerra, juntamente com o Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte, assinou o quarto aditivo do TAG (Termo de Ajuste de Gestão), que permite a retomada do concurso público para preenchimento de vagas no Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema). A assinatura do documento se deu nesta sexta-feira 12, na sala de reuniões da governadora.

Desde a sua criação, em 1974, o Idema nunca realizou concurso público. Atualmente, o quadro de pessoal é composto, em sua maioria, por agentes temporários, com atuação nas atividades finalísticas de fiscalização e licenciamento ambiental. A necessidade atual do Idema corresponde à nomeação de 180 profissionais de provimento efetivo, com base em um diagnóstico e plano de reestruturação administrativa do Instituto.

 “Que o Idema possa ter um corpo funcional, com estabilidade profissional, com a valorização necessária, reafirmando a autonomia do órgão para que ele possa continuar desempenhando esse papel tão estratégico que diz respeito à promoção do desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte”, declara Fátima. “Estamos num dia histórico, porque finalmente será possível realizar o concurso, e quem vai ganhar com isso é a sociedade”, comemora.

Vale lembrar a aprovação da Lei Complementar Estadual nº 751/2024, de 18 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação dos cargos de Analista Ambiental, de Analista Administrativo e de Fiscal Ambiental no Idema/RN. A contratação desses servidores, intensificam as ações de fiscalização e arrecadação e potencializam a redução do tempo para emissão de uma Licença ou Autorização Ambiental e aumentam a agilidade nas apurações de denúncias, monitoramento, aplicação de notificações e autos de infração e suas diligências.

“Todo esse processo se deu com muita cautela, com muita responsabilidade, não só a responsabilidade fiscal, mas a do dever da condição”, afirma Luciano Ramos, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN.

Para o diretor-técnico do Idema Werner Farkatt, este é um momento de conquista para todo o Rio Grande do Norte.

“Eu quero destacar, além do empenho da nossa procuradoria, o engajamento da controladoria. Fizemos muitas reuniões com o doutor Luciano e sua equipe para chegarmos a esse momento, e destacar também a sensibilidade do Ministério Público de Contas para fazermos essa estrutura final do TAG”, evidencia Pedro Lopes, secretário estadual de Administração.

Assinaram o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) a governadora Fátima Bezerra; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN, Luciano Ramos; os secretários de Estado e gestores estaduais Pedro Lopes (SEAD), Carlos Eduardo Xavier (SEFAZ), Raimundo Alves Júnior (GAC), Luciana Daltro (CONTROL), Werner Farkatt Tabosa (IDEMA), Paulo Lopes Varela (SEMARH) e o Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto.

Também estiveram presentes o Presidente do TCE-RN, Gilberto Jales; a Promotora de Justiça e Coordenadoria do CAOP Meio Ambiente, Rachel Medeiros; representantes da Associação dos Servidores do Idema, com a presidente Rita de Cássia à frente, e demais técnicos e gestores do órgão.

Prefeitura do Natal entrega respostas ao Idema sobre engorda de Ponta Negra

FOTO: JOANA LIMA

A Prefeitura do Natal entregou nessa sexta-feira (12) as respostas exigidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para emitir a licença ambiental definitiva para a realização da obra da engorda da Praia de Ponta Negra.

A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, e pela assessoria do Idema.

Agora, os técnicos do Idema vão se debruçar sobre a documentação. Em entrevista coletiva na última segunda-feira, o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, afirmou que a avaliação do órgão ambiental sairia em até 30 dias quando a prefeitura protocolasse as respostas.

A expectativa é que a licença seja liberada rapidamente para que a obra comece logo e, assim, seja aproveitada a “janela ambiental” de julho a outubro. Depois disso, as intervenções podem ficar inviáveis em função da dinâmica costeira.

No início da semana, o Idema finalizou a análise do pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) – apresentada pela prefeitura em 12 de junho – e apresentou uma lista de 17 itens que ainda não haviam sido respondidos pela Prefeitura do Natal dentro do processo de licenciamento ambiental.

Uma das condicionantes dizia respeito à avaliação do impacto da obra sobre praias adjacentes e outra era a falta de detalhamento sobre o projeto de adequação da drenagem da praia após a engorda.

Na última segunda-feira (8), o prefeito Álvaro Dias liderou um protesto na porta do órgão para cobrar agilidade na licença. Durante o ato, manifestantes arrombaram um portão e invadiram a sede do órgão.

O que é a engorda

A engorda de Ponta Negra consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca.

A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 100 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.

Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.

Portal 98 FM