No primeiro semestre de 2023, as denúncias de homofobia no país aumentaram 90,27% em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Foram registradas 1.076 denúncias de janeiro a junho deste ano, enquanto nos meses de julho e agosto mais 597 casos foram adicionados à estatística. Em 2022, as denúncias somavam 565 no primeiro semestre, chegando a 1.906 até o final do ano.
A homofobia é um termo que descreve o preconceito, a aversão e a discriminação direcionados a indivíduos com base em sua orientação sexual, particularmente aqueles que fazem parte da comunidade LGBTQIAP+. Ela se manifesta desde insultos e piadas ofensivas até agressões físicas e exclusão social.
Lei para homofobia
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero ao crime de racismo. Além disso, determinou que crimes motivados por homofobia ou transfobia devem ser considerados hediondos, ou seja, especialmente graves. O STF também instou o Congresso a transformar essas decisões em leis para garantir a proteção completa da comunidade LGBTQIAP+.
Segundo Gustavo Coutinho, advogado e professor, membro do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS), as denúncias de homofobia não são tratadas da forma correta pelo sistema legal.
Metrópoles
