Interlocutor escolhido para fazer a ponte entre governadores e o comitê nacional criado para enfrentar a crise da covid-19, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (26), após o primeiro encontro com os gestores estaduais, que estão na lista de prioridades soluções para questões como insumos da intubação, fornecimento de oxigênio, abertura de leitos e distribuição centralizada e das vacinas. Pacheco levará as reivindicações dos governadores ao comitê que reúne os chefes dos três Poderes e o Ministério da Saúde na primeira reunião do grupo, prevista para segunda-feira (29), no Palácio do Planalto.
Com relação ao Plano Nacional de Vacinação, os governadores defenderam a centralização da distribuição de vacinas nas secretarias de Saúde dos estados. Também pediram uniformização, para que haja equilíbrio entres os estados na vacinação por faixa etária.
— São reivindicações muito justas, mas é preciso sentar, conversar e ter a interlocução necessária para isso. Farei questão de levar ao presidente da República, para que cheguemos a um denominador comum — disse.
Questionado sobre a meta do Ministério da Saúde de vacinar 1 milhão de pessoas por dia a partir de abril, Pacheco avaliou que é possível chegar a esse patamar, considerando as vacinas que estão em produção no Brasil e a previsão de compras.
— É plenamente possível atingir a meta do Ministério da Saúde de 1 milhão de vacinados por dia a partir de abril.
Segundo Pacheco, a reunião foi positiva na direção de alinhar e buscar convergências.
— O Brasil precisa neste momento é de união — assinalou.
Recursos
Com relação a temas de natureza econômica, os governadores falaram em securitização, pagamento de precatórios, auxílio emergencial e ajuda para custeio da abertura de novos leitos. O presidente do Senado concordou com as demandas e afirmou que algumas delas já estão sendo resolvidas pelo Congresso.
Ele anunciou que vai pautar para a próxima semana o PL 1.010/2021, que cria o Programa Pró-Leitos. Aprovado pela Câmara, o projeto incentiva a contratação, por empresas, de leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde para uso da rede pública, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no atendimento de pacientes com covid-19.
Outras demandas dos governadores incluem ajuda a setores da economia, como o de produção de eventos, e a micros e pequenas empresas. Sobre esses temas, Rodrigo Pacheco informou que vai pautar um projeto (PL 5.638/2020) que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Ele sinalizou que o Senado vai trabalhar também pela ampliação do Pronampe e por uma nova rodada do auxílio para trabalhadores da cultura, prevista na Lei Aldir Blanc.
— Há uma pauta econômica dos governadores que em diversos pontos converge com a do Congresso Nacional. Precisamos conversar com o governo e o Ministério da Economia para que tenhamos a uniformização disso e para identificarmos o tamanho do orçamento possível para fazer o atendimento a todos esses segmentos e aos estados e munícipios.
O presidente do Senado ressaltou que o auxílio emergencial deverá seguir os valores já definidos pelo governo, em razão da responsabilidade fiscal. Ele reforçou ainda que a vacinação em massa é o caminho para salvar vidas e garantir a retomada da econômica.
Agência Senado
