O ex-ministro das Comunicações Fábio Faria tentou reaproximar o empresário mineiro Daniel Vorcaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, ainda antes de as investigações sobre o Banco Master chegarem ao Supremo.
Depois de ter comprado a participação do ministro no resort Tayayá, por meio de um fundo de investimentos, Vorcaro se distanciou de Dias Toffoli. A relação entre os dois, até então, era descrita como próxima. A participação de Toffoli, por meio da empresa Maridt Participações S.A, foi vendida em setembro de 2021.
Fábio Faria se dispôs a fazer a ponte. Marcou um encontro entre os dois fora das dependências do Supremo. Mas a conversa, em vez de ajudar, esfriou de vez a relação. Vorcaro teria ficado incomodado com um comentário de Toffoli envolvendo outro banqueiro.
Amigo íntimo de Vorcaro, Fábio Faria aparece inúmeras vezes em conversas resgatadas pela Polícia Federal no celular do dono do Master. Os dois tinham negócios em comum, e o ex-ministro das Comunicações funcionava como uma espécie de elo entre Vorcaro e o meio político.
Em uma das mensagens encontradas pela PF e relatadas nas 200 páginas que a corporação enviou ao Supremo nesta semana, Vorcaro informa Fábio Faria que Toffoli poderia mudar o voto em um julgamento envolvendo ações indenizatórias decorrentes do controle estatal de preços no setor sucroalcooleiro nas décadas de 1980 e 1990. O caso refere-se à Usina Alcídia, em Teodoro Sampaio (SP).
A coluna teve acesso às mensagens.
Fábio Faria pergunta a Vorcaro quem lhe repassou a informação de que Toffoli votaria contra a usina. O banqueiro cita o advogado Carlos Vieira Filho, especialista nesse tipo de causa. Ele é filho do presidente da Caixa, Carlos Antônio Vieira Fernandes. Essa conversa foi no dia 13 de setembro de 2024.
Pouco antes, em 26 de agosto, Gilmar Mendes apresentou um destaque para tirar o caso do “plenário virtual” do STF. O julgamento começou de forma presencial, na Segunda Turma, no dia 17 de setembro, dias após a conversa entre Vorcaro e Fábio Faria. Na ocasião, o ministro Nunes Marques pediu vista (ou seja, pediu mais tempo para analisar o tema). O ministro devolveu o processo pouco depois, e Segunda Turma concluiu o julgamento em 1º de outubro de 2024.
Faria entra nessa história por ser amigo de Toffoli e por seu escritório negociar esse tipo de ativo, que envolve bilhões de reais.
Se votar contra a usina era mesmo a intenção do ministro, ele mudou de posição. O julgamento terminou com os votos de Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e Toffoli a favor da Usina Alcídia. Gilmar Mendes e André Mendonça ficaram vencidos.
O resultado rendeu à usina R$ 1,5 bilhão a serem pagos pela União, considerando valores atualizados pelo IPCA, do IBGE, mais juros de 0,5% ao ano. Vorcaro não tem papéis da Usina Alcídia.
A desconfiança sobre o posicionamento de Toffoli baseava-se no fato de o ministro, oito meses antes, ter votado contra os interesses de outra empresa do ramo, a Raízen Energia, em um processo idêntico ao da Usina Alcídia.
Neste último caso, Dias Toffoli entendeu que a Raízen, hoje controlada pelo banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, não tinha direito à indenização. A decisão fez André Esteves perder uma causa que lhe renderia R$ 125,3 milhões em valores corrigidos.
Entre a discussão de um caso e outro, a Segunda Turma não tratou do tema. Ou seja, Toffoli votou de um jeito em um caso e de forma diferente em outro, idêntico. Ambos os casos já tinham tramitado por instâncias inferiores.
Reunião no Supremo tratou de usinas
O assunto sobre os créditos das usinas foi tratado na reunião entre os ministros do Supremo na quinta-feira (12/2). O encontro resultou na saída de Toffoli da relatoria do caso Master. O ministro foi cobrado a explicar as mensagens que envolvem seu voto no tema e que foram consideradas pela PF como suspeitas de tráfico de influência.
Metrópoles
