Em cinco anos, de 2015 a 2019, a participação dos cigarros ilegais no mercado do Rio Grande do Norte saltou de 45% para 79%. É o mais elevado índice de participação desse tipo de produto dentre todos os estados das regiões Norte e Nordeste do País, juntamente com o Maranhão, que também possui 79% do mercado tomado pelas mercadorias contrabandeadas. RN e MA estão em 2º. lugar no ranking nacional de participação de mercado ilegal, com o mesmo percentual, perdendo somente para o Mato Grosso do Sul (MS), onde o contrabando corresponde a 87% do mercado de cigarros. Os dados são os mais recentes e foram extraídos de relatório do Instituto Brasileiro de Ética Correcional (ETCO). Os impactos na arrecadação tributária do RN são visíveis: em 2016, o Estado arrecadou R$ 64 milhões com o imposto sobre o cigarro. Em 2019, o valor caiu para R$ 34 milhões. Em 2020, a Secretaria de Estado da Tributação (SET afirma ter arrecadado em torno de R$ 30 milhões – uma queda de 53,12% em quatro anos, e uma receita R$ 34 milhões menor.
Nos últimos anos, agentes de segurança relatam que novas rotas e novas marcas passaram a integrar o mercado ilegal potiguar, transformando e ampliando um ramo que até poucos anos era dominado pelos produtos paraguaios. O aumento da presença dos produtos ilegais não foi uma exclusividade do RN. Outros estados da região Nordeste, como Ceará, Piauí e Maranhão também apresentaram o mesmo comportamento.
De acordo com os institutos especializados em estudar a dinâmica deste tipo de contrabando, dois pontos convergiram para transformar a região em um ponto atrativo para as organizações criminosas que comandam esse tipo de operação: o baixo poder econômico da população (87,3% dos habitantes da região Nordeste integram as classes C,D,E, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE) e a possibilidade de utilizar outras rotas que não a rodoviária.
No Brasil, a legislação não permite a venda de cigarros a preços abaixo de R$ 5. A carga tributária em cima do produto pode chegar a até 90% do valor, mas fica em média entre 71% e 80%. As taxas elevadas não são à toa: por ser um produto comprovadamente danoso à saúde, a carga tributária tem os objetivos de reduzir o consumo do produto a partir do encarecimento e, ao mesmo tempo, permitir que os impostos gerados a partir dele possam ser empregados em áreas como a da saúde.
“O paciente que chega ao sistema de saúde por doenças provocadas pelo cigarro custa muito caro. São tratamentos extensos, complexos, e por isso é tão importante que eles também contribuam para o próprio sistema do qual podem precisar”, diz o secretário adjunto de Tributação do Estado, Álvaro Luiz Bezerra.
Apesar disso, o cigarro continua a ser consumido – e as pessoas com menor poder aquisitivo encontram no mercado ilegal uma alternativa financeiramente viável. Enquanto o preço médio do maço de cigarros na região Nordeste é de R$ 7,51, os produtos contrabandeados podem ser vendidos por até R$ 3,53.
A soma do baixo poder aquisitivo da população e a grande quantidade de consumo do cigarro transforma o Brasil em um dos países mais atrativos do mundo para o contrabando. De acordo com o Euromonitor – Passport Tobacco, o País foi líder mundial na comercialização de cigarros ilícitos em 2019, seguido pela Índia, Paquistão e Rússia.
Mariana Ceci – Tribuna do Norte
