Lideranças políticas do campo da oposição, ativistas ambientais e representantes de ONGs em defesa do meio ambiente reuniram nesta quarta-feira (28) na Câmara dos Deputados para tratar da situação emergencial dos incêndios na Amazônia. O grupo reforçou o pedido de apuração com celeridade sobre denúncias de que a Força Nacional ignorou alertas sobre o “Dia do Fogo”, com punição dos responsáveis, além da demissão imediata do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
A articulação é uma reação à repercussão internacional do aumento das queimadas. O grupo decidiu que vai se tornar um fórum permanente de monitoramento e atuação do tema. Segundo o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da Oposição e que participou do encontro, houve consenso em torno de pautas pragmáticas de atuação do parlamento. Uma delas regulamenta as queimadas para o manejo agrícola e estabelece a substituição gradativa do uso do fogo no meio rural.
“Essa é uma mobilização nacional que exige dos setores públicos uma mudança de comportamento, como a demissão do Ricardo Salles e que se interrompa o desmonte das políticas ambientais”, afirmou Molon.
Marcio Astrine do Greenpeace fez uma nota de desagravo sobre a tentativa do governo de terceirizar a responsabilidade da devastação da Amazônia ao acusar ONGs pelas queimadas e solicitou ainda que o Fórum exija do Governo Federal um plano para combater o desmatamento no país.
Para o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Nilto Tatto (PT-SP), o compromisso que o Fórum tem que assumir é levar essa agenda para ser apresentada ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e barrar a tramitação de alguns projetos que atacam os direitos ambientais.
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Povos Indígenas, relembrou o pedido de impeachment do ministro Ricardo Salles protocolado pela Rede Sustentabilidade no STF na última semana.
Confira a nota do Fórum Nacional amplo em defesa da Amazônia:
“Pela Amazônia, pelos povos da floresta, pela ciência, pelo ar que respiramos, pelo desenvolvimento sustentável, pela soberania nacional
A Constituição Federal determina que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
O texto reconhece a Floresta Amazônica brasileira como patrimônio nacional, e estabelece que sua utilização se dê “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.
Desde sua promulgação, são reconhecidos os direitos originários dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, “competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Isolado, o governo de Jair Bolsonaro é responsável pelo deliberado desmantelamento das políticas ambientais estabelecidas nas últimas quatro décadas, políticas estas que granjearam para o nosso país merecido reconhecimento internacional.
Sem anunciar qualquer medida efetiva para impedir a contaminação do ar, a deterioração dos solos e a destruição de florestas e dos povos que nelas habitam, das matas e cursos de água, busca emular o nosso justo patriotismo para mascarar o fracasso de sua gestão. Na contramão do que exige nossa Constituição, desconsidera dados científicos e chega a propor a substituição do renomado INPE por mineradores e grupos privados nas atividades de monitoramento.
A soberania nacional é princípio inalienável e dele não abrimos mão. Não deve ser discurso vazio e hipócrita a justificar a incompetência e a inoperância de um governo que ignora a magnitude dos impactos ambiental e social do desmatamento em curso. Um chefe de Estado que usa o discurso da soberania para angariar apoio, mas na prática se subordina a interesses externos.
Subscrevemos este manifesto e exigimos que o presidente da República demonstre que o Brasil é um país ciente de seus deveres ambientais coletivos, que estimula a produção agrícola séria e responsável, que é uma nação que tudo fará para assegurar tanto seu desenvolvimento e a melhoria contínua da vida de seus cidadãos como a necessária sustentabilidade ecológica desse desenvolvimento.
Conclamamos os que respeitam os ditames constitucionais e acompanham com enorme preocupação o aumento exponencial das queimadas na região amazônica a se unirem em defesa de um patrimônio vivo do povo brasileiro.
Consideramos urgente:
- controlar as queimadas e mitigar seus efeitos;
- garantir recursos orçamentários e financeiros para a devida execução das atividades institucionais de Fiscalização Ambiental e de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, realizadas pelo IBAMA;
- recuperar a capacidade de fiscalização ambiental, valorizar a ciência e a tecnologia aplicadas à área ambiental;
- fortalecer o IBAMA e ICMbio como órgãos de prevenção e combate ao desmatamento e incêndios, preservação ambiental e da biodiversidade;
- punir rigorosamente os transgressores das leis;
- formular políticas de desenvolvimento sustentável;
- apurar com celeridade as denúncias de que a Força Nacional ignorou alertas sobre o “Dia do Fogo” e punir os responsáveis por sua execução;
- exonerar imediatamente o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que comprova sua incapacidade em gerir políticas diretamente relacionadas ao futuro de nosso país e das próximas gerações.
Não pairam dúvidas de que a Amazônia é nossa. Ações responsáveis, e não bravatas, se impõem para que continue a ser nossa. Preservada. Viva. Respeitada.
Brasília, 28 de Agosto de 2019
FÓRUM NACIONAL AMPLO EM DEFESA DA AMAZÔNIA”
Com informações: Fórum
