O secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, disse em entrevista à rádio 98 FM que o Estado deve de fato o repasse aos municípios relativo a contrapartida de financiamento das UPAs, Samu e Farmácia Básica, mas não tem como pagar. Cipriano, que foi secretário de Saúde de Natal na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo, chegou a entrar na Justiça na época para que o Estado pagasse o que deve. Agora, no Estado, ele mesmo confessa que não paga.
“Existem pactos dentro do SUS, nos quais o Estado deve complementar o financiamento de UPA, Samu, Atenção Básica e Assistências Farmacêutica, onde a União teoricamente deveria entrar com 50%, e não entra porque esse valor está congelado há anos, o município 25% e o Estado 25%. Eu fui que acionou o Estado quando fui secretário municipal por uma dívida que já se acumulava de muitos anos sem ser paga e eu não nego que existe essa dívida, mas o Estado tem uma opção, se vai pagar essa dívida, vai comprometer o pagamento dos seus próprios serviços”, afirmou claramente o secretário.
Ou seja, o Estado deve mas não vai pagar e ainda afirmou que já comunicou ao secretário municipal que não tinha como honrar uma dívida que vem de 10 anos. Só não explicou então porque entrou na Justiça na época que era secretário municipal.
Cipriano é considerado um dos técnicos que mais conhece o SUS no Rio Grande do Norte, inclusive se notabilizou como membro dos grupos que atuaram pela criação desse sistema na Constituição de 88, mas agora, ainda que sem perceber, está admitindo a falência completa do Sistema que ele mesmo tanto defende.
Além de dizer que não tem como pagar a dívida que herdou, ele admitiu ainda que desde o início do governo Fátima Bezerra continua sem fazer os repasses mensais que deveriam estar sendo feitos no financiamento tripartite das UPAs e Samu e só está fazendo os repasses regulares agora de assistência farmacêutica.
“É o que a gente está conseguindo manter, os outros reconhecemos a dívida, mas se a gente for passar para os municípios não vamos arcar com as despesas próprias”.
Resumo da entrevista do secretário: O governo federal faz repasses em valores defasados, o Estado não repassa nada e quem arca com as despesas são os municípios que têm UPAs e Samu.
