Após debates intensos, os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovaram a iniciativa do Governo do Estado que cria a Secretaria Estadual de Cultura (Secult). A votação ocorreu após a participação da secretária extraordinária de Cultura do RN, Mary Land Brito, que compareceu à reunião para prestar esclarecimentos acerca do projeto de lei complementar.
A proposta foi aprovada com cinco votos favoráveis – George Soares (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Kerginaldo Jácome (PSDB) e Hermano Morais (PV), uma abstenção de Adjuto Dias (MDB) e um voto contrário de Galeno Torquato (PSDB), ambos justificados pela ausência de impacto financeiro. A matéria agora segue para tramitação nas demais comissões da Casa.
Mary Land Brito apresentou o organograma da Secretaria Estadual de Cultura, explicando que o mesmo já está em operação, com servidores provenientes da Fundação José Augusto, Secretaria Estadual de Educação e outros órgãos. Ela enfatizou que o foco da Secult é dar continuidade à implementação das políticas públicas culturais, enquanto a Fundação José Augusto continuará responsável pela gestão de espaços e eventos culturais.
Durante a discussão, o deputado Galeno Torquato (PSDB) solicitou a apresentação do impacto financeiro para a criação da pasta, destacando que não é contra a iniciativa, mas considera necessário conhecer as implicações orçamentárias. Já o deputado Adjuto Dias (MDB) frisou a importância de esclarecer a origem dos servidores descritos no organograma apresentado pela secretária.
A deputada Isolda Dantas (PT) explicou que não haverá impacto financeiro significativo, uma vez que a proposta envolve remanejamento de servidores e não criação de despesas adicionais, conforme definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ubaldo Fernandes (PSDB) ressaltou a importância da institucionalização da secretaria para o estado.
Secretária extraordinária defende nova pasta de Cultura
A secretária extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte, Mary Land Brito, defende a criação de uma pasta voltada exclusivamente para a cultura no Estado. Em entrevista ao AGORA RN publicada no fim do ano passado, Mary Land listou expectativas para a gestão, caso a nova secretaria seja aprovada. Segundo a gestora, a pasta não trará oneração aos cofres públicos.
A gestão cultural, que atualmente está sob a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec), passará por mudanças significativas com a criação da nova pasta. A Fundação José Augusto (FJA), por exemplo, antes vinculada à Seec, ficará sob a Secult.
À reportagem, Mary Land Brito confirmou que não serão necessárias novas contratações. Ela explicou que a pasta possibilitará que exista na estrutura administrativa direta do estado um órgão que será responsável pela formulação da política cultural local.
