Por causa das férias escolares e do aumento das viagens nesse mês de julho, o número de solicitações de emissão de documentos para viajar ao exterior com animais de estimação costuma ter um acréscimo de cerca de 70% em relação aos períodos de baixa temporada.
A informação é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que está fazendo alerta sobre os procedimentos e documentação necessária para as viagens internacionais com pets.
Para viajar ao exterior, com cães e gatos, por exemplo, é necessário que eles tenham um documento que ateste os históricos de saúde, bem como o atendimento às exigências sanitárias do país de destino.
No Brasil, os documentos utilizados para essa finalidade são o Certificado Veterinário Internacional (CVI) e o passaporte para trânsito de cães e gatos.
Ambos são expedidos por auditores fiscais federais agropecuários (Affa) das unidades de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), vinculadas à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.
Segundo o Vigiagro, são emitidos anualmente mais de 10 mil CVIs e a quantidade aumenta bastante nos meses de férias.
A vigilância agropecuária explica que o passaporte pode ser usado para várias viagens durante toda a vida do animal, enquanto o certificado veterinário deve ser emitido a cada viagem que o animal for realizar.
Com o passaporte, as informações sanitárias são legalizadas apenas pelos auditores fiscais agropecuários (Affa) na ocasião da viagem.
Os países mais procurados pelos tutores brasileiros quando eles buscam o CVI são Portugal (70%), Alemanha, Espanha, França, Itália e Panamá.
Já os países que mais utilizam o certificado para entrar no Brasil são os Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Canadá, Itália, Argentina e Bolívia.
Cada país tem uma legislação diferente para receber animais em seu território. Isso porque os animais podem levar doenças, inclusive zoonoses que já são controladas ou até mesmo erradicadas em uma determinada localidade.
Certificado veterinário internacional
Para retirar o CVI, é necessário agendamento junto ao Vigiagro, para a apresentação da documentação necessária em sua cidade.
Os documentos necessários para retirar o CVI de cães e gatos em traslado são:
- carteira de vacinação, com a vacina para raiva dentro da validade e comprovação da sorologia para essa doença;
- microchipagem do animal;
- atestado de clínica veterinária, emitido por médico-veterinário na semana em que será realizada a viagem;
- documento precisa conter informações sobre condições do animal e confirmação que ele está apto a viajar.
Atualmente, o Ministério da Agricultura já disponibiliza a emissão do CVI para trânsito internacional de cães e gatos para 11 países de forma eletrônica. É possível solicitar o Certificado por meio do Portal GOV.br.
Passaporte de cães e gatos
O passaporte animal é um documento opcional para gatos e cachorros terem o direito de viajar tanto em território nacional, quanto internacional.
No caso do Brasil, além de ser gratuita, a emissão do passaporte não é obrigatória para sair do país, independentemente do seu destino.
Contudo, não são todos os países que aceitam o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos do Brasil.
Atualmente, os que aceitam esse documento são os membros do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela), juntamente com Brunei, Colômbia, Gâmbia e Taiwan.
A emissão do passaporte animal é feita pelo Vigiagro. O prazo de emissão é de 30 dias úteis a partir do momento da apresentação do requerimento à unidade do Mapa.
Porém, para concessão do passaporte é obrigatório que o animal tenha a identificação eletrônica (microchip), que é lido para a emissão do passaporte antes do embarque do animal nas viagens internacionais e no desembarque dos animais no Brasil.
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