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TSE: número de jovens de 16 e 17 anos com título sobe 58,7% em 3 meses

No Brasil, o voto é facultativo para os adolescentes de 16 e 17 anos, mas o interesse do jovem brasileiro pela política tem crescido nos últimos meses. Ao menos é o que mostram os números de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses do ano em todo o país.

Somente entre janeiro e março, o Brasil ganhou 421 mil novos eleitores entre 16 e 17 anos devidamente habilitados para votar. Em dezembro de 2021, 630 mil adolescentes nessa faixa tinham o título. Em março, o número aumentou para 1,051 milhão – crescimento de 58,7%, que ainda pode aumentar.

Em 2022, o cadastro eleitoral seguirá aberto até o próximo dia 4 de maio, data-limite para a solicitação do título, para transferência do domicílio eleitoral e regularização de eventuais pendências com a Justiça Eleitoral.

COM INFORMAÇÕES DO METRÓPOLES

No RN, crise deixa 227 mil pessoas sem ônibus intermunicipais

Segundo a Fetronor, desde os anos 90, as empresas de ônibus têm enfrentado problemas financeiros que fizeram com que várias linhas  intermunicipais fossem encerradas. Foram 89 linhas, de acordo com a entidade, espalhadas em vários municípios do Estado. Aliado a isso, o crescimento dos veículos clandestinos, sem regularização junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN), inviabiliza as linhas.

“Esses municípios têm clandestinos rodando. As passagens são mais caras, eles não têm regras, não pagam impostos e colocam o preço que querem. Nestes locais onde os ônibus deixaram de rodar, os benefícios que a lei dá, que somos obrigados a dar, meia-passagem, gratuidade do idoso, seguro. É cada um por si, não há carteira assinada, não tem a responsabilidade de andar, só rodam se tiver passageiro”, reclama Eudo Laranjeiras, presidente da Fetronor, que também cobra subsídio do Governo do Estado para custeio do sistema. “O responsável é o Poder Público. Esse modelo em que o custo do sistema quem paga é o passageiro, inclusive as gratuidades e meia-passagem, isso se exauriu”, diz. 

Na semana passada, uma das empresas que atendia o transporte na Grande Natal, a Campos, anunciou o encerramento das atividades alegando crise financeira e diminuição da demanda nos últimos anos. Para Eudo Laranjeiras, a situação exemplifica a crise do transporte no País. Antes, em fevereiro, a Parnamirim Field também encerrou as atividades.

“É mais uma que fecha as portas em função da gravidade do processo que se encontra o transporte no RN. Se fala muito em Natal, mas o Estado sofre muito, com condições diferentes: há muita clandestinidade, as empresas que fazem essas linhas do interior têm sofrido muito com isso e o Estado atua muito pouco na fiscalização” cita. 

Atualmente, segundo dados do DER, a Grande Natal possui 6 empresas que ofertam linhas, o interior têm outras 5 empresas. As linhas opcionais do interior, os microonibus, são 138. O Estado possui 178 linhas de ônibus, não inclusas as da capital. Segundo Eudo Laranjeiras, no interior do Estado já chegaram a ser 10 empresas.

Para a diretora em exercício do Departamento de Estradas, Natécia Nunes, o problema dos municípios sem acesso faz parte de um contexto de difícil resolução a curto e médio prazo. Para se fazer uma licitação para que as empresas tenham interesse, por exemplo, o órgão precisaria intensificar a fiscalização dos veículos clandestinos, propiciando, portanto, espaço para as empresas rodarem e ofertarem linhas. A dificuldade de falta de pessoal, no entanto, atrapalha os planos do DER. 

“Esses municípios menores estão cheios, lotados de transporte clandestinos. Como essa empresa vai entrar num município tão distante se não é rentável com isso? Temos uma política de fiscalização, mas não é suficiente. Precisaríamos de mais veículos e mais fiscais para combater os clandestinos e assim as empresas poderem trabalhar e pagarem seus impostos” acrescenta. São seis fiscais e dois policiais militares que fiscalizam os 3,3 mil km do Estado. 

Dificuldades no interior do Estado

Somadas as populações estimadas em 2021 das 36 cidades, pelo menos 227.189 potiguares impactados com a falta de transporte. Os relatos de quem mora no interior do Estado apontam que, sem ônibus, precisam recorrer a vans, táxis, carros e ônibus das prefeituras para poderem se deslocar para os destinos.

Reajuste não deve ocorrer em 2022, diz SET

Cobrança feita por empresários e interlocutores do setor, o reajuste das tarifas do transporte intermunicipal, tanto do interior, quanto da Grande Natal, não deve acontecer em 2022, segundo informa o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier. 
A principal demanda dos operadores é que os aumentos constantes do óleo diesel nos últimos anos estão defasando a tarifa, que já estaria em torno de 30% desatualizada, segundo cálculos da Federação das Empresas de Transporte do Nordeste (Fetronor).

“Desde 2020, fizemos a concessão da isenção do ICMS do óleo diesel para o transporte metropolitano e conseguimos a redução de 80% do diesel para as demais empresas intermunicipais. A condição era que não houvesse aumento de tarifa, fizemos isso já agora em 2022 também. Eles vêm nos procurando, pressionados pelo aumento do diesel, mas a posição do Governo é que já concedemos a isenção. Esse foi o compromisso deles assumido com o Governo. Para as intermunicipais, concedemos também 80% de isenção das passagens também”, cita Carlos Eduardo Xavier. 

Para Eudo Laranjeiras, presidente da Fetronor, no caso da sua empresa, a isenção da alíquota do ICMS no óleo diesel gera uma economia em torno de R$ 100 mil/mês, valor que segundo ele, está sendo rapidamente consumido pelos gastos com combustível. 

“O Governo deu a isenção, que representa 18%. Na minha empresa, por exemplo, essa isenção me deu uma redução de em torno de R$ 100 mil/mês. Só no último aumento do diesel, de 25%, representou mais de R$ 100 mil, então o que a governadora nos deu já foi consumido. Se não tivesse tido isso, todos teriam parado”, comenta. 

Sobre a possibilidade de subsídio para o transporte intermunicipal, outra cobrança dos empresários, o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier aponta que o tema já foi conversado com as empresas, mas a “discussão ainda não avançou” e que em 2022 a legislação eleitoral dificulta a conversa.

O último reajuste na tarifa aconteceu em dezembro de 2018. À época as linhas que levam ao interior do Estado tiveram acréscimo de 5,1% no valor da tarifa, enquanto as da Região Metropolitana de Natal o aumento fica entre R$ 0,20 e R$ 0,25. Os ônibus que fazem as linhas de Natal para São José de Mipibu e para Tabatinga, no litoral Sul, não sofreram alteração. 

Tribuna do Norte

Ministro da Saúde oficializa fim de emergência sanitária

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da pandemia da covid-19, hoje (22). Essa condição reconhecia a gravidade da pandemia e dava base para políticas e medidas de autoridades de saúde nos níveis federal, estadual e municipal. A norma deverá ser publicada em edição especial do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira (22).

O fim da emergência de saúde pública terá um prazo de transição de 30 dias, para adequação dos governos federal, estaduais e municipais, ou seja, a portaria passa a valer em 22 de maio.

Em entrevista coletiva, o ministro e secretários da pasta afirmaram que essa mudança não comprometerá as diversas ações e o aporte de recursos para a vigilância em saúde.

“Mesmo que tenhamos casos de covid-19, porque o vírus vai continuar circulando, se houver necessidade de atendimento na atenção primária e leitos de UTI, temos condição de atender”, declarou.

Quanto à manutenção da condição de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o titular da pasta acrescentou que a portaria lida com o encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional, sem mencionar pandemia ou endemia.

Um impacto chave do fim da emergência será sobre as medidas de restrição e prevenção, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, definida por estados e municípios. “O que muda é a questão de se restringir as liberdades individuais de acordo com as vontades de um gestor municipal. Não faz mais sentido este tipo de medida. A minha expectativa é que se acabe essas exigências”, disse.

Outro efeito do fim da emergência será sobre a exigência de vacinação para acesso a locais fechados. O ministro criticou essa exigência. Ele lembrou que 74% da população completaram o ciclo vacinal.

Sobre 2023, o ministro afirmou que “ninguém sabe” como será a vacinação contra a covid-19. “Vamos vacinar só idosos, profissionais de saúde, gestantes, crianças? Com qual vacina? Essa que temos, outra com capacidade de combater variantes? A ciência trará essas respostas”, ressaltou.

Sobre as vacinas e medicamentos autorizados em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministro disse que solicitou a prorrogação da medida por mais um ano.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que o fim da emergência de saúde pública não afetará a transferência do governo federal para estados e municípios na modalidade chamada “fundo a fundo”.

A secretaria criada para o combate à covid-19 será extinta. Na entrevista coletiva, Rodrigo Cruz afirmou que o tema será tratado “em alguma área no ministério”. O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, disse que será criada uma coordenação-geral voltada a vírus respiratórios.

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, informou que o ministério manterá ações de controle da doença e de outros vírus de síndrome respiratória aguda grave. “Manteremos vigilância de casos, testagem, notificação obrigatória, genômica, da síndrome inflamatória em crianças e adultos e vigilância de emergência em saúde pública”, declarou.

Sobre a telemedicina, autorizada em caráter excepcional em razão da pandemia, Queiroga citou o Projeto de Lei nº 1998 de 2020, que está pronto para votação na Câmara dos Deputados. “Uma vez aprovado na Câmara, podemos editar uma nova portaria enquanto o Senado Federal se manifesta sobre essa proposta legislativa”, pontuou Queiroga.

Nesta semana, os conselhos de secretários de Saúde de estados (Conass) e municípios (Conasems) questionaram o fim da emergência e pediram um prazo maior, de 90 dias, em vez de 30 dias, para adaptação.

“Sob o risco de desassistência à população, solicitamos ao Ministério da Saúde que a revogação da Portaria MS/GM nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, estabeleça prazo de 90 dias para sua vigência e que seja acompanhada de medidas de transição pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias”, diz o ofício das entidades.

Na entrevista coletiva, Queiroga comentou a posição dos conselhos de secretários de saúde. “Eu sei que secretários dos estados e municípios queriam que o prazo fosse maior. Mas olha, o governador Ibaneis Rocha já cancelou o decreto do DF e o governador Cláudio Castro vai fazer o mesmo no Rio de Janeiro. Não vejo muita dificuldade para que secretarias estaduais e municipais se adéquem”, avaliou.

O Conselho Nacional de Saúde divulgou nota técnica em que defende medidas para uma “transição segura da pandemia para uma futura situação endêmica da covid-19, mantendo as medidas não farmacológicas até que sejam atingidas coberturas vacinais homogêneas em todas as unidades da federação de, no mínimo, 80% da população vacinável”.

Entre as medidas, o conselho, que reúne representantes do poder público, de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades da sociedade civil, recomenda a continuidade do uso de máscaras em ambientes fechados e com aglomeração. Outra ação defendida pelo CNS é a “implementação de estratégias para verificação dos comprovantes de vacinação, especialmente em situações de aglomeração”.

Agência Brasil

Veja onde se vacinar contra covid-19, Influenza e Sarampo em Natal nesta sexta-feira

Após o feriado de Tiradentes, Natal tem ponto facultativo nesta sexta-feira (22). Apesar disso, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) definiu um horário diferenciado para o funcionamento nos pontos de aplicação das vacinas contra a Covid-19, Influenza e Sarampo.

Hoje, os locais de aplicação das vacinas são o drive-thru e sala de pedestres do Ginásio Nélio Dias (09h às 16h), sala de pedestres da Comjol Roberto Freire (exclusivo Covid e Influenza das 09h às 16h) e o carro itinerante do SESC, estacionado no Praia Shopping (exclusivo Covid das 10h às 19h).

Assim como no feriado, neste dia de ponto facultativo não há expediente nas unidades básicas de saúde, serviço que será retomado na segunda-feira (25). No sábado (23) e domingo (24) os pontos extras mantêm funcionamento em horário normal. Para verificar todas as informações, dúvidas frequentes e documentação necessária basta acessar a plataforma Vacina Natal, disponível no vacina.natal.rn.gov.br .

Em Natal, qualquer pessoa a partir de cinco anos de idade pode se vacinar contra a Covid-19. O público da Influenza nesta etapa da campanha é formado por trabalhadores da área da saúde, idosos a partir dos 60 anos e crianças de seis meses a menores de cinco anos. A vacina contra o sarampo está disponível para profissionais da saúde e crianças de seis meses a menores de cinco anos nesse mesmo período.

Confira os locais e horários de vacinação contra a Covid-19, Sarampo e Influenza:

Ponto facultativo (22 de abril)

Nélio Dias das 09h às 16h

Comjol Roberto Freire exclusivo Covid e Influenza das 09h às 16h

Praia Shopping exclusivo Covid das 10h às 19h

Sábado (23 de abril)

Via Direta das 09h às 21h

Nélio Dias das 09h às 16h

Midway Mall das 10h às 17h

Partage Norte Shopping exclusivo Covid e Influenza das 14h às 20h

Comjol Roberto Freire exclusivo Covid e Influenza das 09h às 14h

Domingo (24 de abril)

Via Direta das 09h às 21h

Nélio Dias das 09h às 16h

Robinson Faria sobre candidatura de Fábio Dantas: “É o melhor nome para combater esse governo que está aí”

O ex-governador Robinson Faria (PL) defende com ‘unhas e dentes’ o nome do seu ex-vice-governador Fábio Dantas (Solidariedade) como melhor opção para concorrer ao governo na disputa com a governadora Fátima Bezerra (PT).

“Fábio tem história de trabalho no Rio Grande do Norte. É um nome para combater esse governo que está aí. Ele tem capacidade suficiente para tirar o Estado do buraco em que se encontra”, afirmou.

Robinson é pré-candidato a deputado federal pelo PL, partido do presidente da República. Ele tenta junto com o filho, o ministro Fábio Faria (PL) fortalecer um palanque bolsonarista no Rio Grande do Norte.

Parnamirim monta cronograma de imunização contra Covid, Influenza e Sarampo para esta semana

A Prefeitura de Parnamirim, divulgou o cronograma de vacinação para esta semana, com a inclusão da vacina contra Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola), além da imunização contra Covid-19 e Influenza.

Covid-19:

Destinada a toda população acima de 5 anos

Influenza:

Apenas para crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos a partir de 60 anos e profissionais de saúde.

Tríplice Viral(Sarampo, Caxumba e Rubéola):

A imunização será para crianças de 6 meses a 5 anos.

Pontos de vacinação e horários:

– Nordestão da Maria Lacerda

Horário: das 8h às 14h

– Uninassau da Cohabinal

Horário: das 8h às 14h

– Unidade Básica de Saúde (UBS)

Horário: verificar com a própria unidade

Cronograma para COVID-19:

• D4 em idosos a partir de 60 anos que tomaram a D3 há 4 meses;
• D1 para todos a partir de 5 anos;
• D2 para as crianças de 6 a 11 anos que tomaram a D1 de CoronaVac há 28 dias;
• D2 para as crianças de 5 a 11 anos que tomaram a D1 de Pfizer há 56 dias;
• D3 para toda a população a partir dos 18 anos que tomou a D2 há 4 meses;D3 para IMUNOSSUPRIMIDOS, respeitando o intervalo de 28 dias entre a D2 e D3;
• D4 para IMUNOSSUPRIMIDOS, a partir dos 12 anos, que tomaram a D3 há 4 meses;
• D2 de OXFORD/ASTRAZENECA naqueles que tomaram a D1 há 90 dias;
• D2 de PFIZER naqueles que tomaram a D1 há 21 dias;
• D2 de CORONAVAC naqueles que tomaram a D1 no prazo de 28 dias;
• D2 da JANSSEN naqueles que tomaram a D1 há 2 meses, com a própria JANSSEN.

Dois em cada três potiguares querem tirar PT do poder, diz Fábio Dantas

O pré-candidato da oposição ao governo do RN, Fábio Dantas, afirmou que dois em cada três potiguares querem tirar o PT do poder. Em vídeo, publicado nas redes sociais, Fábio Dantas afirma que “Esta mudança começa hoje, agora, feita pelo povo, contra o PT e a favor do Rio Grande do Norte”.

 

 

 

 

 

 

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Com informações do Portal Grande Ponto