Categoria: Educação

Investimento superior a R$ 5 milhões equipa com mobiliário a Rede Municipal de Ensino

A Prefeitura do Natal investiu mais de R$ 5 milhões em mobiliários escolares para atender às 146 unidades da Rede Municipal de Ensino. Foram adquiridos mil conjuntos infantis compostos por seis mesas, seis cadeiras e uma mesa central, 2.031 conjuntos do tipo aluno adulto formado por uma cadeira e uma mesa, 600 conjuntos para aluno juvenil formado por uma cadeira e uma mesa, 1.387 conjuntos de educação infantil com quatro lugares e 150 conjuntos refeitórios com tampo injetado para 10 lugares adulto/juvenil e infantil.

A aquisição do material foi realizada através de adesão à ata de registro de preço por meio de pregão eletrônico, sendo o contrato para fornecimento assinado com a empresa APFORM Indústria e Comércio de Móveis LTDA, no valor total de R$ 5.532.296,00. A distribuição está sendo realizada de acordo com a demanda de cada unidade de ensino.

A titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Cristina Diniz, conta que este é o resultado do planejamento desta primeira fase. “Um outro processo que está em licitação vai contemplar outros materiais como, quadro em branco, conjuntos de mesas e cadeiras para professores, prateleiras e os parques infantis. O resultado desse trabalho tem por consequência o nosso planejamento na meta que fizemos para o ano de 2022, intensificado após o término do ápice da pandemia”, disse.

A gestora administrativa do CMEI Doutor Vulpiano Cavalcanti de Araújo, Maria Sandra Pereira de Medeiros Souza, contou que o centro infantil recebeu 28 novos conjuntos de mesas com quatro cadeiras. “Esses novos conjuntos infantis iremos utilizar nas turmas de pré-escola, que podemos trabalhar de modo coletivo. Já para a etapa de creche são utilizadas cadeiras sextavadas, indicadas para esta faixa etária. Todas as nossas salas estão com mesas e cadeiras adequadas aos níveis de ensino”, garantiu a diretora. O CMEI Vulpiano Cavalcanti está situado no bairro Igapó e possui 396 crianças matriculadas.

O secretário adjunto de Administração Geral da Secretaria Municipal de Educação, Aldo Fernandes Neto, ressaltou que a SME-Natal com base no seu planejamento para o exercício de 2022 elegeu prioridades, dentre as quais, equipar as unidades de ensino com novas mobílias mantendo seus ambientes saudáveis para o bom desenvolvimento de suas atividades. “Para esta destinação específica, inicialmente o Município investirá mais de R$ 5 milhões, entretanto, nossa meta é continuamente ampliar os investimentos anteriormente planejados, agregando valores dignificando assim nosso ensino educacional”, concluiu o adjunto.  

A classe hospitalar sediada no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, localizado no bairro de Nossa Senhora da Apresentação (Parque dos Coqueiros) também foi contemplada com um conjunto infantil composto por seis mesas, seis cadeiras e uma mesa central e um outro conjunto para crianças com uma mesa e quatro cadeiras. A SME-Natal garante o Atendimento Educacional Hospitalar na Rede Municipal com o Programa Classe Hospitalar, com o objetivo de realizar atendimentos aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental que, por se encontrarem em tratamento de saúde nos hospitais, ficam impossibilitados temporariamente de frequentarem suas escolas de origem, assegurando aos mesmos o direito à educação.

Deputados aprovam mudanças no Prouni

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 1075/21, que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), permitindo a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria será enviada ao Senado.

O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).

Atualmente, o público-alvo são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. A regra de renda continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários.

A mudança valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público:

• pessoa com deficiência quando a reserva de vagas por cota for inferior a uma bolsa em curso, turno, local de oferta e instituição;
• professor da rede pública de ensino para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia independentemente da renda;
• estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
• estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa integral da instituição;
• estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa;
• estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa integral da instituição; e
• estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa

Cotistas
Outra mudança com vigência a partir de julho de 2022 é a separação das bolsas reservadas para as cotas destinadas a pessoas com deficiência, indígenas ou pardos.

A quantidade total de bolsas para cotistas é calculada seguindo a proporção de pessoas que se autodeclararam pertencentes a qualquer um desses grupos segundo o último censo do IBGE, mas hoje não existe separação entre os subgrupos de etnia (indígenas, negros e pardos) e de pessoa com deficiência.

Com as novas regras, o cálculo da cota seguirá o percentual de cada subgrupo.
Nesse tópico, o relator, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu um novo subgrupo, para os estudantes vindos dos serviços de acolhimento familiar e institucional se constarem na base de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o percentual será definido em regulamento do Poder Executivo.

Caso as vagas não sejam ocupadas por esses estudantes conforme o processo seletivo, elas serão preenchidas pelos demais estudantes que preenchem os requisitos e por candidatos aos cursos de licenciatura, pedagogia e normal superior, independentemente da renda para os professores da rede pública.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mais de uma bolsa
A MP 1075/21 incorpora na Lei 11.096/05 regras do regulamento (Decreto 5.493/05) para impedir legalmente que um mesmo aluno tenha mais de uma bolsa do Prouni ou uma bolsa pelo programa enquanto cursa instituição pública e gratuita de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação, a ausência de restrição legal tem provocado questionamentos na Justiça.

O aluno que já tem um financiamento parcial pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá contar com bolsa do Prouni para complementar o pagamento somente se for para o mesmo curso, turno, local de oferta e instituição participante de ambos os programas.

Como o Prouni pode atender somente alunos sem curso de graduação, a MP cria uma exceção a fim de estimular a formação de professores qualificados em licenciatura para cumprir metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Assim, se o interessado já tiver concluído o bacharelado e quiser complementar com a licenciatura, que o habilita para o magistério no ensino básico, poderá contar com bolsa do Prouni.

Documentação
O texto especifica que a pré-seleção para o Prouni será por meio dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), atendidos os outros critérios. Na etapa final, a faculdade privada participante poderá realizar processo seletivo próprio.

Para evitar manipulações consideradas fraudulentas pelo ministério envolvendo pedidos de transferência de curso entre faculdades que oferecem bolsa, a MP permite essa transferência apenas para cursos afins e com aceitação de ambas as instituições, de origem e de destino.

Exceto nos casos de servidores públicos transferidos ex-ofício, será proibida a transferência de bolsa pelo beneficiário se ele já tiver atingido 75% da carga horária do curso.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

EAJ vai oferecer 700 vagas em curso profissionalizante gratuito; saiba quem pode participar

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN), em parceria com a Prefeitura Municipal de Natal e instituições de assistência à pessoas em vulnerabilidade social, vão ofertar 700 vagas para o curso de Microempreendedor Individual (MEI), de formação inicial continuada.

O curso faz parte do Programa Qualifica Mais Progredir, iniciativa do Ministério da Educação e Ministério da Cidadania, e é destinado para pessoas acima de 18 anos de idade que possuam ensino fundamental completo e sejam beneficiários do Programa Auxílio Brasil. Para participar do curso, os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) ou o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de seus respectivos bairros ou cidades. A partir dos dados coletados, será feita a triagem e seleção.

O curso é oferecido pela EAJ/UFRN, mas será realizado nas instituições parceiras, localizadas na grande Natal. Essas instituições já atuam com famílias em vulnerabilidade social e econômica da capital potiguar. O intuito de promover a ação nas localidades dessas famílias é facilitar a participação dos moradores no curso profissionalizante.

Márcio Dias, diretor adjunto da EAJ/UFRN, comenta sobre a importância do desenvolvimento dessas ações. “A gente acredita fortemente que a situação de extrema disparidade social que existe no país pode ser modificada por meio da educação. Nosso papel como Universidade é se esforçar para levar formação e educação para além das nossas ‘cercas’”, comenta.

O curso vai focar em áreas mais específicas de acordo com cada localidade onde será ministrado. “O curso vai ser adaptado para o tipo de serviço mais comum naquela região. Se é uma área de pescadores, então o curso se voltará para o microempreendedor individual ligado à área de pescado. Se é o turismo, naquela região vamos trabalhar mais a questão do turismo”, explica Márcio Dias, que esteve com a equipe da SEMTAS de Natal realizando visita às Instituições que serão sedes do curso para conhecer as instalações e acertando detalhes da parceria.

As aulas das primeiras turmas terão início no mês de maio. Ainda neste mês de abril, a EAJ/UFRN divulgará o Edital que vai selecionar os docentes do curso. O documento será disponibilizado nas redes sociais e no site da escola.

Evento reúne estudantes do RN para discutir aprendizagem na idade certa

Cerca de 150 estudantes potiguares participam, nesta segunda-feira (11), de uma oficina que tem o objetivo de contribuir para a construção de metodologias e currículos direcionados à aprendizagem na idade certa. A ideia é que a mobilização colabore com o enfrentamento do desafio do atraso escolar. Planejado a partir da metodologia de design thinking, o encontro estimulará a criação coletiva de projetos que buscam, com o envolvimento ativo de adolescentes, desenvolver a cultura de sucesso escolar e, assim, fortalecer a rede de ensino do estado. A oficina acontecerá na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, a partir das 13h30. 

A iniciativa está inserida no Programa Educacional Caminhos de Aprendizagens: Avexadas para Aprender, realizado pela Secretaria de Estado da Educação da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) e União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/RN), com o apoio técnico do UNICEF e parceria do Itaú Social. Alinhado à estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar do UNICEF, o programa propõe ainda a escuta de adolescentes e a formação de professores e gestores para disseminar o enfrentamento da distorção idade-séria (dois anos ou mais de atraso escolar).

A oficina será promovida pela Ceça – Laboratório Colaborativo, marcando o início de uma série de encontros e mentorias e culminando com a apresentação de projetos voltados a alternativas para a participação engajada de estudantes nas discussões das escolas.

Exclusão
O Brasil vinha avançando, lentamente, no acesso de crianças e adolescentes à escola. Com a pandemia da covid-19, no entanto, o país regrediu. Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não tiveram acesso à educação no Brasil – número semelhante ao que o País tinha no início dos anos 2000. No Rio Grande do Norte, 160 mil meninas e meninos (24,9%) ficaram sem esse direito no mesmo período, segundo o estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da covid-19 na Educação”, do UNICEF e Cenpec Educação. Os números indicam agravam o atraso escolar, ampliando o risco da evasão e do abandono escolar. 

Justiça suspende greve e determina retorno dos professores à sala de aula em Parnamirim

O desembargador Virgílio Macedo Júnior deferiu tutela antecipada para suspender a greve dos servidores municipais da educação do município de Parnamirim, determinando o seu retorno imediato e integral às atividades nas salas de aula, aplicando multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez) mil reais por dia de descumprimento, em desfavor do SINTSERP/RN – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Parnamirim.

ENTENDA O CASO: Parnamirim já paga o salário do professor acima do teto e, após negociação com o referido sindicato, propôs a reposição de 10,16% pelo INPC, e o sindicato não aceitou e entrou em greve, mesmo após quase dois anos sem aulas, devido à pandemia.

O município, por meio de sua Procuradoria-geral, solicitou pedido de tutela provisória à justiça, solicitando declaração de ilegalidade da greve e retorno à sala de aula, por entender que uma greve de servidores públicos – quando admissível – já é prejudicial para a população, e no caso dos servidores da educação, no atual momento, a paralisação é desastrosa, dada o retorno das aulas presenciais depois de dois anos da notória decretação de estado de calamidade provocada pela COVID-19.

Prefeitura de São Gonçalo e IFRN iniciam segunda fase do projeto Robótica Descomplicada

Em parceria com o IFRN – Campus São Gonçalo, a Prefeitura Municipal iniciou, na última quarta-feira (30), a segunda fase do projeto “Na trilha da economia 4.0: robótica descomplicada”, direcionado aos estudantes do 9º ano da rede municipal de ensino. Na primeira fase, realizada de forma remota, os estudantes tiveram uma noção teórica sobre o tema. Agora, eles iniciam a prática com o estudo da robótica.

“Essa parceria é mais uma ação formativa, pedagógica e de fortalecimento com a sociedade e os estudantes são-gonçalenses. Este é um projeto piloto, cuja ideia é promover e ampliar o acesso a uma educação inclusiva e tecnológica. Precisamos manter o nosso planejamento de proporcionar uma educação plural, igualitária e inclusiva como versa a nossa temática anual”, afirmou Othon Militão, Secretário Municipal de Educação. 

O projeto:

O Robótica Descomplicada tem como objetivo fornecer noções de robótica aos estudantes da rede municipal de ensino, possibilitando o desenvolvimento de habilidades em montagem e programação de robôs. E, de maneira específica, espera-se que sejam amenizadas carências do ensino de robótica; além de motivar o desempenho escolar no que se refere ao rendimento acadêmico dos alunos e imergi-los no campo da área tecnológica. Por fim, busca-se desenvolver nos alunos o pensamento investigativo interligado com a solução de problemas relacionados à mobilidade e percepção do robô com espaço físico ao seu redor. O curso é ofertado por meio de oficinas ministradas por alunos (monitores e instrutores) e professores do IFRN em São Gonçalo do Amarante.

Redação nota mil: Filha de agricultores em Lagoa de Velhos (RN) é aprovada em engenharia civil na UFRN

Após garantir nota mil na prova de Redação do Enem em 2021, a estudante Evely Aparecida Silva Lima, de 20 anos, recebeu outra boa notícia nesta terça-feira (15). Ela foi aprovada no curso de engenharia civil na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Filha de agricultores, Evely mora a localidade conhecida como Sítio Arapuá, na zona rural de Lagoa de Velhos, município a cerca de 95 quilômetros de Natal, e já começou os preparativos para fazer a matrícula e se mudar para a capital potiguar.

“Feliz demais. Fico ansiosa, por ficar longe da família, mas é assim mesmo. A gente sabia que poderia acontecer”, disse.

Com uma nota geral de 598, a estudante ficou na suplência por uma vaga no curso de engenharia civil e recebeu a confirmação de acesso à vaga na manhã desta terça-feira (15).

Inicialmente, ela vai contar com o apoio de uma tia que mora em Natal e vai hospedá-la na capital.

“Eu sempre gostei da área de exatas. Por isso fiquei entre engenharia civil e engenharia química no Sisu, mas na hora de escolher a suplência, escolhi a civil. Agora é estudar muito”, contou.

Estudos pela internet

Evely diz que durante todo o ano de 2021 estudou apenas pela internet, através de celular ou computador. Ela conta que procurava as redações que tinham sido nota máxima nos anos anteriores para usar como base.

“Eu estudava em casa pela internet. Eu olhava as redações que já tiraram nota máxima e assistia videoaulas para ter mais informações”, relata.

A estudante conta que, mesmo sem supervisão, escrevia as redações em casa apenas para praticar e corrigir o que achava de errado.

“As dicas que eu dou para ir bem nessa jornada de quem tiver estudando é se dedicar e não desistir, mesmo que fique apreensivo. Mas o principal é praticar e não desistir. Eu fazia as redações em casa, criava os meus próprios modelos. Eu tentava corrigir e assim seguia”, revela.

A estratégia deu certo. Esse foi terceiro Enem feito pela estudante, que concluiu o ensino médio em 2019. E os resultados evoluíram. Nos anos anteriores, ela tirou 660 e 840 na redação do Enem.

G1RN