Categoria: Educação

Lei de prevenção e combate à violência contra profissionais da Educação é sancionada em Natal

Publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira, 11, a Lei nº 6.971/19 visa promover a segurança, a prevenção e a proteção aos profissionais da rede municipal de ensino, tendo em vista o aumento da violência física, verbal, moral e psicológica contra integrantes dessa categoria em nosso Município. Para os efeitos da Lei, são considerados profissionais da educação os docentes, os que oferecem suporte pedagógico direto no exercício da docência, os dirigentes ou administradores nas instituições de ensino, do planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação pedagógicas e agentes administrativos e demais profissionais que desempenham suas atividades no Município de Natal.

As Instituições de ensino do Município deverão estimular seus docentes, discentes e demais profissionais a promover palestras, atividades de reflexão e análise de violência contra os profissionais da educação, bem como adotar medidas preventivas e corretivas para a situação em que profissionais da educação, em decorrência de suas funções, estejam sendo vítimas de violência ou em que sua integridade física, moral ou psicológica (bullying) esteja em risco. Além disso, a lei também prevê que sejam estabelecidas normas de segurança, prevenção e proteção de seus educadores, como parte de sua proposta pedagógica e que os discentes sejam motivados a participar das decisões disciplinares da Instituição à respeito de segurança, prevenção e proteção aos profissionais da educação.

De acordo com a vereadora Professora Eleika, autora desta iniciativa, o Brasil é um dos países mais violentos no que tange à violência a professores ou profissionais ligados à Educação. “No nosso Estado, os dados são alarmantes. Em pesquisa realizada em 2015, pelo menos, 136 professores do Rio Grande do Norte afirmaram já ter sido vítima de atentados contra à vida. Outros 537 profissionais já sofreram ameaças dos seus próprios alunos. Na pesquisa, 308 professores também afirmaram que foram vítimas de furtos dentro da escola e 92 sofreram roubo mediante ameaça, dentro do ambiente de trabalho. Em consequência destas situações de desrespeito e violência, o número de licenças para tratamento, principalmente de ordem psicológica, tem aumentado substancialmente. Esta Lei vem justamente para tentar minimizar estas situações”, pontua a parlamentar.

É importante ressaltar que as atividades voltadas à reflexão e combate à violência contra educadores, serão organizadas conjuntamente pelo Poder Executivo, o Conselho Escolar, entidades representativas de estudantes e deverão ser direcionadas a educadores, alunos, familiares e a comunidade em geral.

As medidas de segurança – protetivas, preventivas e punitivas – serão aplicadas pelo Poder Público, em suas diferentes esferas de atuação e consistirão na implantação de campanhas educativas que tenham por objetivos a prevenção e o combate a violência física, verbal, moral e psicológica, assim como o constrangimento contra educadores; o afastamento temporário ou definitivo do aluno agressor de sua unidade de ensino, dependendo da gravidade da agressão cometida;  a transferência do aluno agressor para outra escola, caso as autoridades educacionais concluam pela impossibilidade de sua permanência na unidade de ensino;  e a prioridade de atendimento na Rede Pública de Saúde para realizar consultas médicas, marcação de exames e/ou aos tratamentos existentes desde que os problemas de saúde enfrentados sejam decorrentes de violência física ou psicológica sofrida em virtude das atividades profissionais elencadas no artigo 1º parágrafo único.

O profissional da educação ofendido, ou em risco de ofensa, deverá procurar a direção da Instituição de Ensino e o Conselho Escolar e postular providências preventivas e corretivas, nos termos desta Lei. Ao ofensor, será assegurado o direito de defesa, garantida sua permanência no sistema municipal de ensino, com vista ao pleno desenvolvimento como pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, se menor de idade.

Educadores do município marcam protesto contra Escola Cívico-Militar em Natal

Educadores da Rede Municipal, com apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, decidiram realizar ato de protesto contra o Modelo Cívico-Militar em Natal. O manifesto está marcado para a segunda-feira, dia 18, com concentração na Escola Municipal Veríssimo de Melo, localizada no bairro de Felipe Camarão.

A instituição de ensino foi escolhida pelo governo Bolsonaro para aderir ao programa em 2020. A escolha foi aceita pela Prefeitura de Natal e a Secretaria Municipal de Educação (SME).

No entanto, o SINTE é contrário a medida e ao projeto como um todo. Os motivos foram explicitados pelo Sindicato em nota divulgada em outubro. A medida contrária ao modelo proposto pelo Governo Federal, também foi acatada pelo Governo do RN em outubro.

Leia a nota divulgada pelo Sindicato:

EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA LIBERDADE NAS ESCOLAS

O SINTE/RN sempre será a favor de que a segurança e o respeito sejam valores cultivados e vivenciados na escola pública. No entanto, não seremos cúmplices do amordaçamento de educadores/as nem da educação por meio do medo e da força bruta. O Programa das Escolas Cívico-Militares tem esse caráter. Se esconde na falsa ideia de que o problema central da educação é falta de disciplina e ordem. As escolas estão sendo apresentadas como campo de guerra. Trata-se da tentativa de enganar o povo brasileiro para disfarçar o verdadeiro mal que atinge nossas escolas: o descaso e a falta de investimentos que o governo vêm intensificando por meio dos sucessivos cortes em recurso da educação pública. Enquanto mantém uma campanha difamatória contra os profissionais da educação, acusando-os de doutrinadores, Bolsonaro tenta, por meio desse projeto, fazer exatamente o que nos acusa: estabelecer nas escolas uma política de doutrinação e disciplinamento militar, impondo comportamentos e um modelo único de existência e pensamento.

Além de repressor, o programa não representa investimento válido na educação; apresenta-se ineficiente e caro. Segundo informações da imprensa, obtidas via lei de acesso à informação, o valor de R$ 1 milhão por escola anunciado pelo governo não virá para a escola. Servirá apenas para o pagamento dos militares da reserva nas escolas. Experiências de estados como Goiás, Amazonas e Distrito Federal têm demonstrado os excessos cometidos contra pais, alunos e profissionais. No caso do Amazonas, por exemplo, há denúncia de 120 casos de abusos sexual e moral a membros da comunidade escolar por parte dos gestores militares. Tem mais: o modelo de escola militarizada, viola o princípio constitucional da gestão democrática, reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Nele, pais, estudantes, e profissionais discutem, elegem e definem os rumos das escolas e ainda fiscalizam os recursos escolares. Abrir mão desse princípio significa perder a autonomia das escolas e do fazer pedagógico.

Desse modo, não há outra posição do SINTE/ RN que não o rechaço à proposta do governo. Aproveitamos para informar aos prefeitos e prefeitas que aderiram ou pretendem aderir a tal projeto que enfrentarão a força e a resistência dos profissionais da educação contra a escola de pensamento único e o fim da democracia escolar. O esforço das autoridades municipais deveria estar voltado à garantia do FUNDEB permanente e à revogação da Emenda Constitucional 95, medidas que promoveriam o aumento de recursos para a educação e impactariam na melhoria de todas as escolas. Prezamos o serviço militar para nossa segurança e proteção. Mas entendemos que a educação de nossos/as estudantes deve ser tarefa de quem está devidamente preparado para isso: os/ as profissionais da educação. Acreditamos na democracia e no diálogo como instrumentos fundamentais para a construção de uma sociedade plural, justa e solidária. Em nome dessa convicção, dizemos não à militarização.

SINTE/RN

Tal medida, no entanto, só tem a oferecer oportunidades de ensino aos alunos da região, favorecendo o aprendizado e disciplina tanto para o ambiente escolar quanto social.

Rede Estadual de ensino vai parar atividades por 24h para cobrar pagamento de folhas atrasadas

O SINTE/RN está convocando os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino a parar as atividades por 24 horas para cobrar o pagamento das folhas atrasadas deixadas pela gestão passada. A ato está agendado para a próxima quarta-feira, dia 13. Na ocasião, os servidores estarão com um ato em frente à Governadoria a partir das 8h30.

A parada dos professores e funcionários do Estado já foi deliberada em assembleia da categoria no dia 22 de outubro. O objetivo é, além de cruzar os braços em protesto, participar do ato unificado. O dia de luta foi definido pelo Fórum Estadual dos Servidores e está sendo organizado conjuntamente pelas entidades sindicais.

A cobrança dos servidores estaduais é referente as três folhas relativas a novembro, dezembro e o 13º de 2018. Ao longo deste ano ao menos dois protestos foram realizados em frente à sede do Executivo estadual e diversas rodadas de negociação com o Governo aconteceram.

29º Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação debate novo Fundeb em Sergipe

A necessidade urgente de aprovação de um novo Fundeb – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, de caráter permanente e com maior participação do Governo Federal foi o tema da palestra da governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira, 5, em Aracaju, capital de Sergipe, no 29º Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, evento promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e que contou com as presenças do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas; da vice- governadora do Estado, Eliane Aquino, e o Secretário de Educação de Sergipe.

No encontro, também estiveram presentes.o professor João Monlevade, um dos maiores especialistas em educação do país, o senador Flávio Arns (REDE-PR); a deputada federal Dorinha Seabra (DEM-TO); a deputada federal Rosa Neide (PT-MT); o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE); o presidente da CNTE, Heleno Araújo; o coordenador da Campanha Nacional pelo direito à Educação, Daniel Cara; o presidente da UNCME, Manoel Humberto Gonzaga; a coordenadora no RN da UNCME, Sirleyde Almeida entre outras autoridades e especialistas do setor.

Para Fátima, a criação do novo Fundeb “é fundamental para o Brasil como um todo”. O atual Fundeb acaba no próximo ano e precisa ser substituído para garantir educação básica de qualidade. “Fui relatora da proposta do atual Fundeb como deputada federal. Agora como governadora fui escolhida pelo Fórum de Governadores para coordenar esse debate representando os Estados. Decidimos apoiar a PEC 15, em tramitação na Câmara dos Deputados, por que incorpora as reivindicações centrais dos governadores, dos gestores da educação e da sociedade civil. A PEC 15 traz segurança para o Fundeb, transforma em política permanente e assegura maior aporte de recursos pelo Governo Federal, passando dos atuais 10% para 40%, de forma gradativa, no prazo de dez anos”, explicou a governadora do RN.

URGÊNCIA

Fátima acrescentou que defender o Fundeb é dever de toda a sociedade, “por que é o presente e o futuro de milhões de brasileiros. E significa a valorização do magistério e da Educação. Portanto, é imprescindível a aprovação da PEC 15 já, até dezembro próximo. o Brasil tem pressa”, reforçou.

O mesmo entendimento tem o presidente da UNCME, Manoel Humberto Gonzaga: “apoiamos o trabalho da governadora Fátima e a proposta da deputada Dorinha. O nosso apoio é unânime e estamos informando isso a todas as instituições e órgãos de governo e apelamos para que todos os congressistas votem a favor”, afirmou.

A PROPOSTA QUE TORNA PERMANENTE O FUNDEB

•        Desde 2010, o Governo Federal contribui com apenas 10% do valor do Fundeb.

•        Caso não seja renovado, o fundo deixa de existir no final de 2020.

•        O dinheiro é destinado aos estados que não alcançam um valor mínimo por aluno. Este ano a participação representou R$ 14,3 bilhões.

•        A proposta é que essa contribuição salte para 15% até 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031.

•        O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões.

•        O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios e da complementação feita pela União.

•        O fundo é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio.

•        Equivale, segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil.

•        O dinheiro é usado para pagamento do salário dos professores e para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como obras e aquisição de equipamentos.

Foto com proposta da redação do Enem vaza minutos após início da prova

Minutos após o início do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 já circulava nas redes sociais a imagem da página com a proposta da redação. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pela aplicação da prova, confirmou que a imagem é real, mas diz que o vazamento não prejudicou o andamento do exame.

“O Inep informa que é real a imagem da prova do Enem 2019 que circula nas redes sociais. É importante esclarecer que a divulgação, que ocorreu após o início da aplicação, não prejudicou o andamento do exame. Todos os participantes já tinham passado pelos procedimentos de segurança e estavam nos locais de prova”, disse o órgão em nota.

“Os órgãos competentes já foram acionados pelo Inep para identificar a origem e o responsável pela divulgação da imagem”, completa.

O edital do Enem prevê que, após entrar no local de prova, o candidato não possa usar celular ou qualquer dispositivo eletrônico. Os portões do local de prova fecharam às 13h e o exame teve início às 13h30. Cerca de 30 minutos depois, a foto com a página da redação já circulava nas redes sociais.

Diário de Pernambuco

Especialista dá dicas sobre como o aluno deve se preparar para o ENEM

Iniciada a contagem regressiva para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que terá início neste domingo, dia 3, é necessário os estudantes ficarem atentos a algumas dicas que podem fazer a diferença na hora de enfrentar a maratona das provas. Segundo a especialista em educação e mestre em Estudos da Linguagem, Corina Amorim, o estudante precisa estabelecer uma rotina de estudos e evitar o cansaço, disponibilizando mais momentos para prática esportiva e relaxamento.

“Os candidatos devem focar no preparo físico e mental a fim de que o corpo e a mente estejam bem preparados para o esforço desses dois domingos”, explica Corina, que também é diretora pedagógica dos colégios  CEI Mirassol e Zona Sul.

Corina enfatiza que a preparação dos alunos na maioria das vezes contou com uma série de simulados ao longo do ano, muitas aulas integradas, momentos em que, de maneira interdisciplinar, foram abordados diversos objetos do conhecimento dos professores para melhor preparar o aluno que irá participar do ENEM.

É válido ressaltar que iniciativas como essas ajudam no ritmo, preparação e na concentração dos alunos. Por isso, segundo Corina, é importante que nos dias que antecedem as provas, os candidatos possam ter momentos de descanso, de lazer e de descontração.

Seguem algumas dicas para ajudar a controlar a ansiedade dias antes da realização da prova:

1. Planeje seu trajeto

(vá ao local de prova antes, isso te deixará mais seguro e familiarizado com o local);

2. Organize todo o material/documentação que levará para a realização da prova (lembre-se que a caneta é preta e produzida em material transparente. Leve mais de uma);

3. Não vale a pena estudar na véspera. Confie na sua preparação e aproveite esse tempo para relaxar e descansar (assista a um filme leve, fique com a família, faça uma caminhada, escute uma boa música);

4. Não pense nos concorrentes e acredite em você!;

5. Em relação à redação, não tente adivinhar o tema. (Aluno bem preparado conseguirá produzir uma excelente redação independentemente da temática).

Especialista dá dicas sobre como o aluno deve se preparar para o ENEM, que tem início neste domingo, dia 3

Iniciada a contagem regressiva para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que terá início neste domingo, dia 3, é necessário os estudantes ficarem atentos a algumas dicas que podem fazer a diferença na hora de enfrentar a maratona das provas. Segundo a especialista em educação e mestre em Estudos da Linguagem, Corina Amorim, o estudante precisa estabelecer uma rotina de estudos e evitar o cansaço, disponibilizando mais momentos para prática esportiva e relaxamento.

“Os candidatos devem focar no preparo físico e mental a fim de que o corpo e a mente estejam bem preparados para o esforço desses dois domingos”, explica Corina, que também é diretora pedagógica dos colégios CEI Mirassol e Zona Sul.

Corina enfatiza que a preparação dos alunos na maioria das vezes contou com uma série de simulados ao longo do ano, muitas aulas integradas, momentos em que, de maneira interdisciplinar, foram abordados diversos objetos do conhecimento dos professores para melhor preparar o aluno que irá participar do ENEM.

É válido ressaltar que iniciativas como essas ajudam no ritmo, preparação e na concentração dos alunos. Por isso, segundo Corina, é importante que nos dias que antecedem as provas, os candidatos possam ter momentos de descanso, de lazer e de descontração.

Seguem algumas dicas para ajudar a controlar a ansiedade dias antes da realização da prova:

1. Planeje seu trajeto (vá ao local de prova antes, isso te deixará mais seguro e familiarizado com o local);
2. Organize todo o material/documentação que levará para a realização da prova (lembre-se que a caneta é preta e produzida em material transparente. Leve mais de uma);
3. Não vale a pena estudar na véspera. Confie na sua preparação e aproveite esse tempo para relaxar e descansar (assista a um filme leve, fique com a família, faça uma caminhada, escute uma boa música);
4. Não pense nos concorrentes e acredite em você!;
5. Em relação à redação, não tente adivinhar o tema. (Aluno bem preparado conseguirá produzir uma excelente redação independentemente da temática).

Com recursos de R$ 1 milhão, IFRN inaugura biblioteca construída com emenda de Fátima

Construída com recursos na ordem de R$ 1 milhão, foi inaugurada hoje a Biblioteca José de Arimatéia Pereira, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) – Campus Natal Zona Norte. A governadora Fátima Bezerra, que destinou a emenda quando ainda era senadora, foi a convidada de honra da solenidade, realizada nesta sexta-feira, 25, e destacou a importância do novo espaço direcionado aos estudos, pesquisa e momentos de ócio da comunidade estudantil e extra-escolar.

“A biblioteca é o coração de uma instituição. É um equipamento muito importante para uma instituição escolar porque oportuniza o acesso à leitura, ao saber, para que vocês saiam daqui com a marca de excelência que representa o Instituto Federal”, disse Fátima.

Enquanto parlamentar, tanto no congresso nacional, quanto no senado, a governadora Fátima Bezerra foi uma das pessoas responsáveis pelo plano de expansão da educação tecnológica do Brasil, iniciada no Governo Lula (2003/2010), juntamente com o atual secretário de estado da Educação (SEEC), Getúlio Marques, que trabalhava no Ministério da Educação (MEC). A instituição centenária atualmente tem 22 campi, sendo quatro em Natal, contando com uma unidade de Educação à Distância, e 18 no interior.

“Proporcionalmente, o RN foi um dos mais beneficiados com o plano de expansão da educação tecnológica. Hoje, estamos trabalhando para realizar o sonho de ver a rede estadual de ensino chegar a esse nível”, afirmou a professora que se orgulha bastante de ter contribuído para a multiplicação dos IFs no RN.

O reitor do IFRN, Willis Farkat, agradeceu à governadora por fazer parte de todo esse processo e ainda ter destinado a emenda para construção da biblioteca. “Fátima sempre teve esse carinho e o olhar sensível para os IFs, desde que era deputada”, disse. Ele também agradeceu ao secretário Getúlio, ex-diretor do Instituto Federal quando era Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFT-RN), no início dos anos 2000, que o indicou ao cargo de diretor de planejamento. “Se estou aqui, devo a você que me deu aquele voto de confiança”, referiu-se ao secretário, que estava na mesa.

A ocasião também contou com a presenta da senadora Zenaide Castro, que este ano apresentou emenda impositiva no valor de R$ 16 milhões para os IFs, e destacou a presença do diretor de engenharia Carlos Guedes, atuante na instituição há 42 anos. “Este com certeza é um momento de alegria e de agradecimento. Temos uma governadora que reitera o compromisso com a educação pública. E eu concluo aqui afirmando que ninguém vai poder tirar da história o plano de expansão da educação tecnológica do Brasil. O IF é muito maior do que qualquer governo”, concluiu.

O diretor geral do IFRN Zona Norte, Valdenberg Pessoa, relatou que as primeiras conversas com Fátima acerca da construção da biblioteca iniciaram ainda quando ela era deputada federal. No início do seu mandato de senadora, uma das primeiras ações foi justamente destinar a emenda para a escola. “A verba foi liberada em 2017, depois tivemos mais alguns entraves, mas tudo deu certo, graças também ao empenho do nosso reitor, e nós estamos inaugurando um equipamento que para mim é um símbolo de resistência e nós resistiremos sempre”, enfatizou.

Responsável por elaborar o modelo de expansão da biblioteca, a bibliotecária Vanessa Cavalcanti também compôs a mesa diretora da solenidade e depois levou a governadora e comitiva para uma visita-guiada. “Eu só tenho a agradecer por este momento tão importante para todos nós”, disse. Além das pessoas citadas, foram convidadas à mesa o diretor acadêmico Edmilson Barbalho e a diretora do grêmio Leylane Oliveira. O diretor do IFRN Natal – Central, Arnóbio Araújo, também estava presente ao evento.

Biblioteca José de Arimatéia Pereira – A inauguração da biblioteca integra a programação da VII Semana do Livro e da Biblioteca do Campus Natal-Zona (SeLib), que acontece nos dias 24 e 25 de outubro com várias atividades educativas e culturais. As obras começaram em dezembro de 2017 e foram concluídas em outubro de 2019. O espaço atual da biblioteca tem 850 metros quadrados e é três vezes maior que o local anterior.

O novo prédio dispõe de sala de estudo individual; sala de pesquisa online; três salas de estudo em grupo; sala de audiovisual e acervo geral; além do setor de informação e referência, local de orientação à pesquisa e de acesso a bases de dados. Há também o lounge, destinado a apresentações de arte e de integração com a comunidade interna e externa do Campus, que tem atualmente um total de 1.186 alunos distribuídos em cursos nas áreas de comércio, eletrônica, informática, tecnologia em marketing e artesanato.

O professor José de Arimatéia Pereira, que dá nome à biblioteca, ingressou como professor que Química na então ETFRN em 2 de fevereiro de 1972. Foi servidor dedicado e permaneceu na instituição até o seu falecimento, em 24 de abril de 2000. Farmacêutico-bioquímico formado pela UFRN em 1976, já possuía a licenciatura de disciplinas profissionalizantes do 2º Grau (antigo Esquema I), desde 1973. Ocupou vários cargos na Instituição, demonstrando sempre o seu envolvimento com o trabalho e a constante dedicação.