Categoria: Educação

MEC nomeia reitor do IFRN professor que não concorreu à eleição

O Ministério da Educação (MEC) nomeou o servidor público federal Josué de Oliveira Moreira como reitor pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). O servidor, no entanto, não concorreu às eleições para o cargo no fim do ano passado.

A portaria nº 405, com nomeação, foi publicada na edição de sexta-feira (17) do Diário Oficial da União com a assinatura do ministro da educação Abraham Weintraub.

As eleições do IFRN aconteceram em dezembro do ano passado. No dia 4, o professor José Arnóbio de Araújo Filho foi eleito reitor após ter 48,25% dos votos válidos. A posse aconteceria nesta segunda-feira (20). Em segundo lugar ficou Wyllys Abel Farkatt Tabosa – reitor da gestão passada – com 42,26%.

Disputaram as eleições ainda outros dois candidatos: José Ribeiro de Souza Filho e Ambrósio Silva de Araújo.

G1RN

Associação dos Colégios Particulares do RN pede bom senso ao MP quanto ao pagamento de mensalidades

A Associação dos Colégios Particulares do Rio Grande do Norte acompanha atentamente as discussões sobre a crise causa pela pandemia do novo coronavírus, que suspendeu o funcionamento normal das escolas. A entidade pede bom senso ao Ministério Público do Rio Grande do Norte quanto ao que foi orientado sobre a continuidade do pagamento das mensalidades dos alunos. No entendimento da Associação, a recomendação por descontos deve ter uma atenção especial, já que a maioria das instituições de educação podem não suportar a crise financeira gerada por essa orientação.

A associação está aberta aos modelo de negociação com pais e responsáveis, afim de garantir a continuidade da prestação dos serviços, entendendo que, em casos específicos, a negociação de valores de mensalidade é indispensável para alguns desses pais. Buscando apoio e orientações, uma comissão formada pela diretoria da Associação dos Colégios Particulares do Rio Grande do Norte participou na manhã desta sexta-feira (17) de uma reunião na sede do Procon Natal.

A Associação dos Colégios Particulares do Rio Grande Norte também informa que repudia os projetos de redução de mensalidades que foram propostos na Câmara Municipal de Natal, pelo vereador Raniere Barbosa, e na Assembleia Legislativa do RN, pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes.

“Os propositores dos projetos querem se aproveitar do momento de crise que vivemos para fazer política, sem se importar com os prejuízos que essas ideias podem trazer para o mercado e para um número grande de profissionais, como professores, coordenadores e diretores de escolas, que precisaram se reinventar nesse momento de crise para continuar atendendo com aulas online e seguindo com atividades para  diminuir os prejuízos na educação dos estudantes”, explica o vice-presidente de relações institucionais da Associação dos Colégios Particulares do Rio Grande do Norte, Eduardo Campos.

A entidade reforça que segue dialogando com os colégios associados e instituições do poder público afim de encontrar os melhores caminhos para o tema do debate, mas reafirma que não pode concordar com propostas impositivas que podem significar o aumento de uma crise que já é anunciada. Eduardo Campos pede atenção de vereadores, deputadores e gestores do poder executivo para que abram o debate com as instituições de educação para que soluções possam ser encontradas.

MP recomenda que escolas particulares revisem valores de mensalidades no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que as escolas privadas do Estado revisem os custos e, caso economizem durante o período de suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus, concedam desconto correspondente à economia que a escola tiver. A orientação foi encaminhada a todas as instituições da rede privada de ensino localizadas em Natal.

No Rio Grande do Norte as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março. O primeiro decreto tinha validade de 15 dias, mas já foi renovado e agora as aulas estão suspensas até o dia 23 de abril. No entanto, o governo já estuda a ampliação desse prazo.

A recomendação diz que as escolas devem conceder o desconto correspondente à economia que a escola tiver nos custos durante a suspensão das aulas presenciais, como no exemplo da diminuição da conta de energia, água, dentre outros, a serem demonstrados em planilha comparativa, caso não ofereça a reposição integral das aulas presenciais após a pandemia.

A recomendação será publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O MP recomenda ainda que as escolas encaminhem aos contratantes planilha de custos referente aos meses compreendidos no período de suspensão das aulas, bem como a relativa ao ano letivo de 2020, elaborada, à época, sem a previsão na pandemia de COVID-19.

O MPRN também está recomendando que as instituições de ensino informem aos pais contratantes sobre eventual realização de aulas presenciais em período posterior, com a consequente modificação do calendário de aulas e de férias. Será importante comunicar também se fará a reposição integral das aulas presenciais ou se serão contabilizadas nas horas-aula aquelas não presenciais.

Outras medidas sugeridas pelo MP são:

buscar flexibilizar as sanções contratuais para aqueles que não puderem realizar o pagamento das mensalidades praticados no período, bem como fornecer condições de pagamento posterior sem encargos financeiros;

envidar todos os esforços no sentido de se evitar a judicialização das situações ocorridas durante a pandemia;

G1RN

Vereadores aprovam regime de ensino à distância para escolas públicas de Natal

A rede pública de ensino do município Natal deverá contar com um regime especial de aulas não presenciais para que, em períodos excepcionais, como o atual estado de calamidade em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, o ano letivo não seja prejudicado. É o que prevê uma proposta da vereadora Eleika Bezerra (PSL), aprovada em sessão ordinária virtual nesta quinta-feira (16) na Câmara Municipal de Natal. Um segundo projeto, também foi aprovado para ampliar a entrega de cestas básicas neste período.

“Foram aprovados dois projetos importantes e vários requerimentos numa sessão bem debatida e esclarecedora sendo nossa quarta sessão remota, ajudando a Prefeitura a realizar suas ações diante dessa pandemia. Estamos cumprindo com a demanda dos projetos da Ordem do Dia e dando continuidade aos trabalhos legislativos”, destacou o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT).

Para que o sistema de ensino da capital não atrase o ano letivo, o Projeto de Lei 96/2020 prevê um regime especial de aulas não presenciais como medida preventiva e excepcional em casos de motivos de força maior ou equivalente. “Nós precisamos fazer algo para não deixar os alunos afastados e perdendo conteúdo. Trouxemos essa proposta porque assim o Município ficará preparado para outras ocasiões em que se fizer necessário, podendo fazer uso também de rádio e televisão”, defendeu a vereadora Eleika.

Segundo o projeto, serão mantidas as atividades pedagógicas sem a presença de alunos e professores nas dependências físicas escolares, mas deverá ser feito todo o planejamento das ações pedagógicas para essa modalidade, inclusive controlando a frequência dos profissionais e alunos nas atividades. O conteúdo será apresentado em videoaulas, áudios, podcasts, conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem (Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA), redes sociais e correio eletrônico, podendo a Secretaria de Educação firmar parcerias.

Também foi aprovado na sessão o Projeto de Lei 92/2020, do vereador Dinarte Torres (PDT), que autoriza o Poder Executivo a ampliar a distribuição de cestas básicas para pessoas diretamente afetadas em casos de decretação de estado de calamidade pública ou estado de emergência no âmbito municipal.  “Quando a gente pensa num projeto desses é pensando nas pessoas que mais necessitam, inclusive aquelas que perderam sua renda porque eram autônomas e agora não conseguem manter a alimentação básica de sua família”, explicou o autor da matéria.

Os vereadores aprovaram, ainda, a criação da Comissão Especial de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo de Enfrentamento à Pandemia causada pelo COVID-19. Além dos membros da Comissão de Saúde (Fernando Lucena-PT, Preto Aquino-PSD, Carla Dickson-PROS, Franklin Capistrano-PSB,  Cícero Martins-PP), integram o grupo os vereadores Maurício Gurgel (PV), Fúlvio Saulo (SDD), Dinarte Torres (PDT), Robson Carvalho (PDT), Divaneide Basílio (PT), Ana Paula (PL), Sueldo Medeiros (PROS) e Aroldo Alves (PSDB). Outra medida foi o convite que será feito ao secretário municipal de Saúde, George Antunes, para responder questionamentos dos parlamentares na próxima quinta-feira (23).

Sessões virtuais

A Câmara de Natal instituiu e regulamentou o Sistema de Deliberação Remota para a votação de matérias em sessões ordinárias e extraordinárias, quando por motivo de força maior, o Legislativo natalense esteja impossibilitado de se reunir presencialmente.

“Inicialmente, realizamos as sessões extraordinárias de forma virtual, em caráter excepcional, através de ato da Mesa Diretora, devido à pandemia que estamos vivenciando. Como há a necessidade de continuarmos as sessões virtuais, regulamentamos o Sistema de Deliberação Remota da Câmara de Natal e, de início, as sessões ordinárias serão às quintas-feiras, até o dia 30 de abril. Desta forma, a Casa não acumulará tantos projetos, que são de imensa importância para cidade do Natal e para o cidadão natalense. Após este período, iremos reavaliar o cenário e definir um novo cronograma”, disse o presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT).

Durante a pandemia, as sessões continuarão fechadas ao público e à imprensa, seguindo as medidas de prevenção para evitar aglomerações e contágio do coronavírus, recomendadas pelas autoridades de saúde.

Estácio e Eleva criam plataforma digital gratuita para ajudar alunos da rede pública com Enem

Numa iniciativa inédita, que reúne duas das principais instituições de educação do país, a plataforma Resolve Sim está disponível para apoiar os alunos dos últimos anos do ensino médio, que se preparam para o Enem e os vestibulares em meio ao conturbado e delicado cenário provocado pelo novo Coronavírus. A Resolve Sim tem conteúdo produzido pela Eleva Educação, um dos mais conceituados grupos de ensinos fundamental e médio do país, e metodologia e tecnologia digitais da Estácio, maior universidade brasileira e líder em inovação no EaD. Para os alunos da rede pública, será um serviço gratuito, sem qualquer limitação de conteúdo. O portal www.resolvesim.com.br pode ser acessado de qualquer computador, smartphone ou tablet. 

“Vivemos um momento em que todos devem se unir para sairmos mais fortes. É hora de pensarmos em como ajudar quem tem menos recursos para enfrentar a situação e, por isso, ao prepararmos todo o ensino não presencial para os nossos alunos, pensamos que poderíamos fazer a diferença na vida de muitos alunos da rede pública dando um suporte nesse momento tão delicado. É uma das iniciativas que estamos fazendo, dentre outras, para deixar nossa contribuição e minimizar as diferenças na atual conjuntura”, afirma Bruno Elias, presidente da Eleva Educação.

“Este período será sem dúvida lembrado como a fase mais conturbada das vidas desses milhões de jovens”, diz Eduardo Parente, presidente da Estácio. “A nossa universidade sempre esteve ligada à democratização do ensino e nós conhecemos a capilaridade e a força incrível do ensino digital. Mais do que nunca, esses estudantes precisam de nós. Então, estamos presentes”.

Sobre a solução – Os conteúdos, com a chancela de qualidade da Eleva, estão distribuídos em quatro áreas do conhecimento (Ciências Humanas, Linguagens e Códigos, Matemática e Ciências da Natureza), além de uma área especial de provas de preparação, o Simuladão. Ao todo, serão 48 aulas completas, com metade delas já disponível para acesso imediato. Haverá aulas novas sendo postadas diariamente.

Houve um cuidado especial com a metodologia e os objetos de aprendizagem – e-books, temas ilustrados e infográficos, games, planos de estudos e tarefas com acompanhamento de professores e tutores estão entre eles. A agência Artplan colaborou com o projeto, ajudando na concepção e na comunicação da iniciativa.

As duas gigantes da educação produziram em tempo recorde a plataforma, com a expectativa de receber mais de um milhão de estudantes este ano. A solução foi criada em pouco mais de três semanas, com a participação direta de mais de 100 profissionais da Eleva e da Estácio.

Aulas da rede pública do RN serão exibidas pela TV Assembleia

A pandemia do Coronavírus tem alterado o cotidiano das pessoas e dos serviços públicos. Nesta terça-feira (7), gestores da educação e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) assinaram convênio para exibição de aulas da rede pública de ensino através da TV Assembleia, no 51.3 canal aberto.

“O esforço precisa ser coletivo e por isso, o Legislativo também sugere alternativas para minimizar os efeitos do distanciamento social e calendário de aulas dos alunos do Rio Grande do Norte”, comenta o presidente Ezequiel.

A previsão é que já em abril, a programação da TV Assembleia passe a exibir diariamente aulas com carga horária correspondente a três horas, contemplando conteúdo educativo de alunos do Ensino Básico e Fundamental, da Rede Pública de Ensino.

O convênio – elaborado pela Procuradoria Geral da Assembleia e secretaria de Educação – foi assinado pela Assembleia Legislativa (através da Fundação Djalma Marinho), a Secretaria Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undine) e Sindicato das Escolas Particulares.

“A Tv Assembleia está pronta para exibir o material produzido pela Secretaria de Educação. Estamos todos juntos, apoiando esse momento tão difícil para todos”, destaca Bruno Giovani, gerente da Tv Assembleia.

A constatação de que o ano letivo está prejudicado pelo Coronavírus é uma das realidades para o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques. Mas nem todas as esferas da pandemia são negativas. Para o secretário, a aproximação com os sindicatos das escolas estaduais, entidades, órgãos e poderes, como a Assembleia Legislativa representa um ganho para os próximos anos. “Estamos aprendendo a nos reinventar. A escola está sempre em movimento e os conteúdos educativos apresentados em novo formato, podem ser novas ferramentas para nós, gestores de educação. Agradecemos o empenho do presidente da Assembleia, Ezequiel em disponibilizar a tv aberta (de fácil acesso a maioria dos alunos) para facilitar o aprendizado e a continuidade das aulas na rede de ensino do RN”, garante.

Pelo prognóstico do gestor, serão beneficiados quase 1 milhão de alunos que estão estudando em casa. “Vamos combater o Coronavírus com distanciamento e reorganizar o ano letivo”, comenta.

Alexandre Marinho, presidente do Sindicato das Escolas Particulares, destaca que a união será fundamental para equilíbrio da educação. A preocupação com a interrupção, férias e até manutenção das aulas nas escolas particulares também foram temas comentados na reunião. “Temos questões como a inadimplência e o cancelamento de matrículas que ainda estão sendo pontos de reflexão. Além disso, a questão do recesso no período escolar e a possível volta coordenada das aulas (iniciando com a educação infantil) também nos deixa em alerta”, descreve Alexandre.

O presidente da Fundação Djalma Marinho, Júlio César Queiroz destaca que a cobertura do sinal da TV Assembleia está presente em 88% dos municípios do Rio Grande do Norte. “E estamos no processo de expansão do sinal da TV legislativa estadual, para atender a totalidade das regiões também no interior do Estado”, argumenta.

Preocupação também externada pelo presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação, Alexandre Soares. “Enaltecer a Assembleia pelo grande apoio, rapidez no processo e encaminhamento das demandas fundamentais para todos, como é a educação de crianças e jovens”, comenta.

Além da TV Assembleia, as aulas serão exibidas no site da ALRN e pelas redes sociais @assembleiarn em tempo real.

Universidades públicas do RN perderam 196 bolsas de pós-graduação da Capes em 2020

As universidades públicas do Rio Grande do Norte perderam 196 bolsas de incentivo à pesquisa de pós-graduação após publicação da Portaria n° 34 no último mês de março pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes). As informações são do G1RN.

A instituição mais afetada foi a UFRN, que perdeu 135 bolsas. Na Ufersa, a perda foi de 41 bolsas e na UERN, de 20. O IFRN foi o único não afetado, mas não recebeu a solicitação para implantação de bolsas de doutorado.

As perdas das vagas foram imediatas e fizeram as universidades do RN reagir. As instituições enviaram uma carta aos deputados federais e senadores potiguares com o retrato atual do quadro de bolsas e pediram que os parlamentares apoiem os projetos que tramitam que tem como objetivo a revogação da Portaria n° 34.

Essa redução atingiu inclusive pós-graduações consideradas de padrão internacional, como é o caso da de Ciência e Engenharia de Materiais da UFRN, que tem nota 7 (a máxima) na Capes.

“A distorção causada pela aceleração do modelo realizado pela Portaria n° 34 pode ser vista pela UFRN com muita clareza. O programa de pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, conceito 7 na Capes e um dos dez programas do Norte e Nordeste a ter avaliação máxima da Capes, perdeu 14 bolsas”, falou Rubens Maribondo, pró-reitor de pós-graduação da UFRN.

Segundo ele, outro programa muito afetado foi o da pós-graduação em Química, que perdeu 20 bolsas de doutorado. “Significa dizer que esses projetos que já estavam selecionados os alunos vão deixar de ser executados. Eles deixaram suas cidades, vieram para Natal com a promessa de bolsa da própria Capes e quando chegaram aqui não tivemos a confirmação dessa bolsa”.

Na UFRN, o doutorado de Ecologia, nota 6 na Capes e também considerado de padrão internacional, perdeu três bolsas, assim como o de Psicobiologia, também nota 6, que ainda perdeu outras duas de mestrado.

Na UFERSA o programa de pós-gradução em Fitotecnia, também nota 6, perdeu seis bolsas de mestrado e seis de doutorado.

A Portaria n° 34 da Capes definiu novas regras para distribuição das bolsas que eram oferecidas pela instituição, que é subordinada ao Ministério da Educação (MEC), e com o estabelecimento de novas regras, alguns cursos tiveram a maior parte das bolsas extintas.

Pedido para revogação

O documento das instituições enviado aos parlamentares para que apoiem o pedido de revogação da portaria diz que as universidades do RN têm atualmente mais de 6.000 alunos matriculados e formam mais de 450 doutores por ano e 1.400 mestres.

A carta diz que manter o quadro maior de formação de mestres e doutores é “extremamente importante para a formação de recursos humanos qualificados e a realização de pesquisas em todas as áreas do conhecimento de relevância e de interesse estratégico do nosso estado”.

Segundo as universidades públicas do RN, alguns programas como o programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (UERNUFERSA) e Produção Animal (UFERSA-UFRN) perderam todas as bolsas.

O documento pontua ainda a situação dos estudantes. “Alunos selecionados em outras cidades do RN ou outros estados chegaram para assumir a bolsa e iniciar o curso, assim como estudantes pediram demissão de seus empregos porque haviam sido selecionados para uma bolsa de mestrado (R$ 1.500,00) ou doutorado (R$ 2.200,00), já que se exige do estudante bolsista dedicação exclusiva ao curso”.

Colégio Porto vai disponibilizar 100 aulas em vídeo na internet para estudantes do ensino médio do RN

 Os professores do Colégio Porto gravaram 100 aulas em vídeo para oferecer a todos os estudantes do ensino médio do Rio Grande do Norte. Metade desse material já está disponível na internet. A iniciativa é um gesto de responsabilidade social da escola mediante a suspensão das aulas provocada pela pandemia do novo Coronavírus.

Os estudantes das redes pública estadual e municipal e da rede privada podem ter acesso às aulas gravadas em vídeo por meio do canal do Colégio Porto no Youtube. Lá, estão disponíveis conteúdos de todas as disciplinas das três séries do ensino médio.

“É uma forma de agirmos positivamente num momento que precisamos tanto de positividade, humanidade. Se temos aulas tão significativas, por que não disponibilizar? Nos reconhecemos como educadores e, como tais, temos que entender que educar também é isso: partilhar”, disse a diretora pedagógica do Colégio Porto, Ana Cristina Dias. A escola também se colocou à disposição da Secretaria Estadual de Educação para disponibilizar as videoaulas em outras ferramentas tecnológicas que vêm sendo utilizadas pelo Governo.

Os alunos do Colégio Porto têm acesso a esse material por meio de uma ferramenta do Google For Education, chamada de Google Sala de Aula. Os conteúdos dão continuidade ao que estava sendo ministrado antes da interrupção das atividades. Diariamente, os estudantes ainda assistem a cinco horas de aulas, ao vivo, por meio do Google Meet.

“As aulas estão sendo ofertadas para dar sequência ao aprendizado até que seja possível se reestabelecer a normalidade na rotina dos estudantes, e tenha passado esse momento de extrema dificuldade que o Brasil e vários países enfrentam”, reforça, Ana Cristina. Todos os vídeos foram gravados dois dias depois da suspensão das aulas, em dois estúdios montados dentro da escola, em horários divididos por professor, para evitar aglomerações.