Categoria: Educação

Covid-19: Justiça determina redução temporária do valor da mensalidade de aluna da UnP

A juíza Carla Portela da Silva Araújo, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, deferiu parcialmente pedido liminar feito por uma aluna do curso de Direito da Universidade Potiguar para determinar a redução das mensalidades contratuais no valor equivalente a 30%, tendo por base a última mensalidade cobrada, pelo período de seis meses, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada ao valor correspondente a um ano de mensalidades.

O caso

A aluna requereu a suspensão da exigibilidade da cobrança das mensalidades até o mês de dezembro de 2020 ou até que subsistam os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Caso tal pleito não fosse atendido, pediu que as parcelas a vencer fossem revistas, de forma a possibilitar o adimplemento mínimo.

A autora alegou que detém bolsa de estudos na universidade, fazendo jus a desconto de 40% do valor das mensalidades. Afirma que custeia suas despesas com pensão alimentícia paga por seu pai e que este, servidor público municipal, teve seus vencimentos reduzidos em 25%. Assim, afirma que está na iminência de atrasar os pagamentos e perder o desconto de 40%.

Afirma ainda que em razão da pandemia, solicitou à UnP o aumento do percentual de desconto, o que foi negado sob a alegativa de inexistência de previsão contratual de revisão dos valores da mensalidade, sendo advertida sobre a possibilidade de parcelamento com cartão de crédito.

Disse ainda que as aulas encontram-se sendo ministradas de forma remota, através da internet, por plataforma disponibilizada pela própria universidade.

Decisão

Ao analisar o caso, a juíza Carla Portela observou que o Código de Defesa do Consumidor aplica a teoria do rompimento da base objetiva do negócio jurídico (art. 6º, V, do CDC), não exigindo que o fato seja imprevisível e, ainda, que exista vantagem exagerada em prol de uma das partes para a revisão do contrato.

“Aqui, o grande desafio, reside na verificação se o consumidor se encontra ou não em situação de onerosidade excessiva, entendida esta como a extrema dificuldade para cumprir a obrigação assumida ao ponto mesmo de levá-lo à ruína, à pobreza, à marginalização, violando, enfim, à sua própria dignidade humana”, anota a julgadora.

Carla Portela reconheceu o novo coronavírus como um vírus sistêmico, que interfere não só no sistema de saúde, como também nos sistemas da economia, educação e nas atividades laborativas da população.

Ela observou que embora as aulas presenciais estejam suspensas, os profissionais da educação da instituição de ensino continuam ministrando-as à distância, “não havendo motivos que conduzam à suspensão integral da contraprestação prestada pela autora”.

Por outro lado, a magistrada entendeu que as suspensões das atividades presenciais resultam em uma “diminuição nas despesas, antes contraídas na fruição com os serviços de água e energia elétrica, além de outras relacionadas ao desempenho de suas atividades, que não podem, nesse momento, serem repassadas a seus alunos, consumidores, sob pena de desequilíbrio contratual”.

“Portanto, embora vislumbre ser temerária a suspensão integral da obrigação contratual da autora (pagamento das mensalidades), a cobrança integral também gera uma situação de desigualdade, pelos motivos acima expostos. Logo, a verosimilhança do direito apresenta-se na minoração dos valores das mensalidades, diante do atual desequilíbrio contratual, devendo, por conseguinte, a parte autora continuar arcando com 30% dos valores das prestações, uma vez que esta já tem, junto a demandada bolsa de estudos, cujo desconto é de 40%, excluindo-se o percentual de 30%, que corresponde aos insumos que a demandada não vem arcando, por força da temporária suspensão de suas atividades educacionais presenciais”, decidiu a juíza.

Ela entendeu ainda presento o requisito do perigo da demora na concessão da liminar, pois “a continuidade das cobranças integrais das prestações contratuais podem trazer prejuízos maiores à postulante, aumentando o desequilíbrio contratual e gerando endividamento, o que se busca evitar”.

Estácio oferece isenção e flexibilização de pagamento de mensalidades durante o período de isolamento social

Para garantir a continuidade dos estudos de seus alunos e apoiar as famílias que tenham sofrido perda econômica devido à crise do novo coronavírus, a Estácio lançou o programa “Estácio com você”, que oferece bolsas integrais e flexibilização de pagamento de mensalidades para cada mês de quarentena. A Estácio é uma das primeiras instituições de ensino a oferecer proativamente soluções financeiras para que seus alunos enfrentem o período. Podem solicitar os benefícios do Programa os alunos dos cursos de graduação (modalidades presencial e a distância) renovados e matriculados no 1º semestre letivo de 2020 (20.1) e que não tenham sido beneficiados pelo Seguro Educacional, também oferecido pela Estácio. O primeiro passo para o estudante pleitear o benefício é preencher o requerimento diretamente pelo portal do aluno, no site da Estácio, declarando a renda familiar e os motivos que levaram à redução ou perda de renda familiar.

Os estudantes contemplados por este programa poderão ser beneficiados com a isenção integral de uma ou mais mensalidades ou com a flexibilidade no pagamento – com prorrogação da data de vencimento das mensalidades – ou parcelamento em até 12 vezes. Os benefícios de proteção perdem sua validade na eventualidade de dispositivos legais, administrativos ou judiciais alterarem a política de mensalidades do setor de ensino superior.

A Estácio avaliará as solicitações em ciclos mensais, para concessão de benefícios considerando as competências dos meses de abril a junho. As solicitações recebidas serão respondidas em até 20 dias após a data final de cada ciclo, com a informação sobre a aprovação ou não do benefício. O regulamento completo está disponível no site estacio.br/regulamentos.

“A Estácio não vem medindo esforços para minimizar os impactos da crise. Enquanto a quarentena for necessária, vamos continuar oferecendo o ensino por meio da solução que já disponibilizamos, em tempo recorde, para o aluno que está impossibilitado de ir ao campus. Para reduzir os efeitos futuros, estabelecemos esse compromisso, pensando naqueles que serão mais fortemente afetados”, diz Adriano Pistore, vice-presidente de Operações Presenciais da Estácio.

Solução em tempo recorde – A Estácio vem colaborando com os esforços liderados pelas diversas esferas de Governo para atenuar o impacto da pandemia da COVID-19. Em apenas uma semana, a instituição conseguiu colocar 300 mil alunos da modalidade presencial de todo o país estudando em casa, interagindo ao vivo com o mesmo professor que tinham nas suas unidades, no mesmo horário de suas aulas. A avaliação dos alunos tem sido extremamente positiva e a solução está tornando possível o cumprimento do calendário acadêmico.

Pesquisa nacional com os alunos mostrou que 94% aprovam a plataforma. Os índices de presença nas aulas ao vivo são iguais ou superiores aos das aulas nos campi. A Estácio também fechou parcerias com uma grande loja de departamentos e com operadoras de telecom para oferecer pacotes e planos de dados com condições diferenciadas para os alunos que precisam de mais recursos para as aulas on-line.

Justiça nega pedidos para reduzir mensalidades escolares

Os pedidos já analisados na Justiça para reduzir valores de mensalidades escolares foram negados. O Valor fez uma reportagem dando alguns exemplos.

Em uma ação nesse sentido em São Paulo, o desembargador Edgard Rosa decidiu que, a despeito da pandemia, “verifica-se que a instituição de ensino se propôs a repor as aulas educacionais contratadas, inclusive de modo presencial, mas notoriamente isso no momento é impossível, em virtude do decreto de estado de calamidade pública em São Paulo”.

O magistrado também afirmou que a escola estava mantendo atividades on-line e que a autora do pedido para redução da mensalidade não demonstrou os efeitos da crise em sua capacidade financeira.

O Antagonista

Inscrições para o Enem 2020 começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.

Enem digital

A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

A consulta aos resultados dos pedidos de recurso para a isenção de taxa de inscrição do Enem, os interessados devem acessar a Página do Participante, no aplicativo ou no site do Enem, e conferir as informações.

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

Agência Brasil

Governo do RN acerta com professores estaduais proposta de reajuste do piso salarial

O Governo do Estado alcançou um importante passo na política de valorização dos profissionais da rede estadual de Educação em todo o Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, 08, após formalizar – em diálogo permanente e com a anuência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) – as diretrizes para implantação do novo piso salarial do magistério potiguar.

O reajuste será aplicado na remuneração de ativos, aposentados e pensionistas, sem distinção. O pagamento será parcelado da seguinte forma: 3% no mês de junho, 3% em outubro e 6.36% em dezembro, totalizando o acumulado de 12,84%. A proposta havia sido apresentada em reunião na última quinta-feira (07), pela gestão da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) em reunião com a direção do sindicato.

Desde a primeira reunião com a categoria, a governadora Fátima Bezerra sempre reiterou o compromisso do pagamento do piso salarial do magistério, reivindicação considerada justa e legítima pela gestora. “Apresentamos uma proposta que traduz nosso compromisso, sempre reafirmando o respeito à valorização e à dignidade dos profissionais da educação. Mesmo enfrentando uma crise inimaginável, uma pandemia sem precedentes na história do Brasil e do mundo com todas as suas consequências e imensos desafios, com redução drástica de receitas- a nossa equipe se empenhou buscando caminhos e mantendo o diálogo com o SINTE para garantir esse reajuste”, disse.

Apesar da grave situação econômica, que, em virtude da pandemia provocada pelo novo coronavírus apresenta uma queda de arrecadação prevista de R$ 250 milhões, entre o início do mês de março e o próximo dia 10 de maio, se comparada com 2019, o governo apresenta valores no limite da possibilidade de cumprimento e da garantia da continuidade do pagamento dos salários em dia, em respeito aos seus servidores.

“Esta vai ser a primeira vez que os aposentados recebem no mesmo período que os ativos e o mesmo percentual”, destacou a diretora do Sinte, Fátima Cardoso, ressaltando que a proposta do Governo tem um conteúdo diferente e que foi aceita levando em consideração o contexto de pandemia atual.

A sugestão apresentada foi elaborada junto à equipe econômica do governo e garante que todos os professores e especialistas, independentemente do nível, tenham o mesmo percentual de reajuste nos seus vencimentos.  “Dessa forma honraremos a palavra empenhada com a categoria dentro deste ano e manteremos a execução racional dos recursos do Governo do RN com a folha de pessoal”, frisou o secretário Getúlio Marques, titular da SEEC.

Durante a reunião da última quinta, a SEEC também apresentou a forma de pagamento do retroativo, que será em 11 parcelas com início em 2021. De acordo com a proposta, 40% do retroativo será pago em seis parcelas iguais, de fevereiro a julho, e os 60% restantes serão pagos, também, em cinco parcelas iguais, de agosto a dezembro. “Tanto no reajuste como no retroativo, estamos tratando de maneira igualitária os nossos professores e profissionais do magistério da ativa, os aposentados e pensionistas, que tanto contribuíram com a educação do Estado”, pontuou Getúlio Marques. Os gestores da SEEC reforçaram aos representantes da categoria que, em caso de arrecadação extraordinária de fontes da Educação, o retroativo poderá ter seu pagamento antecipado.

Data-base

Acatada a proposta, um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa para que seja aprovado o reajuste. O secretário de Educação informou que, neste texto, será incluído um parágrafo que instituirá a data-base dos educadores. Com isso, os vencimentos de professores e especialistas serão atualizados anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2021, conforme legislação em vigor à época e negociação entre governo e representação da categoria. “Com isso será possível fazer a correção salarial sem a necessidade de publicação de lei específica”, pontou Getúlio Marques.

Reviravolta: MEC suspende nomeação de candidato eleito ao cargo de reitor do IFRN

O presidente da República Jair Bolsonaro emitiu um decreto no início da noite desta quarta-feira (6), através do Ministério da Educação, suspendendo a nomeação de José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

A suspensão se baseou em uma decisão proferida pelo Juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Mais cedo, nesta própria quarta-feira, o presidente da República havia nomeado José Arnóbio como reitor do IFRN após uma decisão da juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal da Justiça do Rio Grande do Norte.

José Arnóbio de Araújo Filho foi o vencedor do processo eleitoral para o cargo de reitor do IFRN, que aconteceu em dezembro do ano passado, com mais de 48% dos votos válidos.

Em 17 de abril, no entanto, o Ministério da Educação nomeou Josué Moreira de Oliveira como reitor temporário. Ele, que é professor no campus de Ipanguaçu, sequer havia participado das eleições. Em 2018, Josué, que já foi candidato à Prefeitura de Mossoró, se filiou ao Partido Social Liberal (PSL), a então sigla do presidente da República Jair Bolsonaro.

Em 1º de maio, a juíza Gisele Leite determinou o afastamento imediato do reitor temporário e a posse do candidato eleito, José Arnóbio.

G1RN

Bolsonaro assina nomeação do professor José Arnóbio para a reitoria do IFRN

O presidente Jair Bolsonaro assinou a nomeação do professor José Arnóbio para reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em decreto publicado nesta quarta-feira (6). O documento também foi assinado pelo ministro da Educação Abraham Weintraub.

A Justiça Federal determinou que o professor José Arnóbio assumisse a a reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) até 16h desta quarta.

Na decisão, afirma-se que o prazo para ação foi expirada na terça-feira (5) às 9h.

Na última sexta-feira (1º), a 4ª Vara Federal do RN decidiu suspender a nomeação determinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e determinou a nomeação do reitor eleito pela comunidade acadêmica, José Arnóbio de Araújo Filho. Nela, consta que não há inelegibilidade no reitor eleito.

No dia 17 de abril, o Ministério da Educação (MEC) nomeou o servidor público federal Josué de Oliveira Moreira como reitor pro tempore do IFRN. A portaria foi públicada no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro Abraham Weintraub.

O reitor nomeado pelo MEC não participou das eleições para o cargo. Elas ocorreram em dezembro do ano passado, entre o professor José Arnóbio de Araújo Filho, Wyllys Abel Farkatt Tabosa, José Ribeiro de Souza Filho e Ambrósio Silva de Araújo. O professor José Arnóbio ficou com a maioria dos votos (48,25%).

Agora RN

UFRN oferece 1,4 mil vagas para cursos online gratuitos em TI

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Instituto Metrópole Digital (IMD), está com inscrições abertas para cursos online de informática. Ao todo, 1,4 mil vagas estão sendo disponibilizadas. Os interessados podem se inscrever até a próxima segunda-feira (27), por meio do site.

A iniciativa é integrada ao programa Novos Caminhos, do Ministério da Educação (MEC), e pretende oferecer cursos para formações em desenvolvimento de jogos eletrônicos, programação de Web e dispositivos móveis.

Segundo o IMD/UFRN, para cada uma das três modalidades, são oferecidas 480 vagas. A carga horária varia de 200h (para os cursos de programação Web e de dispositivos móveis) e 240h (jogos eletrônicos). Todas as aulas acontecerão online em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Formação

O Novos Caminhos é uma iniciativa que oferece formação para qualquer um que tenha qualificação exigida (Ensino Fundamental I ou II completo). Idealizado para atender às demandas profissionais do mercado, o programa visa formar o profissional do futuro, atendendo a necessidades por conhecimentos técnicos em diferentes áreas.

Além dos cursos do IMD, a UFRN também oferece, pelo Novos Caminhos, formação online em Agricultura, Agropecuária e Agroindústria, além de informática para redes de computadores. Ao todo, são oferecidas mais de 3,4 mil vagas.

Mais informações estão disponíveis no portal oficial do programa.