Categoria: Educação

MPF cobra agilidade do IFRN na concessão de auxílio a estudantes para ensino remoto

O Ministério Público Federal (MPF) remeteu a todos os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) uma recomendação para que lancem, em até 48 horas, os editais para concessão de assistência estudantil no contexto do ensino remoto, que prevê três tipos de auxílios (para aquisição de dispositivo eletrônico, pagamento de internet ou compra de materiais didáticos).

São ao todo 44 mil estudantes, em todo o estado, cujas aulas continuam suspensas, sendo que 75% deles se encontram em condições de vulnerabilidade social. A publicação dos editais específicos está a cargo de cada campus e a recomendação do MPF – de autoria da procuradora da República Clarisier Azevedo – enfatiza que a divulgação deve ser ampla, “inclusive por rádio, TV e outras formas de comunicação”.

As aulas do IFRN continuam suspensas, enquanto outros institutos federais já mantêm aulas regulares online. Essa situação, afirma a procuradora, coloca os alunos em condição “de desigualdade e maior vulnerabilidade em relação aos demais (…), encontrando-se, injustificadamente, abstraídos do regular exercício do seu direito à educação”.

Valores – Em 25 de agosto, a reitoria do instituto publicou resolução regulamentando a concessão dos Auxílios e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil no contexto do Ensino Remoto. O documento prevê auxílios para aquisição de serviço de internet (no valor mensal de até R$ 100); para compra de dispositivo eletrônico (parcela única de R$ 1.500); e para material didático-pedagógico (parcela única de R$ 400).

Como três de cada quatro estudantes se encontram em condições de vulnerabilidade social, Clarisier Azevedo destaca que a concessão do auxílio financeiro é primordial para o desencadeamento das demais etapas necessárias ao reinício das aulas. Depois do lançamento do edital, deverá ser promovido ainda um processo de seleção. A utilização dos recursos pelos beneficiados também terá de ser devidamente fiscalizada pelo IFRN.

A recomendação do MPF está sendo enviada aos diretores e coordenadores de serviço social dos campi de Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Jucurutu, Lajes, Macau, Mossoró, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Leste, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi e da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae).

UFRN amplia número de bolsas concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou um aumento no número de bolsas de Iniciação Científica concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em 2020. Em comparação ao ano de 2019, a Instituição teve uma ampliação em 6% no número de bolsas de Iniciação Científica (IC) ofertadas em 2020. O destaque ficou para os campi do interior e da área de Humanas.

A pró-reitora adjunta de Pesquisa, Elaine Gavioli, destacou que no último processo seletivo foi visto um aumento de bolsas para docentes da área de Humanas e dos Campi do interior. O Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) aumentou em 16% o número de cotas de bolsas IC, passando de 158 em 2019 para 183 em 2020. Já o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), incrementou em 12% o número de cotas em 2020, subindo de 67 para 75.

A Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa) em 2019 contou com 45 cotas de bolsas IC, enquanto que em 2020 esse número subiu para 56, o que configura uma elevação de 25%. No entanto, a unidade acadêmica que mais se destacou foi o Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), com incremento de 34% no número de cotas IC, passando de 33 em 2019 para 44 cotas em 2020.

“O crescimento no número de bolsas de iniciação científica para os campi do interior e humanidades revela a qualidade da pesquisa realizada pelos docentes dessas unidades, que se traduz em produção científica de relevância, credenciamento de docentes na pós-graduação e aumento no número de bolsistas produtividade em pesquisa nessas unidades”, coloca Elaine Gavioli.

Vale destacar ainda que o CCHLA, CCSA, Ceres e Facisa tiveram excelente desempenho no Edital de Produtividade do CNPq em 2019. Pela primeira vez, docentes do Ceres e Facisa foram contemplados no edital produtividade em pesquisa do CNPq. Observou-se, ainda, um incremento no número de bolsistas produtividade no CCHLA em 38%, passando de 13 para 18 docentes, enquanto que o CCSA aumentou em 150%, ou seja, subiu de 2 para 5 bolsistas CNPq em 2020. As bolsas Produtividade são concedidas pelo CNPq para pesquisadores considerados de excelência pelos seus pares.

Na semana passada, o CNPq divulgou o resultado do pedido de reconsideração do Edital N° 14/2020-PIBIC ações afirmativas (PIBIC-Af), cujo edital é voltado para a inclusão de grupos historicamente excluídos da pesquisa. A UFRN era inicialmente contemplada com seis cotas, após deferimento da solicitação de reconsideração, teve esse número aumentado para 10 cotas. Visando estimular o programa institucional de ações afirmativas, a UFRN ofertou como contrapartida mais 10 cotas.

Recentemente, a Instituição havia sido contemplada 450 cotas de bolsas PIBIC/CNPq e 20 PIBITI/CNPq, totalizando 57 cotas a mais do que no último pleito efetuado junto ao CNPq. As cotas adicionais de bolsas PIBIC/CNPq foram distribuídas de acordo com as regras do Edital N° 05/2020 – Propesq e incrementaram em 6% o número de bolsas de Iniciação Científica (IC) ofertadas em 2020 em comparação com 2019.

O edital N° 05/2020-PROPESQ levou em consideração a avaliação do Curriculum vitae do docente, a partir do Índice de Produtividade Individual (IPI). Foram também considerados critérios de prioridade para a concessão das cotas: ser docente produtividade do CNPq, e ser orientador credenciado em programa de pós-graduação com elevado conceito pela CAPES. Em 2019, foram empregados como critérios de avaliação o IPI do docente (peso 6,0) e o mérito científico do projeto (peso 4,0).

Aulas presencias da rede pública estadual do RN só serão retomadas em 2021

A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta terça-feira, 08, a continuidade da suspensão das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino até o final de 2020 em função da continuidade da pandemia da Covid-19.

Para tomar a decisão a Governadora citou a posição do Comitê setorial da Educação no RN, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a opinião expressa pela população em recente pesquisa do Ibope que atesta que mais de 70% dos brasileiros querem a volta das aulas presencias só após a disponibilidade de vacina e enquetes feitas pela Secretaria Estadual de Educação e por veículos de comunicação.

“Diante destes fatos e considerações informo que as atividades presenciais da Educação no RN só serão retomadas em 2021. Isto estará normatizado no próximo decreto que vamos publicar nos próximos dia para a rede de educação pública do Estado”, afirmou a chefe do Executivo.

UFRN retoma aulas e abre período extraordinário para matrículas; veja

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) retomou nesta terça-feira (8) as aulas dos cursos de graduação do período letivo 2020.1 (2020.6), em formato remoto. O calendário, que foi modificado e aprovado pelo Conselho  de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) no fim de agosto, prevê ainda a abertura de um período extraordinário de matrículas, que começa nesta terça-feira e vai até 18 de setembro. Haverá oferta de vagas residuais que estarão disponíveis para matrículas dos alunos regulares da UFRN, por meio do Sigaa, até que sejam preenchidas.

A modificação no calendário aconteceu diante da decisão da UFRN em adiar a retomada das aulas do período 2020.1 do dia 24 de agosto para 8 de setembro, isso porque o programa de pacote de dados da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)/Ministério da Educação (MEC) não estaria implementado na data prevista inicialmente para a retomada das aulas da Instituição. O calendário modificado será publicado no Sipac, na aba direcionada ao Boletim de Serviços da UFRN.

Com a alteração, os alunos poderão solicitar o trancamento da matrícula em turmas do período 2020.6 entre os dias 8 de setembro e 30 de outubro. As aulas do período serão encerradas no dia 19 de dezembro. O Consepe aprovou o início das atividades do período letivo 2020.2, que está marcado para o dia 18 de janeiro, com alteração de apenas uma semana em relação ao calendário aprovado anteriormente.

No período de rematrícula, que ocorreu entre os dias 18 a 20 de agosto, foram registradas 34.650 solicitações de matrículas em turmas ofertadas. Após o processamento da rematrícula, foi verificado um total de 26.770 alunos matriculados e esse número pode ser alterado, a depender dos ajustes de matrículas que serão realizados.

O calendário faz parte da Resolução Nº 031/2020, que dispõe sobre a regulamentação para a retomada das aulas dos cursos de graduação do Período Letivo 2020.1, durante a suspensão das atividades presenciais em razão da pandemia da covid-19. As atividades do período 2020.1 foram suspensas no dia 17 de março.

Tribuna do Norte

Secretaria Municipal de Educação abre consulta pública sobre retorno das aulas

A Secretaria Municipal de Educação (SME) abriu uma consulta pública sobre o retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino de Natal. A proposta da consulta é ouvir a comunidade escolar, integrada por gestores pedagógicos e administrativos, professores, coordenadores, assessores pedagógicos, pais e funcionários, sobre o retorno às aulas, quando as condições de segurança assim o permitirem.

A comunidade escolar pode preencher o formulário na plataforma do Google por meio do link: https://forms.gle/5cErFWGkD5HUDx6x6 – disponível até o dia 15 de setembro. Importante ressaltar que essa escuta se faz necessária considerando às questões referentes ao ano letivo de 2020, o qual será implementado com aulas presenciais e atividades não presenciais como forma de se cumprir às 800 horas mínimas estabelecidas por lei.

De acordo com a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, professora Ednice Peixoto, outra questão importante é ter um levantamento sobre as condições familiares acerca dos meios remotos de aprendizagem, visto que é interesse da Secretaria Municipal de Educação atender a todos os alunos da melhor forma, ressignificando o ensino e a aprendizagem, planejando suas ações de forma eficiente, como também fortalecendo o respeito pelos alunos em suas singularidades.

RETROCESSO: Fátima Bezerra lembra que retorno das aulas presenciais a partir de 5 de outubro é ‘apenas previsão’

A governadora Fátima Bezerra anunciou que o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado a partir do dia 5 de outubro, é apenas uma previsão, mesmo que as instituições sigam protocolos de saúde e os municípios estejam com uma situação epidemiológica considerada controlada. A afirmação foi feita pelo secretário de Educação, Getúlio Marques, em entrevista coletiva realizada no início da tarde desta quinta-feira (3) em Natal.

Olá, pessoal. A data de referência para possível retorno de aulas presenciais (em 5 de outubro) é apenas uma previsão. O retorno das aulas presenciais na rede pública depende de cumprimentos de protocolos que serão divulgados pelo comitê científico e de saúde local.

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) September 3, 2020

As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 18 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus. O último decreto editado pelo governo do estado mantinha a suspensão até o próximo dia 18 de setembro. De acordo com o Executivo, o novo decreto e as regras previstas para liberação das aulas devem ser publicados até a próxima semana.

Além do decreto, serão publicadas regras com as condições para o retorno. Os municípios e escolas que estiverem dentro dos parâmetros estabelecidos poderão retomar as aulas e os que ainda precisarem se adequar, não.

“São duas semanas após a data prevista (do fim do decreto atual), para termos a possibilidade de todas as escolas se preparem para este retorno. São escolas públicas e privadas. Sairá esse novo decreto, com essa data, desde que tenham essas condições”, afirmou Getúlio.

Ainda segundo Getúlio, haverá uma reunião na tarde desta quinta-feira, com um comitê setorial que abrange representantes de escolas privadas, públicas estaduais e municipais, para que o governo tenham mais subsídios, além das recomendações do comitê científico, na elaboração do decreto.

O possível retorno de aulas presenciais ainda depende de cumprimentos de protocolos de biossegurança.

Um novo decreto estadual irá sair na próxima semana e o Comitê Cientifico recomendará os protocolos de retomada que deverão ser seguidos pelas redes de ensino.

+ pic.twitter.com/on3sVFgo3b

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) September 3, 2020

De acordo com o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, seguindo recomendação do comitê científico do estado, o sistema de educação deverá ter um protocolo unificado que siga as diretrizes do plano entregue pelo estado aos pesquisadores. O plano entregue prevê retomada com rodízio de turmas, presença de 30% dos alunos e divide a retomada em quatro fases.

Além de cada escola seguir a série de recomendações, ele afirmou que as secretarias municipais precisarão reforçar a vigilância em saúde no público escolar, passando por professores, estudantes e suas famílias e demais servidores da educação.

Prefeitura de Natal prorroga suspensão das aulas na rede pública municipal até 30 de setembro

Em decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (1º), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, prorrogou o período de suspensão das aulas na rede pública municipal até 30 de setembro. As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 17 de março de 2020 por força de um decreto Estadual.

O novo decreto municipal destacou a necessidade de manter a suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal em função da pandemia da Covid-19. O texto diz que o novo prazo pode ser antecipado ou prorrogado, em caso de nova avaliação.

Natal possui atualmente cerca de 58 mil estudantes matriculados em 146 unidades da rede municipal de ensino, sendo 74 Centros Municipais de Educação Infantil e 72 Escolas de Ensino Fundamental.

O Prefeito Álvaro Dias chegou a anunciar em 29 de julho de 2020 a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede privada e Pública do município. Mas, voltou atrás da decisão no mesmo dia, mantendo a suspensão das atividades.

Rede Municipal de Ensino de Natal oferecerá teleaulas para 9º ano do Ensino Fundamental

A Rede Municipal de Ensino de Natal iniciou o projeto piloto teleaulas para as turmas de 9º ano do Ensino Fundamental. As gravações estão acontecendo nos estúdios da Band RN com os professores que atuam nesta etapa. A aulas presenciais permanecem suspensas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. As aulas serão transmitidas a partir de 08/09, de segunda a sexta-feira, das 8h às 10h30, com reprise à tarde, das 13h às 15h30, e serão disponibilizadas no canal da Band RN no YouTube.

De acordo com a secretária municipal de Educação de Natal, a professora Cristina Diniz, que acompanhou parte das gravações na última sexta-feira (28), as teleaulas são destinadas para os 2.571 alunos das 30 unidades de ensino da Rede que ofertam o 9º ano do Ensino Fundamental e totalizam 84 turmas. Para ela, está começando um novo ciclo da Educação e é importante levar conhecimento aos estudantes mesmo em tempos difíceis.

“Nossa preocupação em começar por este grupo de estudantes é pelo fato de serem concluintes do Ensino Fundamental e vão ingressar no Ensino Médio, como também disputam vagas no Instituto Federal do Rio Grande do Norte ou outras seleções, e ganham bolsas das escolas particulares. Daí a importância do acesso aos conteúdos do ano letivo”, ressaltou.       

De acordo com a diretora do Departamento de Ensino Fundamental, Jeane Lopes, todos os componentes curriculares serão contemplados nas teleaulas: Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências, Artes, Língua Inglesa, Educação Física e Ensino Religioso. São 341 professores e assessores pedagógicos da Rede envolvidos nas gravações, planejamento didático e organização das teleaulas. Foi elaborado um cronograma de gravação semanal e as aulas serão veiculadas de acordo com a carga horária de cada disciplina. 

“Os professores estão participando de planejamentos semanais e acompanhados pelos assessores pedagógicos por área do conhecimento, bem como cada uma das equipes tem um professor do Atendimento Educacional Especializado e um assessor do Setor de Educação Especial – SEE que assessora na construção de atividades”, explicou Jeane Lopes.

Na sexta (28), a professora de Geografia, Lidyanne Kaline Sousa do Nascimento, que leciona na Escola Municipal Professora Josefa Botelho, gravou duas teleaulas e abordou o tema “Os sistemas econômicos: capitalismo e socialismo”. “Nestas aulas, os estudantes vão aprender os conceitos de capitalismo e socialismo, como surgiram esses sistemas, suas principais características, diferenças e fases”, contou. Para ela, as teleaulas vão garantir que os estudantes tenham acesso à continuação da aprendizagem, mesmo durante a pandemia e suspensão das aulas. “Existe todo um planejamento dos professores e equipe da SME e cuidado na preparação das aulas”, avaliou.

Quem também acompanhou as gravações, nos turnos matutino e vespertino, foi a assessora pedagógica da SME, Mariana de Vasconcelos Pinheiro Bezerra, que integra a equipe de Geografia e explicou sobre a duração das aulas. “De segunda a sexta-feira, com duração de 30 minutos, teremos aulas diárias de Português e Matemática. As demais áreas do conhecimento, duas vezes por semana, também com 30 minutos. Educação Física e Ensino Religioso, de segunda a quinta, com tempo de 15 minutos”.