Nas universidades federais, a quantidade de alunos
autodeclarados negros cresceu 192% desde a promulgação da Lei de Cotas para o
ensino superior. Com a alta, pretos e pardos já são 47,4% do total de
estudantes. Em 2012, quando o texto foi promulgado, a participação era de
20,5%.
As informações são do Censo da Educação Superior, realizado
anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep). Elas foram analisadas pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de
dados do Metrópoles.
A alta, entretanto, não se deve apenas ao maior número de
alunos negros ingressando nas universidades. Desde que a lei passou a vigorar,
a quantidade de pessoas sobre as quais não havia informação sobre raça
diminuiu. Em 2012, eram 443 mil, ou 34,7% do total de matriculados naquele ano
em universidades federais. Em 2019, esse contingente representava apenas 0,5%
dos discentes (8,7 mil pessoas).
Com o crescimento da população negra no ensino superior público federal, já são 58 instituições, das 110 sob a responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), que contam com a maioria de alunos negros. Em 2012, eram apenas oito. O gráfico a seguir mostra como esse número evoluiu entre 2012 e 2019.
O juiz Lauro Henrique Lobo Bandeira, da 8ª Vara Federal do
Rio Grande do Norte, decidiu manter a professora Ludimilla Carvalho Serafim de
Oliveira no cargo de reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido
(Ufersa). A posição do magistrado da quinta-feira 22 também definiu que cabe ao
presidente da República Jair Bolsonaro o poder para nomear como reitor de
instituição federal de ensino de qualquer um dos candidatos que integram a
lista tríplice.
A sentença avalia que escolher aquele que encabeça a relação
organizada pelas instituições de ensino não configura violação ao princípio da
autonomia universitária.
Com a decisão, o magistrado indeferiu dois pedidos que
buscavam suspender a nomeação da professora Ludimilla Carvalho Serafim de
Oliveira. Ela foi a terceira mais bem votada.
O juiz apreciou em conjunto ação civil pública movida pelo
Ministério Público Federal e uma ação popular. As duas solicitações buscavam
anular decreto que nomeou a docente.
No caso do MPF, também foi pedido que o primeiro colocado da
lista tríplice apresentada pela comunidade acadêmica da Ufersa fosse conduzido
ao cargo de reitor.
De acordo com a decisão, no entanto, o presidente da
República tem discricionariedade para escolher livremente os reitores, desde
que respeitada a lista. Assim, a nomeação da terceira colocada, como ocorreu no
caso concreto, não é ilegal e não afronta o princípio da autonomia
universitária.
“Tal prerrogativa conferida ao presidente da República de modo algum configura intervenção indevida na autonomia universitária. E tratando-se de uma discricionariedade (mitigada), conferida ao chefe do Poder Executivo, de poder escolher o integrante da lista tríplice e realizar a sua nomeação ao cargo de reitor, não é possível ao Poder Judiciário sindicar tal escolha, sob pena de ofensa ao princípio da separação dos poderes”, diz o juiz.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
melhorou o conceito dos cursos de graduação avaliados no Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019, dobrando o número de cursos com
conceito 5, que é a nota máxima. Nesta edição, a avaliação realizada pelo
Ministério da Educação (MEC) analisou os cursos das áreas da Saúde, Agrárias e
Engenharias.
De acordo com o coordenador de Acompanhamento, Planejamento
e Avaliação Acadêmica da UFRN, Fabiano do Espírito Santo Gomes, 78% dos cursos
foram avaliados com conceito 4 ou 5, pontuação considerada de excelência. Outro
destaque da avaliação foi que a UFRN dobrou o número de cursos com nota máxima,
nas graduações avaliadas nesta edição do Enade, passando de quatro para 11
graduações com conceito máximo. Além disso, nenhum curso obteve conceito baixo.
Na avaliação do professor Fabiano Gomes, a Política de
Melhoria da Qualidade do Ensino da UFRN tem papel fundamental nessa evolução,
por orientar os cursos a analisarem os resultados anteriores e planejarem suas
ações objetivando a melhoria do desempenho no Enade e o aperfeiçoamento da
qualidade acadêmica.
Além disso, ele
considera que o trabalho das coordenações de curso, assessores
acadêmicos e direções de Centros têm assistido seus alunos, buscando motivá-los
e orientá-los a respeito do exame. “E, claro, a Administração Central que tem
apoiado a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) na busca por esse objetivo, sem
esquecer o apoio dado pela Superintendência de Informática (Sinfo) e pela
Secretaria de Gestão de Projetos (SGP)”, considera.
Receberam conceito máximo (nota 5): Arquitetura e Urbanismo
(Natal), Educação Física (Natal), Enfermagem e Obstetrícia (Natal), Engenharia
Civil (Natal), Engenharia de Produção (Natal), Engenharia Elétrica (Natal), Fisioterapia
(Natal), Fonoaudiologia (Natal), Medicina (Natal) e Nutrição (Natal e Santa
Cruz).
Pontuaram com conceito 4 os cursos de Agronomia (Macaíba),
Biomedicina (Natal), Enfermagem (Santa Cruz), Engenharia Química (Natal),
Farmácia (Natal), Fisioterapia (Santa Cruz), Gestão Hospitalar (Natal),
Medicina (Caicó), Odontologia (Natal) e Zootecnia (Macaíba). Já Engenharia
Ambiental (Natal), Engenharia de Alimentos (Natal), Engenharia de Computação
(Natal), Engenharia Florestal (Macaíba), Engenharia Mecatrônica (Natal) e
Engenharia Mecânica (Natal) tiveram conceito 3.
Enade
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
realiza a avaliação dos cursos de graduação anualmente, com aplicação de provas
de acordo com um Ciclo Avaliativo proposto pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que determina as áreas de
avaliação e os cursos a elas vinculados, quando se tem a perspectiva do
desempenho dos alunos. O objetivo é medir o rendimento dos estudantes em
relação aos conteúdos programáticos em conformidade com as diretrizes
curriculares do respectivo curso, suas habilidades para ajustamento às
exigências e suas competências para compreensão de temas ligados à realidade e
a outras áreas de conhecimento.
A Secretaria Municipal, de Educação realizou, na
segunda-feira (19), o sétimo encontro online da Formação Continuada de Educação
Física com o tema “Ensino das lutas na escola”, reunindo 85 professores com o
objetivo de apresentar as lutas numa perspectiva educacional e
interdisciplinar. O momento de diálogo foi com o professor Luiz Gustavo Bonatto
Rufino, da Escola Municipal Odete Emídio de Souza, localizada em Paulínia (SP),
que ganhou o Prêmio Educador Nota 10 – 2019 com o trabalho “Ressignificando as
visões sobre o corpo”.
Na abertura da formação, a assessora pedagógica da SME,
Dianne Sena, apresentou o convidado destacando seu trabalho com as pesquisas
dos aspectos pedagógicos e do ensino das práticas corporais, dentro e fora da
escola. E deu início ao acolhimento com Suzy David, professora na rede
municipal, que realizou uma atividade de ioga, através de uma meditação da
respiração consciente e com um exercício de auto-observação.
O Professor Luiz Gustavo avaliou o ensino das lutas na
escola, apresentando um breve histórico da prática pedagógica, o ensino e o
processo de formação profissional e como o ensino das lutas deve ser praticado
nas escolas. E ainda como compreender, analisar e problematizar o processo de
ensino e aprendizagem das lutas corporais na escola, localizando-se nas
relações entre a tradição, o valor histórico dessas manifestações corporais e
as contribuições em novas ações científicas atuais para as aulas de Educação
Física escolar. “As lutas fazem parte da cultura corporal, por conta da sua
importância histórica, contando ainda com sua importância social. A ideia de
luta perpassa a noção que se tem de ensino da educação física na escola”,
pontuou.
“É importante transformar o esporte em algo que seja
possível de ser ensinado num contexto escolar. Tem características que
distinguem as lutas das demais práticas, como por exemplo, o alvo na luta é o
corpo da outra pessoa. Nenhuma outra prática esportiva é o corpo da outra
pessoa. Por isso é necessário saber não descaracterizar a modalidade e conduzir
a aula de uma maneira de trabalhar a dimensão conceitual da luta”, explicou
Luiz Gustavo.
Apenas 94 cursos de instituições privadas de ensino superior
registraram nota máxima na edição de 2019 da prova federal realizada por
estudantes formandos. Os dados constam do resultado do mais recente Enade.
O montante representa 1% das 6.360 graduações avaliadas
nessas instituições. Nas federais, 342 cursos alcançaram o indicador máximo,
equivalente a 24% do total.
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) tem um discurso
crítico à qualidade das instituições federais.
Sob o argumento de que elas são dominadas pela esquerda, a
gestão já tentou duas vezes trocar a forma de escolha de reitores por medidas
provisórias, ambas sem sucesso.
O Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) é uma avaliação obrigatória aos alunos do último ano de cursos de graduação.
A Secretaria Municipal de Educação apresentou na última
sexta-feira (16) os “Protocolos para retorno das atividades escolares da Rede
Municipal de Ensino”. A reunião virtual contou com a participação de 661
pessoas inscritas na plataforma online, entre professores, gestores, servidores
e representantes da Secretaria Municipal de Educação. O protocolo, construído
com a participação de vários segmentos da sociedade e discutido em 13 reuniões,
apresenta as ações essenciais ao retorno da comunidade escolar no espaço
educativo através de planejamento, organização e o retorno das aulas por
etapas. O texto foi elaborado através de uma comissão formada por representantes
do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Escolar, dos gestores da Rede
Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública do RN.
A secretária municipal de Educação, professora Cristina
Diniz, fez a abertura do encontro parabenizando os professores pela passagem da
data e citou que o protocolo com 45 páginas foi criado coletivamente por vários
representantes da comunidade escolar. “É com muita alegria, satisfação e a
sensação de dever cumprido, e acredito que de todo o comitê também, que
entregamos aos gestores da Rede Municipal de Educação os planos e protocolos de
retomada das atividades escolares. Quero salientar a importância da
participação da SME, equipe do Fórum de Gestores das Escolas de Natal, do
Sinte, dos pais, comitê científico da Prefeitura Municipal de Natal, Conselho
Municipal da Educação, enfim, de todos que juntos, elaboraram este documento.
Foi um trabalho difícil e foi muito pensado, discutido, rediscutido e avaliado
muitas vezes por todos nós. Assim, apresentamos agora o nosso protocolo de
retorno às atividades escolares da Rede”, destacou a professora Cristina Diniz.
De acordo com os protocolos, as atividades no espaço
educativo vão tratar de ações pedagógicas, ações administrativas, biossegurança
e de ações normativas. Na etapa de planejamento haverá criação de comissão
central, levantamento dos profissionais, professores e funcionários que fazem
parte do grupo do risco, aquisição de material de limpeza e higiene elaboração
do plano de ação, do ensino organizando, procedimentos de rotina e parceria com
a Secretaria Municipal de Saúde.
A apresentação foi conduzida pela diretora do Departamento
de Gestão Escolar professora Wanessa Cristina Rodrigues, que explicou sobre
medidas de biossegurança, como a higienização dos aparelhos de ar condicionado
e ventiladores de modo adequado e contínua, medidas protetivas durante o
percurso dos estudantes com ou sem deficiência, que utilizam transporte
escolar, limitar entrada de visitantes dentro das unidades de ensino e garantir
a merenda escolar aos estudantes, considerando aqueles que apresentam
restrições alimentares e que estiverem na condição de aula não presencial.
“Dentro das unidades de ensino, haverá uma rotina diária como verificar a
temperatura de todos os estudantes e profissionais, higienizar as mãos e
calçados de todos os estudantes e profissionais antes da entrada, remanejar em
caráter excepcional profissionais entre as unidades de ensino, interna ou
externamente, orientar e verificar o distanciamento mínimo de um metro e meio
entre as pessoas, garantir o uso de máscara por toda a comunidade escolar. O
retorno das aulas vai ser executado em três etapas: na primeira etapa teremos
retorno dos Anos Finais que acontecerá em duas fases, a segunda etapa, será o
retorno dos Anos Iniciais, também acontecendo em duas fases e a terceira etapa
com a Educação Infantil”, destacou Wanessa Rodrigues.
Nos próximos dias os gestores das 146 unidades de ensino
irão receber os protocolos para colocar em prática o planejamento que vai ser
adequado de com as dimensões de cada unidade escolar.
A Rede Municipal de Ensino de Natal atualmente conta com 146
unidades de ensino, 58.490 alunos, 3.365 professores (efetivos e temporários),
1.024 educadores infantis (efetivos e temporários), 2.741 funcionários
(efetivos e terceirizados) e 1.375 estagiários.
Nesse Dia do Professor de 2020, a Prefeitura do Natal
concede promoção para 3.130 professores e educadores infantis da Rede Municipal
de Ensino. Os profissionais do magistério serão beneficiados com mudança de nível
para os professores regidos pela Lei nº 058 e mudança de padrão para os
educadores infantis regidos pela Lei Complementar nº 114, carga suplementar
para os gestores escolares e gratificação por título, que serão implantadas a
partir da folha de pagamento do mês de outubro, e promoção horizontal e
quinquênios pagos de maneira retroativa.
A medida, além de valorizar e estimular a categoria,
representa um impacto financeiro de R$ 9.258.456,66 ao final de outubro. Nesta
quinta-feira (15), através de folha suplementar, o executivo municipal concede
promoção horizontal para 804 professores, regidos na carreira pela Lei nº 058,
representando o valor mensal de R$ 156.517,64. Com isso, a Prefeitura do Natal
terá um acréscimo até o final de 2020 de R$ 2.118.205,35 na folha. O pagamento
é retroativo referente aos meses de março a setembro de 2020.
Para a secretária municipal de Educação, professora Cristina
Diniz, é importante salientar o grande esforço que a Prefeitura do Natal,
através da SME, tem feito para pagar os direitos represados dos professores e
educadores infantis do município. “Ressaltamos ainda que estamos fazendo um
investimento de mais de R$ 9 milhões para o pagamento desses direitos nos
últimos três meses do ano”, frisa.
De acordo com a titular da SME, outros direitos retroagidos
são as atualizações dos quinquênios de 2018 e 2019 para 1.356 professores e 397
educadores infantis, totalizando 1.753 profissionais beneficiados. O pagamento
é retroativo de janeiro a setembro de 2020. Ainda na folha suplementar desse 15
de outubro, outros 315 professores das turmas de 9º ano, que estão atuando no
Projeto das Teleaulas, vão receber carga suplementar, retroativa de agosto e
setembro.
Também como medida de valorização, a Prefeitura do Natal vai
implantar na folha de pagamento do mês de outubro, gratificação por título de
mestrado (20%) e doutorado (40%) para 82 professores e/ou educadores infantis;
além da mudança de nível para 47 professores e mudança de padrão para 78 educadores
infantis.
Começaram hoje, 14, e seguem até o dia 28 de outubro, as
inscrições para as vagas gratuitas das turmas do ensino fundamental (1º ano),
educação infantil (nível 4) e cadastro de reserva das Escolas Sesc Zona Norte e
Macaíba.
O processo de inscrição é todo virtual pelo site
sescrn.com.br. A seleção dos candidatos será realizada observando o
preenchimento do formulário on-line e a aplicação do índice classificatório,
segundo consta no edital.
O Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) do Sesc RN,
instituição do Sistema Fecomércio RN, destina-se prioritariamente aos
trabalhadores do comércio de Bens, Serviços e Turismo e seus dependentes, e aos
estudantes da educação básica da rede pública ou privada. Neste último caso, na
condição de bolsista integral da respectiva instituição, e com renda familiar
mensal de até três salários mínimos nacionais.
Atualmente, 730 alunos são beneficiados pela gratuidade nas
Escolas Sesc em Macaíba, Zona Norte, Nova Cruz e São Paulo do Potengi. Em
breve, o calendário de matrículas dos novatos e veteranos será divulgado pelos
canais de comunicação da instituição.
Educação Sesc
O Sesc RN possui sete escolas localizadas em Natal, Macaíba,
São Paulo do Potengi, Nova Cruz, Caicó e Mossoró. São 2.121 alunos matriculados
nas turmas da educação infantil, fundamental, Jovens e Adultos e Criar
Sesc.
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