Categoria: Educação

MEC nomeia reitor eleito do IFRN, José Arnóbio, após 8 meses

O professor José Arnóbio de Araújo Filho foi nomeado nesta segunda-feira (21) para o cargo de reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, após oito meses de espera. Eleito em dezembro de 2019 no primeiro lugar da listra tríplice para o comando da instituição, ele aguardava ser nomeado desde 20 de abril.

A nomeação publicada pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (21) foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Milton Ribeiro e atende a uma decisão da juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal.

O professor foi o vencedor das eleições em consulta acadêmica em dezembro de 2019, mas o governo federal nomeou o professor Josué Moreira Oliveira, que sequer participou das eleições, como reitor pro tempore (temporário), alegando que José Arnóbio respondia a um processo administrativo.

A decisão judicial expedida no dia 11 de dezembro também suspendeu a portaria n.º 405/2020, do Ministério da Educação (MEC), que nomeou o professor Josué Moreira de Oliveira como reitor pro tempore (temporário) em abril deste ano. Josué sequer participou do pleito.

O processo na Justiça Federal foi movido pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional.

G1RN

Secretaria de Educação publica protocolo para retorno das atividades em Natal

O ano de 2020, não será esquecido em virtude das problemáticas e traumas vivenciados pela população mundial, devido à pandemia da Covid-19, que de modo global colocou todo o planeta em um isolamento social compulsório, o que provocou a suspensão de aulas em todo o mundo. Diante do contexto, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (18), o protocolo para retorno das atividades escolares da Rede Municipal de Ensino.

A secretária municipal de Educação, professora Cristina Diniz, explica que o Plano visa apresentar ações essenciais ao retorno da comunidade escolar ao espaço educativo, considerando a importância da criança e do jovem prosseguirem em sua vida estudantil. No documento, é apresentado providências, cujo principal objetivo foi norteado pela proteção à vida, evitando não deixar pontos sem discussões, ações efetivas, como também apresentar cuidados relativos à saúde psicológica de crianças, jovens e adultos com e sem deficiência, ações que contemplem os vários segmentos constitutivos do espaço e fazer escolares.  

De acordo com o plano de ação de retorno das aulas 2020/2021, com a progressiva diminuição da taxa de contágio, os sistemas de ensino reorganizam o retorno às atividades escolares na premissa de que esse retorno precisa acontecer de modo seguro para todos, pois enquanto não houver vacina, haverá sempre um risco iminente de contaminação. Ainda mais, disseminado no espaço escolar, que é característico por aproximações físicas e afetivas entre profissionais da Educação e seus estudantes, independente do nível de escolaridade.         

A Rede engloba 72 escolas de Ensino Fundamental e 74 centros municipais de Educação Infantil, distribuídas pelas quatro regiões administrativas da cidade. A Rede atende 58 mil estudantes, soma-se a este universo 3.365 professores, 1.024 educadores infantis, 2.741 funcionários, 1.375 estagiários, sem contabilizar o quantitativo de familiares, integrantes da comunidade escolar, onde serão necessárias novas formas de cuidado, segurança e comportamento.     

A Comissão Intersetorial para criação de protocolos de retorno das atividades escolares da Rede Municipal de Ensino foi composta por secretários da SME, diretores de departamentos e chefes de setores, por membros do Fórum de Gestores das Escolas Municipais de Natal, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, membros do Conselho Municipal de Educação, Conselho Escolar e Comitê Científico da Prefeitura do Natal.   

Colegiado Superior da UFRN cria curso de Engenharia de Produção em Currais Novos

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN aprovou, na manhã desta terça-feira, 15 de dezembro, a proposta de criação do curso superior de bacharelado em Engenharia de Produção, na modalidade presencial, da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs), no campus Currais Novos.

A criação da graduação em Engenharia de Produção da Felcs tem o intuito de consolidar a interiorização do ensino superior no RN, atendendo às demandas do Seridó Potiguar e formando profissionais comprometidos com o desenvolvimento regional, além de fortalecer a identidade do campus Currais Novos voltada para a área de Engenharia, Ciências e Tecnologia. O diretor da Felcs, Alexandro Teixeira Gomes, lembrou da recente criação da Felcs e considerou que a aprovação do curso é mais uma conquista da unidade.

Dessa forma, conforme o projeto pedagógico, o objetivo geral do curso é “formar engenheiros de produção aptos a atuarem na área da gestão de sistemas produtivos de bens e serviços, capazes de intervir eficientemente e de forma criativa na concepção, escolha, fabricação, otimização e exploração de unidades produtivas, especialmente, nas áreas de Gestão de Energias Renováveis e Sustentabilidade, comprometidos com a transformação e a melhoria da realidade da economia regional, considerando aspectos humanos, tecnológicos, econômicos, políticos e ambientais”.

Ainda segundo o documento, há a previsão de oferta de 40 vagas, no período matutino-vespertino, com uma entrada pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O curso contará com 16 professores, sendo dez docentes efetivos que atuam nos cursos de Administração e Turismo da Felcs e seis novos professores especificamente da área de Engenharia de Produção, além de servidores técnicos.

RN deve ter redução de R$ 291 milhões no Fundeb

As estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Rio Grande do Norte caíram 11% este ano, após o governo federal alterar o valor mínimo por aluno através de uma portaria publicada no dia 26 de novembro. O total estimado para o Estado e Municípios potiguares, que antes era de R$ 2,6 bilhões, passou a ser de R$ 2,3 bilhões. A redução foi de R$ 291 milhões e pode impedir o reajuste anual do piso dos professores com ganhos reais (acima da inflação) pela primeira vez em 12 anos. A rede estadual deverá deixar de receber cerca de R$ 102,6 milhões.

O impedimento do reajuste acontece porque a lei nacional do piso salarial para os professores, em vigor desde 2008, obriga que o piso seja atualizado anualmente no mês de janeiro com o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno nos dois exercícios imediatamente anteriores.

Entretanto, com a queda da receita do Fundeb, o valor mínimo por aluno diminuiu 2,6% entre 2019 e 2020.

Na portaria do governo federal, o Ministério da Educação estabeleceu o valor mínimo de R$ 3.349,56 investido por aluno da educação pública – a quantia, antes, era de R$ 3.643,16. O novo valor é inferior ao observado em 2019, de R$ 3.440,29. A nova estimativa reflete a queda da arrecadação dos principais impostos que financiam o Fundeb – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM) –, causada pela pandemia do novo coronavírus.

Os Estados e Municípios que não conseguem atingir o valor mínimo por aluno com a arrecadação própria recebem um complemento de pelo menos 10% da arrecadação total. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os Estados e Municípios que recebem este complemento devem receber um valor menor em dezembro. O Rio Grande do Norte não está entre os entes que necessitam da medida desde 2014.

Mas, segundo o titular da Secretária de Estado da Educação,  da Cultura e do Lazer (SEEC/RN), Getúlio Marques, a redução do valor por aluno impacta diretamente o reajuste salarial dos professores no ano que vem. “Essa é a primeira vez que não vai haver um crescimento real do salário do professor, e essa é uma preocupação enorme para nós porque a valorização do professor é uma das nossas prioridades”, afirmou o secretário. A queda dos recursos, somente para o Estado, é de R$ 102,6 milhões.

A lei do piso nacional dos professores, aprovada em 2008, teve a atual governadora Fátima Bezerra, então deputada federal, como relatora. “Vamos ver como a situação vai ficar para o ano que vem, onde planejamos investir principalmente na compra de equipamentos para alunos e preparar as escolas para o retorno das aulas presenciais”, acrescentou Marques. O governo reservou R$ 8 milhões para adaptar as escolas públicas (compra de materiais e ampliação de lavabos), mas com recursos próprios que não deve ter o impacto da redução do Fundeb.

A lei do Fundeb estabelece que pelo menos 60% dos recursos do fundo sejam utilizados para a remuneração dos profissionais do magistério. O restante dos recursos pode ser utilizado com a manutenção e desenvolvimento do ensino, como pagamento de outros funcionários e financiamento do transporte escolar, material didático, reformas e construções de novas escolas.

Natal

Entre os municípios, a maior queda de receitas é em Natal. A nova estimativa prevê R$ 25 milhões a menos do que estava na previsão anterior para o município. O secretário-adjunto de Administração Geral da Secretaria Municipal de Educação, Alexandre Varella, afirmou que a redução era esperada devido aos efeitos da pandemia do novo coronavírus e não traz impactos imediatos para o município.

Segundo Varella, todo o recurso do Fundeb recebido pelo Município de Natal é utilizado para a remuneração dos professores, que hoje está acima do piso nacional (R$ 2.886,24). “Como os recursos do Fundeb são para financiar somente os professores da ativa, e esses professores hoje recebem acima do piso, não deve haver problemas no ano que vem. Em janeiro devemos começar a negociação com os professores, mas permaneceremos acima do piso nacional”, declarou Varella.

Com informações da Tribuna do Norte

IFRN abre 3.756 vagas em cursos técnicos para 2021

A Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou nesta sexta-feira, 11 de dezembro, três editais de processo seletivo: o primeiro, trata do Exame de Seleção (Edital nº 29/2020-PROEN — Cursos Técnicos Integrados 2021); o segundo, conta com vagas para Subsequente (Edital nº 30/2020-PROEN — Cursos Técnicos Subsequentes 2021.1) e o terceiro, chega com oportunidades para Educação de Jovens e Adultos (Edital nº 31/2020-PROEN/IFRN – Cursos Técnicos Integrados Proeja 2021.1).

Após uma longa espera por parte de estudantes, docentes e sociedade em geral, foram divulgadas 3.756 vagas em 31 cursos diferentes e ofertados por 20 dos campi do Instituto. Os processos seletivos do IFRN para 2021 vêm em formato diferente dos últimos anos: o processo classificatório e eliminatório e o preenchimento das vagas serão realizados por meio de análise do Histórico Escolar de estudantes que se inscreverem, com as observâncias específicas de cada edital.

Inscrições IFRN 2021

Outra novidade é que, em 2020 não será cobrada taxa para as inscrições, que deverão ser realizadas no Portal do Candidato, entre às 14h de 15/12/2020 e 23h59min de 22/01/2021. Para se cadastrar no Portal do Candidato é obrigatório possuir conta de e-mail ativa, pois ela é imprescindível para ativação do cadastro e para o resgate de senha de acesso. O passo a passo para a inscrição e o envio da documentação está descrito no edital.

Pandemia e análise de histórico escolar

Segundo o IFRN, a alteração no formato dos processos seletivos e no Exame de Seleção foi provocada pela pandemia do novo Coronavírus: “Em vista da segurança sanitária, que requer cuidados específicos, como evitar aglomerações para resguardar a saúde de estudantes, servidores, colaboradores e parceiros que se envolvem na realização dos processos seletivos, estamos convencidos que o ideal é não fazer provas presenciais como tradicionalmente o IFRN fazia”, disse Úrsula Brügge, coordenadora de Acesso Discente; em anos anteriores, o total de estudantes que fizeram a prova esteve próximo de 25 mil pessoas.

Exame de Seleção 2021

O processo classificatório e eliminatório e o preenchimento das vagas serão realizados por meio de análise do Histórico Escolar do Ensino Fundamental dos candidatos inscritos, utilizando, para tanto, a média final das disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática obtidas pelo candidato nos 7º e 8º anos do Ensino Fundamental. O caso do Exame de Seleção, estudantes que estejam matriculados no 8º ano do Ensino Fundamental no corrente ano NÃO poderão concorrer às vagas ofertadas no Edital nº 29/2020. Para o Integrado são oferecidas 3.248 vagas.

Cursos e vagas

• Administração / João Câmara, Lajes, Natal-Central e Nova Cruz – 184 vagas
• Agroecologia / Ipanguaçu – 40 vagas
• Agropecuária / Apodi – 72 vagas
• Alimentos / Currais Novos e Pau dos Ferros – 188 vagas
• Apicultura / Pau dos Ferros – 72 vagas
• Comércio – 36 vagas
• Controle Ambiental / Natal-Central – 80 vagas
• Edificações / Mossoró, Natal-Central, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi – 268 vagas
• Eletromecânica / Canguaretama – 40 vagas
• Eletrônica / Natal-Zona Norte – 72 vagas
• Eletrotécnica / Caicó, João Câmara, Mossoró e Natal-Central – 156 vagas
• Equipamentos Biomédicos / Ceará Mirim – 36 vagas
• Eventos / Canguaretama – 40 vagas
• Geologia / Natal-Central – 40 vagas
• Informática / Apodi, Canguaretama, Ceará Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Lajes, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante – 680 vagas
• Informática para Internet / Caicó, Natal-Central, Natal-Zona Norte e São Paulo do Potengi – 188 vagas
• Lazer / Natal-Cidade Alta – 36 vagas
• Logística / São Gonçalo do Amarante – 80 vagas
• Manutenção e Suporte em Informática / Currais Novos e Natal-Central – 76 vagas
• Mecânica / Mossoró, Natal-Central e Santa Cruz – 112 vagas
• Mecatrônica / Parnamirim – 80 vagas
• Meio Ambiente / Ipanguaçu e São Paulo do Potengi – 112 vagas
• Mineração / Natal-Central e Parelhas – 116 vagas
• Multimídia / Natal-Cidade Alta – 72 vagas
• Programador de Jogos Digitais / Ceará Mirim – 72 vagas
• Química / Apodi, Macau e Nova Cruz – 148 vagas
• Recursos Pesqueiros / Macau – 36 vagas
• Refrigeração e Climatização / Santa Cruz – 36 vagas
• Têxtil / Caicó – 40 vagas
• Vestuário / Caicó – 40 vagas

Cursos Técnicos Subsequentes 2021.1

O preenchimento das vagas será realizado através de processo classificatório e eliminatório, por meio de análise do Histórico Escolar do Ensino Médio dos candidatos inscritos, utilizando, para tanto, a média final das disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática obtidas pelo candidato no último ano do Ensino Médio. No caso do Subsequente, são estudantes que estejam matriculados no último ano do Ensino Médio de 2020 que NÃO poderão concorrer às vagas ofertadas no Edital nº 30/2020. Para o Subsequente são oferecidas 388 vagas.

Subsequente – Cursos e vagas

• Administração / Lajes – 36 vagas
• Agropecuária / Apodi – 40 vagas
• Informática / Parelhas – 40 vagas
• Mecatrônica / Parnamirim – 40 vagas
• Meio Ambiente / Ipanguaçu e São Paulo do Potengi – 76 vagas
• Mineração / Parelhas – 40 vagas
• Recursos Pesqueiros / Macau – 36 vagas
• Rede de Computadores / Parnamirim – 40 vagas
• Refrigeração e Climatização / Santa Cruz – 40 vagas

Cursos Técnicos Integrados Proeja 2021.1

O preenchimento das 120 vagas para os Cursos Técnicos Integrados na modalidade Educação de Jovens e Adultos, através de processo classificatório e eliminatório, será realizado por meio de análise do Histórico Escolar do Ensino Fundamental dos candidatos inscritos, utilizando, para tanto, a média final das disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática obtidas pelo candidato no último ano do Ensino Fundamental.

Integrado – Educação de Jovens e Adultos – Cursos e vagas

• Agroecologia / Ipanguaçu – 40 vagas

• Manutenção e Suporte em Informática / Apodi e Santa Cruz – 80 vagas

Para mais informações, clique nos links abaixo e acesse os editais:

Edital nº 29/2020-PROEN — Cursos Técnicos Integrados 2021

Edital nº 30/2020-PROEN — Cursos Técnicos Subsequentes 2021.1

Edital nº 31/2020-PROEN/IFRN – Cursos Técnicos Integrados Proeja 2021.1

Justiça Federal determina nomeação do reitor eleito no IFRN

A Justiça Federal anulou a portaria que havia nomeado o professor Josué Moreira como reitor pró-tempore do IFRN e determinou que o professor José Arnóbio, eleito por consulta acadêmica no ano passado, tome posse do cargo. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (11), pela juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

A decisão da magistrada foi deferida em tutela de urgência e prevê o prazo de cinco dias para que a portaria que nomeou Josué Moreira seja anulada e que José Arnóbio seja nomeado do IFRN para o quadriênio 2020-24, ao qual foi eleito.

A portaria mencionada no texto é a 405/2020 do Ministério da Educação (MEC), publicada em 17 de abril deste ano. Na época, o ministério era controlado por Abraham Weintraub. A partir da data, a reitoria do IFRN passou a ser controlada pelo professor Josué Moreira.

Enquanto José Arnóbio foi o vencedor da eleição realizada em dezembro de 2019, com 48,25% dos votos, Josué Moreira não chegou a participar do pleito. A situação gerou revolta e uma série de manifestações foi promovida contra o reitor pró-tempore.

Com informações da Tribuna do Norte

Governo e UERN discutem investimentos em infraestrutura

O Governo do Estado reuniu-se nesta quinta-feira (10) com gestores e representantes dos estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) para discutir situação do campus avançado de Caicó, que tem cursos de odontologia, enfermagem e filosofia.

A governadora Fátima Bezerra relatou o trabalho junto ao Ministério da Educação (MEC) para conseguir a liberação de R$ 30 milhões a serem investidos na UERN. A matéria sobre esse assunto você encontra aqui https://shar.es/ao2djl.

“A UERN é uma das instituições mais importantes do nosso estado do Rio Grande do Norte. A boa notícia é que saímos de lá com o compromisso da liberação dos 30 milhões de reais. A verba vai começar a ser disponibilizada ainda em dezembro. O ministro da educação (Milton Ribeiro) e o presidente do FNDE  garantiram que até março e abril de 2021 todo esse recurso estará disponibilizado para o nosso RN. Nosso compromisso com a educação não é no discurso, é na prática”, pontuou Fátima Bezerra.

Os estudantes apresentaram uma lista com reivindicações como manutenção em prédios, salas de aulas e laboratórios, reformas estruturais, aquisição de materiais e pavimentação. A administração da UERN já deu início a parte dessas ações, aprontando as licitações e organizando os investimentos, em parte com os recursos conquistados pelo Governo junto ao MEC.

O montante destinado à UERN é, em parte, de uma emenda orçamentária de quando a governadora Fátima Bezerra ainda integrava a bancada federal como senadora. Os investimentos beneficiam com obras e melhorias físicas todos os campi da universidade: Mossoró, Natal, Assu, Caicó, Mossoró, Patu e Pau dos Ferros.

Ainda em maio de 2019, o Governo do Estado assegurou o repasse de R$ 3 milhões para a complementação da emenda que tinha sido contingenciada. O contingenciamento significa que a verba foi congelada por um período e depois pode ser desbloqueada.

Parte desses recursos será destinada a Caicó, com investimentos na rede elétrica e no bloco de salas que representam cerca de R$ 2,3 milhões.

Fátima Raquel Morais, reitora em exercício, colocou que “ao longo desses 7 anos aqui na UERN, nunca tivemos tanto diálogo, tanta parceria, e tanta vontade de fazer a universidade avançar. Ao longo dos últimos anos, antes da gestão da governadora, nosso orçamento de investimento, via de regra, era zerado. Sem isso não podíamos fazer nada”.

Logo após, a assessora da infraestrutura da UERN, Bruna Medeiros, fez uma apresentação de todos os pontos pautados pelos alunos do campus de Caicó e do relatório com o planejamento de ações para o Campus elaborado pela gestão.

CAMPUS CAICÓ

O Curso de Odontologia da UERN em Caicó está entre os melhores do país. Recebeu Conceito 4 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e Conceito 5 no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observados e Esperado (IDD)

O curso se destaca pela qualidade na formação dos profissionais e prestação de serviço à população, através dos seus projetos de extensão e clínicas odontológicas. O curso de Enfermagem do campus Caicó obteve nota 3, também considerada nota boa

Também estiveram presentes à reunião o vice-governador do Estado, Antenor Roberto, os secretários de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Getúlio Marques, e do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire; o secretário-adjunto da Infraestrutura, Haroldo Azevedo; a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; os professores da UERN Cicília Maia e Esdras Marchezan, e os alunos Jandeson Dantas, Lucas Dantas Pereira, Bruna Aquino de Morais, Pablo de Castro Santos.

Senac RN abre matrículas para cursos de Idiomas com aulas on-line e presenciais

O Senac RN está com matrículas abertas para cursos de Idiomas, primeiro semestre de 2021.  Para o próximo ano, os novos alunos terão a possibilidade de escolher o curso on-line ao vivo ou presencial, nas unidades do Senac em Natal (Zona Norte, Zona Sul e Alecrim) e Mossoró.

Estão sendo oferecidas 3.500 vagas nos cursos de Inglês, Espanhol, Francês, Italiano e Alemão. Para quem já possui algum conhecimento no idioma de interesse, o Senac RN disponibiliza o teste de nivelamento, que estará disponível para agendamento a partir do dia 20 de janeiro, no site http://nivelamento.rn.senac.br/. Os testes serão realizados em duas etapas, de forma online, no período de 01 a 08 de fevereiro (escrito) e 09 a 12 de fevereiro (oral). As aulas estão previstas para iniciar no dia 22 de fevereiro, com o limite máximo de 12 alunos por turma no formato presencial.

Referência regional no segmento de escola de idiomas, o Senac se diferencia por oferecer turmas direcionadas a diferentes públicos, passando pelos adolescentes até adultos. As turmas se dividem em níveis básico, intermediário e avançado e contam com instrutores certificados internacionalmente, com abordagem interativa, que privilegia a compreensão e expressão oral e escrita em contextos reais.

“O Senac está há 21 anos oferecendo o mais alto nível de excelência educacional em cursos de idiomas no RN. Neste ano, mesmo com todos os impactos causados pela pandemia Covid-19, nós conseguimos manter a nossa metodologia, investindo na Sala de Aula Virtual, uma plataforma que permitiu a continuidade dos estudos aos nossos alunos, sem prejuízos acadêmicos. E agora, já totalmente adaptado ao novo cenário pós-pandemia, estamos ofertando as opções de estudos on-line, com aulas ao vivo, ou presencial, cumprindo com todos as recomendações previstas em nosso protocolo de segurança sanitária”, declarou o diretor regional do Senac, Raniery Pimenta.

As matrículas estão sendo realizadas presencialmente, em qualquer unidade do Senac RN. Informações detalhadas sobre os valores, níveis e descontos ofertados, podem ser obtidas no telefone e whatsapp (84) 4005-1000.