Categoria: Educação

Guarda Municipal recupera em Felipe Camarão veículo roubado no Pitimbu

A Ronda Saúde da Guarda Municipal do Natal (RondaS/GMN) recuperou na tarde dessa quarta-feira (23), um veículo modelo corsa classic de cor branca, placas QGA 1868, com queixa de roubo. O automóvel foi encontrado no bairro Felipe Camarão, zona Oeste, logo após ser roubado por homens armados numa ação realizada no Pitimbu, nas proximidades do Caic, zona Sul da capital.

Os guardas municipais patrulhavam a área quando se depararam com o veículo corsa colido com um poste. Na ocasião, populares informaram que a colisão aconteceu a poucos instantes e de dentro do veículo saiu um homem armado com o que parecia ser uma espingarda calibre 12. O suspeito desceu do carro roubado e pegou outro veículo partindo em fuga.

De posse das informações, a guarnição ainda realizou diligências na tentativa de identificar e prender o suspeito, porém não conseguiram êxito. Os guardas identificaram o proprietário do automóvel roubado, sendo o veículo levado à Delegacia Especializada de Defesa de Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), onde foi realizada o registro de recuperação do carro, sendo em seguida entregue ao proprietário do mesmo.

Aulas presenciais na rede municipal de Natal retornam em fevereiro de 2021

As aulas presenciais na rede municipal de ensino de Natal serão retomadas no dia 3 de fevereiro de 2021. Os encontros presenciais fazem parte do modelo híbrido adotado para concluir o ano letivo de 2020. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (24), em publicação de portaria no Diário Oficial do Município (DOM).

O retorno às atividades presenciais não é obrigatório. O estudante maior de idade ou o responsável legal do aluno menor de idade que optar por não retornar às aulas no local de ensino deverá assinar um termo se comprometendo a desenvolver todas as atividades pedagógicas propostas pela escola onde o estudante está matriculado.

Será cumprida a carga horária mínima de 800 horas, sendo 400h presenciais (aulas até o dia 4 de junho de 2021) e 400h remotas. Os resultados serão divulgados no dia 7 de junho, com a progressão (aprovação para série superior) ocorrer mediante 75% das atividades presenciais e não presenciais ofertadas. Na educação infantil e 1º e 2º anos do ensino fundamental, a progressão é automática.

Na última semana, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME Natal) publicou um protocolo para o retorno das atividades escolares, porém não havia estipulado data para o retorno das aulas presenciais. Na portaria de hoje, foi definido que o ano letivo 2020 não será mais dividido em bimestres, trimestres ou semestres e passará a ser organizado em um único período.

As aulas presenciais na rede municipal estão suspensas desde o dia 17 de março.

Rede

A rede municipal de Educação engloba 72 escolas de Ensino Fundamental e 74 Centros Municipais de Educação Infantil, distribuídos pelas quatro regiões administrativas da cidade. As escolas e os centros atendem 58 mil estudantes. Nesses estabelecimentos atuam 3.365 professores, 1.024 educadores infantis, 2.741 funcionários, 1.375 estagiários, sem contabilizar o quantitativo de familiares, integrantes da comunidade escolar, onde serão necessárias novas formas de cuidado, segurança e comportamento.     

A Comissão Intersetorial para criação de protocolos de retorno das atividades escolares da Rede Municipal de Ensino foi composta por secretários da SME, diretores de departamentos e chefes de setores, por membros do Fórum de Gestores das Escolas Municipais de Natal, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, membros do Conselho Municipal de Educação, Conselho Escolar e Comitê Científico da Prefeitura do Natal.

Com informações da Tribuna do Norte

Ufersa devolve R$ 1 milhão ao IFRN repassado por reitor temporário, Josué Moreira

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) devolveu R$ 1 milhão ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte, que haviam sido repassados pelo reitor temporário em exercício, Josué Moreira. A justificativa para o repasse foi que os recursos seriam aplicados no treinamento de pessoal. A devolução aconteceu durante reunião realizada na última terça-feira (22) com integrantes das duas unidades federais de ensino.

Segundo o novo reitor do IFRN, José Arnóbio, o dinheiro em questão é classificado como “recurso carimbado”, destinado à capacitação, e essa será a finalidade da verba recuperada. Essa foi uma das primeiras atividades do professor que deveria ter tomado posse como reitor de uma das maiores casas de educação do estado em 17 de abril. A cerimônia, entretanto, aconteceu na última segunda-feira, 21 – quatro dias após o presidente Jair Bolsonaro assinar o decreto que nomeia o candidato mais votado pela comunidade acadêmica – oito meses depois do previsto no calendário acadêmico de votação da instituição.

A transição de gestão, que não contou com a participação da equipe do “reitor interino”, professor Josué Moreira, que estava à frente da instituição desde abril, após nomeação do Ministério da Educação (MEC), trouxe à tona problemas administrativos que, segundo o reitor eleito, já eram de seu conhecimento. Além do orçamento não aplicado nas demandas existentes no IFRN, informações com as atividades executadas e em desenvolvimento nas cinco pró-reitorias da instituição não foram repassadas para o novo reitor.

Câmara de Natal aprova projeto para construção de escola no bairro Ponta Negra

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram, durante a sessão ordinária dessa terça-feira (22), um projeto do Executivo que solicita a desafetação de uma área no bairro de Ponta Negra para a construção de uma escola municipal. A matéria, votada em regime de urgência, recebeu parecer favorável de todos os parlamentares presentes no plenário.

Ao fazer uso da palavra, o líder da bancada governista, vereador Kleber Fernandes (PSDB), justificou a proposição. “Trata-se de uma iniciativa educacional que visa beneficiar a comunidade de Ponta Negra. Aproveito para destacar o esforço da Prefeitura para melhorar a qualidade da educação na capital potiguar”. O vereador Kleber Fernandes ainda teve um texto de sua autoria aprovado, no qual os clientes dos cartórios de Natal terão um tempo máximo de 30 minutos para serem atendidos.

Também foi acatado um projeto que altera a regulamentação das feiras livres da cidade, adequando a atividade aos decretos criados para combater a Covid-19. De autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), a proposta tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos comerciantes. Outro PL aprovado foi o de autoria do vereador Fulvio Saulo (SD), que estabelece no mínimo 1 ano de funcionamento para que entidades e associações possam solicitar o reconhecimento de Utilidade Pública.

MEC nomeia reitor eleito do IFRN, José Arnóbio, após 8 meses

O professor José Arnóbio de Araújo Filho foi nomeado nesta segunda-feira (21) para o cargo de reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, após oito meses de espera. Eleito em dezembro de 2019 no primeiro lugar da listra tríplice para o comando da instituição, ele aguardava ser nomeado desde 20 de abril.

A nomeação publicada pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (21) foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Milton Ribeiro e atende a uma decisão da juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal.

O professor foi o vencedor das eleições em consulta acadêmica em dezembro de 2019, mas o governo federal nomeou o professor Josué Moreira Oliveira, que sequer participou das eleições, como reitor pro tempore (temporário), alegando que José Arnóbio respondia a um processo administrativo.

A decisão judicial expedida no dia 11 de dezembro também suspendeu a portaria n.º 405/2020, do Ministério da Educação (MEC), que nomeou o professor Josué Moreira de Oliveira como reitor pro tempore (temporário) em abril deste ano. Josué sequer participou do pleito.

O processo na Justiça Federal foi movido pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional.

G1RN

Secretaria de Educação publica protocolo para retorno das atividades em Natal

O ano de 2020, não será esquecido em virtude das problemáticas e traumas vivenciados pela população mundial, devido à pandemia da Covid-19, que de modo global colocou todo o planeta em um isolamento social compulsório, o que provocou a suspensão de aulas em todo o mundo. Diante do contexto, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (18), o protocolo para retorno das atividades escolares da Rede Municipal de Ensino.

A secretária municipal de Educação, professora Cristina Diniz, explica que o Plano visa apresentar ações essenciais ao retorno da comunidade escolar ao espaço educativo, considerando a importância da criança e do jovem prosseguirem em sua vida estudantil. No documento, é apresentado providências, cujo principal objetivo foi norteado pela proteção à vida, evitando não deixar pontos sem discussões, ações efetivas, como também apresentar cuidados relativos à saúde psicológica de crianças, jovens e adultos com e sem deficiência, ações que contemplem os vários segmentos constitutivos do espaço e fazer escolares.  

De acordo com o plano de ação de retorno das aulas 2020/2021, com a progressiva diminuição da taxa de contágio, os sistemas de ensino reorganizam o retorno às atividades escolares na premissa de que esse retorno precisa acontecer de modo seguro para todos, pois enquanto não houver vacina, haverá sempre um risco iminente de contaminação. Ainda mais, disseminado no espaço escolar, que é característico por aproximações físicas e afetivas entre profissionais da Educação e seus estudantes, independente do nível de escolaridade.         

A Rede engloba 72 escolas de Ensino Fundamental e 74 centros municipais de Educação Infantil, distribuídas pelas quatro regiões administrativas da cidade. A Rede atende 58 mil estudantes, soma-se a este universo 3.365 professores, 1.024 educadores infantis, 2.741 funcionários, 1.375 estagiários, sem contabilizar o quantitativo de familiares, integrantes da comunidade escolar, onde serão necessárias novas formas de cuidado, segurança e comportamento.     

A Comissão Intersetorial para criação de protocolos de retorno das atividades escolares da Rede Municipal de Ensino foi composta por secretários da SME, diretores de departamentos e chefes de setores, por membros do Fórum de Gestores das Escolas Municipais de Natal, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, membros do Conselho Municipal de Educação, Conselho Escolar e Comitê Científico da Prefeitura do Natal.   

Colegiado Superior da UFRN cria curso de Engenharia de Produção em Currais Novos

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN aprovou, na manhã desta terça-feira, 15 de dezembro, a proposta de criação do curso superior de bacharelado em Engenharia de Produção, na modalidade presencial, da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs), no campus Currais Novos.

A criação da graduação em Engenharia de Produção da Felcs tem o intuito de consolidar a interiorização do ensino superior no RN, atendendo às demandas do Seridó Potiguar e formando profissionais comprometidos com o desenvolvimento regional, além de fortalecer a identidade do campus Currais Novos voltada para a área de Engenharia, Ciências e Tecnologia. O diretor da Felcs, Alexandro Teixeira Gomes, lembrou da recente criação da Felcs e considerou que a aprovação do curso é mais uma conquista da unidade.

Dessa forma, conforme o projeto pedagógico, o objetivo geral do curso é “formar engenheiros de produção aptos a atuarem na área da gestão de sistemas produtivos de bens e serviços, capazes de intervir eficientemente e de forma criativa na concepção, escolha, fabricação, otimização e exploração de unidades produtivas, especialmente, nas áreas de Gestão de Energias Renováveis e Sustentabilidade, comprometidos com a transformação e a melhoria da realidade da economia regional, considerando aspectos humanos, tecnológicos, econômicos, políticos e ambientais”.

Ainda segundo o documento, há a previsão de oferta de 40 vagas, no período matutino-vespertino, com uma entrada pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O curso contará com 16 professores, sendo dez docentes efetivos que atuam nos cursos de Administração e Turismo da Felcs e seis novos professores especificamente da área de Engenharia de Produção, além de servidores técnicos.

RN deve ter redução de R$ 291 milhões no Fundeb

As estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Rio Grande do Norte caíram 11% este ano, após o governo federal alterar o valor mínimo por aluno através de uma portaria publicada no dia 26 de novembro. O total estimado para o Estado e Municípios potiguares, que antes era de R$ 2,6 bilhões, passou a ser de R$ 2,3 bilhões. A redução foi de R$ 291 milhões e pode impedir o reajuste anual do piso dos professores com ganhos reais (acima da inflação) pela primeira vez em 12 anos. A rede estadual deverá deixar de receber cerca de R$ 102,6 milhões.

O impedimento do reajuste acontece porque a lei nacional do piso salarial para os professores, em vigor desde 2008, obriga que o piso seja atualizado anualmente no mês de janeiro com o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno nos dois exercícios imediatamente anteriores.

Entretanto, com a queda da receita do Fundeb, o valor mínimo por aluno diminuiu 2,6% entre 2019 e 2020.

Na portaria do governo federal, o Ministério da Educação estabeleceu o valor mínimo de R$ 3.349,56 investido por aluno da educação pública – a quantia, antes, era de R$ 3.643,16. O novo valor é inferior ao observado em 2019, de R$ 3.440,29. A nova estimativa reflete a queda da arrecadação dos principais impostos que financiam o Fundeb – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM) –, causada pela pandemia do novo coronavírus.

Os Estados e Municípios que não conseguem atingir o valor mínimo por aluno com a arrecadação própria recebem um complemento de pelo menos 10% da arrecadação total. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os Estados e Municípios que recebem este complemento devem receber um valor menor em dezembro. O Rio Grande do Norte não está entre os entes que necessitam da medida desde 2014.

Mas, segundo o titular da Secretária de Estado da Educação,  da Cultura e do Lazer (SEEC/RN), Getúlio Marques, a redução do valor por aluno impacta diretamente o reajuste salarial dos professores no ano que vem. “Essa é a primeira vez que não vai haver um crescimento real do salário do professor, e essa é uma preocupação enorme para nós porque a valorização do professor é uma das nossas prioridades”, afirmou o secretário. A queda dos recursos, somente para o Estado, é de R$ 102,6 milhões.

A lei do piso nacional dos professores, aprovada em 2008, teve a atual governadora Fátima Bezerra, então deputada federal, como relatora. “Vamos ver como a situação vai ficar para o ano que vem, onde planejamos investir principalmente na compra de equipamentos para alunos e preparar as escolas para o retorno das aulas presenciais”, acrescentou Marques. O governo reservou R$ 8 milhões para adaptar as escolas públicas (compra de materiais e ampliação de lavabos), mas com recursos próprios que não deve ter o impacto da redução do Fundeb.

A lei do Fundeb estabelece que pelo menos 60% dos recursos do fundo sejam utilizados para a remuneração dos profissionais do magistério. O restante dos recursos pode ser utilizado com a manutenção e desenvolvimento do ensino, como pagamento de outros funcionários e financiamento do transporte escolar, material didático, reformas e construções de novas escolas.

Natal

Entre os municípios, a maior queda de receitas é em Natal. A nova estimativa prevê R$ 25 milhões a menos do que estava na previsão anterior para o município. O secretário-adjunto de Administração Geral da Secretaria Municipal de Educação, Alexandre Varella, afirmou que a redução era esperada devido aos efeitos da pandemia do novo coronavírus e não traz impactos imediatos para o município.

Segundo Varella, todo o recurso do Fundeb recebido pelo Município de Natal é utilizado para a remuneração dos professores, que hoje está acima do piso nacional (R$ 2.886,24). “Como os recursos do Fundeb são para financiar somente os professores da ativa, e esses professores hoje recebem acima do piso, não deve haver problemas no ano que vem. Em janeiro devemos começar a negociação com os professores, mas permaneceremos acima do piso nacional”, declarou Varella.

Com informações da Tribuna do Norte