O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) segue com
inscrições abertas para os cursos técnicos ofertados para 2021. São 3.756 vagas
nas modalidades técnico integrado ao ensino médio (para quem está concluindo o
ensino fundamental), técnico integrado ProEJA (para quem vai fazer o ensino
médio e possui 18 anos ou mais) e para o técnico subsequente ao ensino médio
(para quem já concluiu o ensino médio e busca uma formação profissional).
As inscrições ficam abertas até o dia 22 de janeiro de 2021, através do Portal do Candidato. Após debate realizado no dia 29 de dezembro, a Instituição decidiu manter o critério de seleção adotado para este ano em razão da pandemia de covid-19: a análise do histórico escolar. O critério está sendo utilizado em caráter emergencial e não deve ser mantido para os próximos anos.
Após um 2020 marcado por escolas fechadas por mais de sete
meses e por incertezas sobre a volta para a sala de aula, o ano de 2021 deve
começar com maior definição sobre o retorno dos alunos para o ambiente escolar.
Pelo menos 15 redes públicas estaduais —entre elas as de São
Paulo, Paraná e Goiás— já têm previsão de retomada das atividades presenciais
para este ano, que em geral deve acontecer entre os meses de janeiro e março.
Entre elas, apenas as do Amapá e do Pará ainda não definiram uma data para o
retorno, apesar de manterem a previsão de retomada presencial das aulas para
2021.
Devido à pandemia do coronavírus, a volta deve acontecer em
formato híbrido (quando há uma mescla entre atividades a distância e
presenciais), dando prioridade a estudantes de determinadas séries ou conforme
um esquema de rodízio entre os alunos, a depender de cada estado.
Outros quatro estados e o Distrito Federal já têm data marcada para a volta do ano letivo, mas ainda avaliam se a retomada será totalmente remota ou em formato híbrido. Por outro lado, pelo menos cinco estados ainda não têm previsão de volta das aulas presenciais para o próximo ano.
Valorizar os professores é reconhecer a importância do seu
trabalho, fundamental para a melhoria da escola pública. Neste final de ano, a
Prefeitura do Natal concede promoção para 670 professores e educadores infantis
da Rede Municipal de Ensino, entre mudança de nível, de padrão, gratificação
por título e quinquênios. Os benefícios serão pagos agora no final do ano, na
folha de pagamento de dezembro de 2020, da Secretaria Municipal de Educação
(SME). Dessas vantagens, parte foi implantada em outubro, e agora, outra, está
sendo paga com retroativos. Estas vantagens acrescidas do pagamento das férias
dos professores, também em dezembro, totalizam um montante superior a R$ 8
milhões.
De acordo com a secretária municipal de Educação, professora
Cristina Diniz, foi implantada na folha de pagamento de dezembro, a mudança de
nível para 83 professores regidos pela Lei nº 058/2004, mudança de padrão para
137 educadores infantis regidos pela Lei Complementar nº 114/2010, e
gratificação por título de especialista (10%), mestrado (20%) e doutorado (40%)
para 177 educadores infantis e/ou professores do Ensino Fundamental. Todos
esses benefícios serão pagos de maneira retroativa.
“Com a devida autorização do prefeito Álvaro Dias, a
Secretaria Municipal de Educação realizou todos os esforços para garantir a
implantação dessas vantagens aos educadores infantis e professores, dentro do
que está estabelecido no Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do
Magistério Público Municipal de Natal”, destacou Cristina Diniz.
Ainda na folha do mês de dezembro, a Secretaria Municipal de
Educação garante o pagamento de quinquênios referente a 2020 para 182
professores e 35 educadores infantis, totalizando 217 profissionais
beneficiados. O servidor público municipal tem direito ao recebimento de um
adicional por tempo de serviço a cada cinco anos em efetivo exercício, o
chamado quinquênio, que consiste em um acréscimo de 5%, calculado sobre o valor
dos vencimentos.
Férias
A valorização e estímulo à categoria dos educadores não
param. Segundo o diretor do Departamento de Recursos Humanos da SME, Daniel
Victor Rendall, 4.101 profissionais do magistério irão receber suas férias no
final deste mês, representando um impacto de mais de R$ 6 milhões. “Geralmente
as férias dos professores eram pagas em janeiro. Nos últimos dois anos, tem
saído em dezembro, ou seja, o prefeito Álvaro Dias vai realizar o pagamento das
férias mais uma vez de maneira antecipada”, destacou o diretor do DRH.
Também como vantagem, a SME vai conceder carga suplementar
para 41 gestores escolares – retroativa de outubro a dezembro; e processo de
tipologia para 10 profissionais, retroativo de março a novembro. Para a professora
Cristina Diniz, é importante salientar o grande esforço que a Prefeitura do
Natal, através da SME, tem feito para pagar os direitos represados dos
professores e educadores infantis do município. “Ressaltamos que estamos
fazendo um investimento de R$ 8.699.245,16 para o pagamento desses direitos no
último mês do ano”, frisa Cristina. Incluindo benefícios e direitos serão
contemplados 4.771 profissionais.
A Prefeitura do Natal, em 15 de outubro deste ano, concedeu
promoção para 3.130 professores e educadores infantis da Rede Municipal de
Ensino.
A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME Natal)
publicou diretrizes com mudanças pedagógicas com o objetivo de realizar dois
anos letivos (2020 e 2021) em 12 meses nas escolas municipais da capital. As
aulas estão paralisadas desde março deste ano, devido à pandemia do novo
coronavírus, e estão com a previsão de retorno no dia 2 de fevereiro vindouro.
Segundo a pasta, as mudanças foram feitas para “cumprir, em um ano civil, dois
anos de escolaridade, promovendo um processo contínuo de aprendizagem” e
recuperar o déficit de aprendizado dos alunos, gerado pela pandemia.
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Município
no dia 24 deste mês, através da Portaria Nº 159/2020 SME Natal. O documento
estabelece que as escolas sejam organizadas por “ciclos de aprendizagem”, que
contam com objetivos de aprendizagem específicos e organizados de acordo com
áreas do conhecimento, ano de escolaridade e competências de cada aluno. Além
do retorno às aulas presenciais, a Portaria estima que os ciclos integrem
atividades não-presenciais para o cumprimento da carga horária (800
horas-aula), conforme determinação do Ministério da Educação (MEC).
O retorno dos alunos às escolas municipais não é obrigatório. Os pais e/ou responsáveis
poderão escolher se os alunos irão voltar ou não. Para isso, será necessário
assinar um Termo de Compromisso. O estudante que optar pelo não retorno às
aulas presenciais vai precisar desenvolver todas as atividades pedagógicas não
presenciais propostas pela unidade de ensino, para ser avaliado.
Segundo a secretária-adjunta de Gestão Pedagógica de Natal,
Ednice Peixoto, as atividades não-presenciais dependem da disposição e das
condições socioeconômicas dos alunos e podem variar conforme a escola ou a
turma. “As atividades não presenciais poderão acontecer usando meios digitais
ou não, sempre considerando as condições cognitivas e tecnológicas dos
estudantes”, declarou.
Por enquanto, o calendário prevê que o ano letivo de 2020
retorne no dia 2 de fevereiro e seja concluído em junho para o cumprimento de
800 horas pendentes. A pasta ainda não fechou o calendário do ano letivo de
2021, mas prevê que deve começar no fim de junho e seguir até o início de 2022.
As previsões seguem a diretriz do Ministério da Educação, que estabeleceu um
limite de flexibilização de 800 horas do ano letivo distribuídos em pelo menos
200 dias letivos.
Progressão
Além disso, as diretrizes municipais também estabelecem
regras para a progressão diferenciada das turmas. Segundo a Portaria, o
estudante precisa frequentar pelo menos 75% das atividades presenciais e não
presenciais ofertadas durante cada ano letivo. A exceção está na Educação
Infantil e no 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, que possuem progressão
automática estabelecida por lei.
De acordo com Ednice Peixoto, a progressão faz parte de uma
mudança pedagógica que não avalia o aluno apenas a partir das notas. “Não
estamos promovendo simplesmente uma progressão automática, com exceção para os
anos de escolaridade já estabelecidos por lei, mas promovendo um processo que
terá uma avaliação contínua, qualitativa, desfazendo o paradigma que o
estudante só pode ser avaliado se a ele for atribuída uma nota”, disse.
A secretária-adjunta afirmou, ainda, que o período de paralisação das aulas causou um “déficit de aprendizado” nos alunos que precisa ser recuperado a partir do ano que vem. “Não podemos determinar em que tempo isso [a recuperação] se concretizará. Nossa organização em ciclos prevê que no ano de 2021 daremos início a essa recuperação da aprendizagem, avaliando o estudante de forma qualitativa, respeitando suas habilidades e registrando seus avanços em observância às competências estabelecidas”, concluiu Ednice Peixoto.
Desde o começo da quarentena decretada pela governadora do
Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), em março, crianças e adolescentes têm
tido aulas em casa. Entretanto, cerca de metade do contingente de alunos da
rede pública não consegue acessar as aulas online.
Apenas metade dos 217 mil estudantes matriculados na rede
estadual teve acesso ao ensino não presencial durante este ano, conforme
informou ao Agora RN a secretária adjunta de Educação Márcia Gurgel.
As escolas estaduais encerraram as aulas remotas na última
sexta-feira 18 e só retomam as atividades em 1º de fevereiro de 2021, para a
conclusão do ano letivo de 2020 de forma híbrida, ou seja, com aulas
presenciais e a distância. Já o ano letivo de 2021 iniciará no dia 4 de abril,
conforme o calendário escolar, com matrículas realizadas automaticamente pelo sistema
da Secretaria Estadual de Educação (Seec).
“Toda nossa equipe pedagógica tem trabalhado para que os
alunos, mesmo em atividades não presenciais, permaneçam matriculados, numa
articulação entre o Estado e municípios”, afirmou Márcia.
Durante a pandemia da Covid-19, cerca de 90% das escolas
estaduais realizaram atividades não presenciais, segundo a Seec. A pasta
afirmou que ainda não pode divulgar os dados atualizados sobre os estudantes
evadidos neste ano, pois está aguardando o relatório de atividade referente a
2020 que será enviado pelas escolas nesta terça-feira 28. “Em agosto nós
realizamos um questionário e uma média de 50% dos alunos estava conseguindo ter
acesso às aulas. Para 2021, a expectativa é de que a gente consiga incluir 100%
dos estudantes no modelo híbrido de ensino, o que será possível por meio do
trabalho do ‘Busca Ativa’, que vai promover ações de trabalho nas escolas e
comunidades para que a gente possa ter o maior porte dos alunos de volta”,
explicou a secretária.
Ainda segundo Márcia, o RN foi um dos primeiros estados no Nordeste a aderir ao programa que busca combater a exclusão escolar, o “Busca Ativa”, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O programa já classificou 77 municípios do estado com o selo de qualidade, pois conseguiram atender todas as metas em relação ao retorno dos alunos às escolas. Além do programa, a secretaria também orienta as escolas a sondar os alunos evadidos por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação, o SigEduc.
O MEC editou portaria que regulamenta a implantação do
Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Ecim) nos municípios, estados e
Distrito Federal em 2021. Esses colégios são uma das apostas de Jair Bolsonaro.
Segundo texto publicado no Diário Oficial nesta
segunda-feira, a previsão é de implantar 54 escolas neste modelo no ano que
vem. A meta do governo é completar 216 até 2023.
O cronograma prevê a divulgação dos estados e municípios
interessados em aderir ao modelo em 25 de janeiro.
Para 2021, segundo o MEC, a prioridade é será priorizada a
implantação de duas Ecim em cada um dos estados e no Distrito Federal que
manifestarem interesse.
Pelas normas, os entes federativos serão orientados a
considerar, para seleção e escolha das escolas que adotarão o modelo, entre
outros, alunos em situação de vulnerabilidade social e desempenho abaixo da
média estadual no Ideb.
As aulas presenciais serão retomadas a partir de 2 de
fevereiro de 2021 na rede municipal de educação de Natal, de acordo com
portaria publicada pelo município nesta quinta-feira (24). Até 4 de junho, os
alunos da capital potiguar terão aulas referentes ainda ao ano letivo de 2020,
com aulas inclusive aos sábados, de acordo com a publicação. O calendário do
ano letivo de 2021 ainda não foi divulgado.
O retorno dos alunos à escola, no entanto, não é
obrigatório. Os pais e representantes poderão escolher se os alunos irão voltar
ou não. Para isso, será necessário assinar um Termo de Compromisso.
“O estudante que optar pelo não retorno às aulas
presenciais deve desenvolver todas as atividades pedagógicas não presenciais
propostas pela unidade de ensino, para fins de cômputo de frequência e
avaliação”, diz a portaria da Secretaria Municipal de Educação publicada
no Diário Oficial do Município.
Ainda de acordo com a portaria, a progressão dos estudantes
para o ano seguinte de escolaridade ocorrerá mediante o cumprimento de
frequência de 75% das atividades presenciais e não presenciais ofertadas nas
800 horas do ano letivo (400h de aulas não presenciais e 400h de aulas
presenciais).
A exceção ocorre na Educação Infantil, 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, cujos alunos terão progressão automática.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte (IFRN) suspendeu temporariamente as inscrições no edital
referente ao processo seletivo de estudantes para os cursos técnicos integrados
ao ensino médio. O edital nº 29/2020-PROEN-IFRN, segundo um comunicado da
Pró-Reitoria de Ensino do instituto, passará por uma revisão da sistemática da
seleção. A suspensão é para que ocorra uma “adequação eficiente e
compatível com interesse público”, segundo a nota publicada.
O reitor do IFRN, professor José Arnóbio, disse à reportagem
da Tribuna do Norte que iria apresentar uma proposta de retorno do processo
seletivo com provas, o modelo tradicional. O edital aberto no último dia 11
previa a seleção dos alunos a partir do histórico escolar, com base na média
final das disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática obtidas nos 7º e 8º
anos do Ensino Fundamental.
Como explicou José Arnóbio, a revisão do edital passará por
colegiados. Houve, na manhã de terça-feira (23), uma reunião formada pelos
integrantes da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) e pelos diretores acadêmicos dos
campi, o Comitê de Ensino (Coen) do IFRN para debater o andamento dos processos
seletivos. As alterações serão debatidas nos próximos dias e foi informado que
a atualização será divulgada até a primeira quinzena de janeiro de 2021.
Mesmo com a suspensão temporária das inscrições, os
registros que foram realizados até essa terça (23) serão mantidos, se os
candidatos assim desejarem, independentemente das mudanças que possam vir a
ocorrer no edital.
Uma nova reunião do Comitê de Ensino foi agendada, em caráter de urgência, para o dia 29 de dezembro, às 14h30. O grupo decidiu que o encontro será transmitido ao vivo, com o link para acompanhamento sendo divulgado nas mídias do IFRN.
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