Categoria: Educação

Juiz Federal do RN nega pedido para suspender aplicação das provas do Enem

O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª  Vara e atuando em plantão neste sábado (dia 16 de janeiro), negou o pedido de suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Foram impetrados dois processos, um em ação popular (0800147-02.2021.4.05.8400)  e outro assinado pela Associacão Potiguar dos Estudantes Secundários e a União Metropolitana de Estudantes Secundaristas (0800142-77.2021.4.05.8400).

Nas decisões liminares, o magistrado observou que “a situação da pandemia do coronavírus não é uniforme em todo o País e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do ENEM se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19”.

O Juiz Federal Francisco Eduardo ponderou ainda que, de fato, os alunos de baixa renda enfrentaram e enfrentam maiores dificuldades em seus estudos em razão da pandemia do coronavírus. “Entretanto, o adiamento da aplicação da prova em poucos meses não solucionará os contratempos a que estes alunos são expostos”, escreveu.

O magistrado destacou que a realização do Enem representa um interesse público e sua postergação traz prejuízos aos interessados. A realização da prova é um caminho para ingressar em universidades públicas ou privadas, como critério de ingresso ou de concessão de bolsas de estudo ou financiamento estudantil.

DCE da UFRN entra com pedido na Justiça para adiar provas do Enem 2020

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) entrou com um pedido na Justiça para adiar a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Rio Grande do Norte. Foi feito um pedido de tutela de urgência para que uma liminar suspendas as provas presenciais, marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro.

De acordo com a entidade, as inseguranças causadas pela nova onda de contaminação da covid-19 no país e da situação de calamidade pública em Manaus, no Amazonas, motivaram o pedido.

“Não há estrutura suficiente que assegure a aglomeração de centenas de jovens nesse momento. Se trata não apenas de uma questão de equidade social, mas também de saúde pública. Em nossa opinião, apenas será possível que as provas sejam aplicadas presencialmente mediante uma ampla campanha de vacinação para todo o povo”, afirma o DCE.

Além do Rio Grande do Norte, também há mobilizações para adiamento das provas em outros estados, como Paraná, São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais. No Amazonas, um decreto estadual adiou as provas, que devem acontecer no mês de fevereiro.

“A democratização da universidade pública passa pela responsabilidade com a vida e o reconhecimento das necessidades dos estudantes brasileiros”, diz a entidade estudantil.

Tribuna do Norte

Estudantes de escolas públicas do RN enfrentam provas do Enem após 10 meses sem aulas presenciais

A estudante Luana Félix, de 19 anos, vai fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano na tentativa de cursar medicina. Aluna da Escola Estadual José Fernandes Machado, no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal, ela – assim como toda a turma – vai precisar encarar a prova e a concorrência a partir do próximo domingo (17) sem ter assistido uma aula presencial sequer desde o mês de março, por conta da pandemia da Covid-19.

“Com toda certeza nós não vamos ter a mesma chance. Não tivemos a base que os alunos que tiveram aula esse ano têm para realizar a prova”, lamentou.

A realidade dela e dos colegas de sala é também a de milhares de estudantes da rede pública do Rio Grande do Norte, que viram as aulas presenciais serem canceladas no dia 17 de março – há cerca de 10 meses.

Sem condições de investir em algum cursinho particular ou em outra forma de ensino, Luana precisou se virar como deu para estudar. A solução foi a internet – plataforma que ela mesmo admite que muitos estudantes sequer têm acesso.

“Eu me preparei da maneira que eu consegui, em meio a todos os acontecimentos. Não tenho condições de bancar um cursinho, então estudei por conta própria, procurando apostilas na internet”, disse.

G1RN

Escolas públicas se preparam para retorno das aulas presenciais em fevereiro no RN

A rede pública de educação está se preparando para o retorno das aulas presenciais no mês de fevereiro no Rio Grande do Norte. A escolas estaduais voltam no dia 1º de fevereiro, enquanto as municipais têm previsão para um dia depois, no dia 2.

As aulas foram suspensas em 17 de março por conta da pandemia do coronavírus, que naquele momento tinha seus primeiros casos registrados no estado.

Com o retorno próximo depois de 10 meses, algumas medidas estão sendo tomadas para dar mais segurança a alunos e profissionais.

Na rede estadual, o secretário de educação, Getúlio Marques, garantiu que as escolas estarão prontas na data prevista. “É uma garantia nossa essas escolas estarem preparadas, sim, no dia 1º de fevereiro”, disse.

G1RN

Cidades podem optar por adiar prova do Enem para fevereiro, diz Inep

Marcada para os dois próximos domingos, 17 e 24 de janeiro, a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ser adiada até os dias 23 e 24 de fevereiro em cidades nas quais as autoridades locais decidirem que não há condições sanitárias de realizá-la.

A notícia vem após várias pressões pelo adiamento. A prefeitura de Manaus, por exemplo, não quis liberar escolas municipais para a realização do exame.

O Inep não divulgou oficialmente as regras para o adiamento e informou essa possibilidade em comunicado enviado ao G1. A reportagem do Metrópoles pediu mais informações para o órgão federal e aguarda uma resposta.

O Inep afirmou que, “para qualquer caso dos que são passíveis de reaplicação”, o exame ocorrerá em 23 e 24 de fevereiro, mesmas datas em que candidatos privados de liberdade ou que tiverem sintomas de Covid-19 em janeiro farão a prova.

UERN forma mais de 1.500 mestres e doutores

Com 24 programas de pós-graduação stricto sensu (PPGs), a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) tem sido protagonista na formação de mestres e doutores no interior do Estado, preparando profissionais qualificados para contribuir com o desenvolvimento científico, econômico e social da região. Nos últimos dez anos, o quantitativo de pós-graduados egressos da instituição tem crescido exponencialmente.

Em 2010, a UERN formou seus dois primeiros mestres pelo Programa de Pós-Graduação em Letras – Mestrado (PPGL), no Campus Avançado de Pau dos Ferros. Hoje, a universidade conta 1.506 mestres e doutores formados por seus PPGs, no Campus Central e nos campi avançados de Pau dos Ferros e Caicó.

“A evolução na pós-graduação nessa trajetória de dez anos é uma prova categórica de que a UERN vem empreendendo esforços para o cumprimento do seu papel, que é gerar oportunidades de altíssima qualidade”, diz o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Rodolfo Lopes Cavalcanti.

A presença de doutores e mestres na região, sobretudo no interior do estado, propicia uma melhor qualidade da propagação do conhecimento científico, possibilitando um ambiente favorável para a inovação, empreendedorismo e desenvolvimento tecnológico.

O pró-reitor enfatiza que a oferta de programas de pós-graduação reflete diretamente na produção científica dentro da universidade, tanto de forma quantitativa quanto qualitativa. “A pesquisa de pós-graduação é de maior robustez e isso significa dizer que é uma pesquisa com maior complexidade, maior aprofundamento que requer muitas vezes a construção de uma rede colaborativa, que envolve outros professores desta ou de outras instituições, alunos de pós-graduação e os alunos da graduação”, afirma.

Matrículas na rede estadual de ensino do RN para 2021 serão abertas em março

Com o retorno das aulas presenciais marcado para o dia 1º de fevereiro, os estudantes da rede estadual de Educação do Rio Grande do Norte deverão ter o período de matrículas para o ano letivo de 2021 iniciado apenas em março. Entre os dias 1º de fevereiro e 13 de março, os estudantes deverão cumprir os 25% restantes do ano letivo de 2020, feito majoritariamente de forma remota por causa da pandemia.

O retorno presencial marcado para o próximo mês será válido para todos os estudantes, mas deve acontecer no modelo híbrido, a fim de respeitar as circunstâncias dos estudantes que pertencem ou vivem com pessoas de grupos de risco para a Covid-19.

De acordo com a Secretaria do Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), apenas com o fim oficial do período letivo de 2020, as escolas poderão informar quantas vagas estarão disponíveis para o período de matrículas de março.

Segundo a SEEC, no ano passado, foram ofertadas quase 300 mil vagas, somando as mais de 600 escolas da rede no Estado. A expectativa é de que para o período letivo de 2021 seja ofertado um número similar, que supera o total de pessoas matriculadas hoje na rede, de 217 mil.

O calendário escolar 2020/2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 5 de dezembro. A publicação informa que será considerado o ano letivo de 2020 o percentual de 75% da carga horária “correspondente ao período de suspensão das atividades presenciais de 18 de março a 18 de dezembro de 2020″. Já os 25% restantes ficaram inseridas no ano letivo de 2021. As escolas que não conseguiram concluir o percentual de 75% previsto na publicação deverão ser regulamentadas com calendário escolar próprio.

Dessa forma, a organização dos anos letivos 2020/2021 ficou definida da seguinte maneira: de 1º de fevereiro a 12 de março, acontece o “terceiro período emergencial” das atividades da rede pública Estadual, “podendo ocorrer atividades presenciais, de acordo com as condições epidemiológicas e a autorização do Comitê Setorial”.

De 15 a 19 de março, acontece o período de revisão dos conhecimentos e habilidades desenvolvidas durante o período de suspensão das atividades presenciais; no dia 20 de março, acontece a apresentação do relatório final de atividades no SIGEduc, que será homologado pelo Conselho Escolar.

Entre os dias 22 e 26 de março, acontece a Jornada Pedagógica das Escolas da SEEC e, do dia 29 até o dia 31, será apresentada a avaliação diagnóstica com os estudantes. As aulas retomam com o novo ciclo de aprendizagem a partir do dia 4 de abril. Segundo a publicação, “os Ciclos de Aprendizagem 2020/2021 terão suas atividades presenciais e não presenciais concluídas em 23 de dezembro de 2021, com exames finais, quando for o caso, para promoção dos estudantes”.

De acordo com a SEEC, as matrículas para o ano letivo 2021 acontecerão de forma online, modelo já adotado há anos pela pasta.

Município

Na rede municipal de Educação de Natal, o calendário escolar foi divulgado no Diário Oficial do Município no dia 24 de dezembro. Segundo o Departamento de Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SME), a retomada das aulas presenciais vai acontecer no dia 3 de fevereiro. O início do próximo período letivo, que não terá a tradicional subdivisão em trimestres ou bimestres, será no dia 3 de março.

Os alunos da rede municipal terão aulas presenciais e não-presenciais até o dia 4 de junho, contabilizando um total de 89 dias letivos no período. Para somar os 100 dias letivos almejados pela Prefeitura de Natal, serão incorporados dois sábados letivos por mês no calendário escolar.

A TRIBUNA DO NORTE questionou a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME Natal) sobre a quantidade de vagas que serão ofertadas no período de matrícula para o ano letivo 2021. No entanto, em razão da mudança no secretariado municipal em curso, que exonerou a maior parte dos cargos da Secretaria e ainda não renomeou as vagas deixadas, não obteve resposta até a edição desta reportagem.

Justiça Federal nega adiamento do Enem, e provas seguem na data prevista

A Justiça Federal negou, nesta terça-feira (12/1), o pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A solicitação foi feita na última sexta-feira (8/1), pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal.

Na ação, o defensor João Paulo Dorini alegava que o recente pico de infecções por Covid-19 era um risco aos estudantes.

“Temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, assinalou Dorini.

Em decisão divulgada durante a manhã desta terça, a Justiça afirmou que as medidas de segurança contra a Covid-19, anunciadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), são suficientes para garantir a segurança dos participantes durante as provas.

Portanto, as datas seguem as mesmas: 17 e 24 de janeiro para as provas impressas e 31 de janeiro e 7 de fevereiro para o exame digital. Aproximadamente 5,78 milhões de pessoas confirmaram a participação no Enem.

Metrópoles