Categoria: Educação

Escolas privadas de Natal vão à Justiça para manter aulas em formato híbrido

O decreto estadual que determinou a suspensão das aulas presenciais nas escolas para os alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º do ensino médio será questionado judicialmente por instituições de ensino. Foi o que afirmou, na manhã desta terça-feira (2), representante de uma das maiores escolas da cidade. O objetivo é conseguir um mandado de segurança para evitar que as instituições não sofram sanções por parte do Poder Público.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, a diretora do CEI Romualdo Galvão, Ana Flávia Azevedo, explicou que o conteúdo do decreto estadual vai de encontro ao que está determinado no decreto de Natal, que mantém a possibilidade de funcionamento das instituições de ensino em caráter presencial, e que haverá o questionamento de algumas escolas no âmbito judicial. Segundo ela, é preciso que se dê aos pais a possibilidade de escolha.

“Economicamente falando, seria muito mais vantajoso para as escolas a manutenção das aulas somente de maneira remota. As aulas presenciais não trazem benefício econômico algum para a escola, mas é papel da instituição e entendemos que estamos contribuindo para saúde e educação”, explicou Ana Flávia Azevedo.

Segundo a educadora, parte das escolas entende que o decreto da Prefeitura do Natal tem mais coerência sobre a realidade da educação. Para ela, a escola cumpre um papel importante na educação também sobre a pandemia. Além de ser um ambiente controlado. O temor é que, caso haja a regressão e suspensão de aulas presenciais, os estudantes descumpram as medidas sanitárias.

“”Pai e mãe não estão em casa na hora das aulas. Não vão ficar em casa. Infelizmente, os alunos deixam a bolinha ligada (aula online) e vão estar reunidos em condomínio, nas ruas e se aglomerar. Eles estão necessitando de relação. O espaço da escola é o segundo espaço mais seguro, porque é o mais controlado. Há um adulto para cada 17 alunos, no máximo, com todo o controle. Um espaço onde ensina, inclusive, a se proteger”, disse.

Ainda de acordo com Ana Flávia Azevedo, os pais dos estudantes que não se sentirem à vontade para mandar seus alunos para as escolas, poderão seguir com o modelo remoto, que será disponibilizado. Além disso, o rodízio entre os estudantes presentes nas salas de aula vai continuar, com número ainda menor de alunos por sala durante essa fase mais crítica da pandemia. Por isso, haverá uma ação na Justiça para que se garantam as aulas no sistema híbrido.

“Nosso jurídico está preparando um pedido para mandado de segurança para manter aulas dos adolescentes. Vamos recorrer. Não recebemos ainda a notificação. Temos ciência do conteúdo e deveremos receber isso hoje”, disse.

Com informações da Tribuna do Norte

Prefeitura de São Gonçalo inicia atividades do programa Busca Ativa Escolar

A educação desempenha um papel importantíssimo no desenvolvimento humano, cognitivo e social dos indivíduos. Além disso, a escola funciona como um agente de interação social entre os estudantes e a comunidade. No entanto, muitos fatores podem contribuir para que esse direito seja negado ou restringido, não permitindo que os alunos deem continuidade aos estudos.

Gravidez na adolescência, trabalho infanto-juvenil e a falta de conexão entre o que o estudante deseja ser e o que está sendo ensinado, são fatores que podem determinar o futuro de muitas crianças e adolescentes. Em 2020, um novo desafio surgiu e vem se tornando determinante nesse processo de “abandono” escolar: a pandemia de Covid-19.

Nessa perspectiva, uma das alternativas para reduzir as estatísticas de evasão escolar em âmbito municipal está no uso da ferramenta Busca Ativa Escolar – programa do Governo Federal. A plataforma busca ajudar os municípios a mapear os estudantes que estão fora da escola ou que estejam em risco de evasão.

Em 2021, a Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) fez nova adesão ao programa e as ações de estado para alertas iniciaram, desde a construção do Plano de Ação até o mapeamento das realidades de cada um dos quase 14 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino.

A Busca ativa escolar é uma plataforma desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).

“O Busca Ativa vai cumprir seu papel que é o de garantir a permanência do estudante tendo acesso à educação de qualidade. Estamos realizando um trabalho que vai mapear, monitorar e assessorar as 53 escolas da rede. Um compromisso com nossos quase 14 mil alunos, sem deixar nenhum deles para trás”, afirma Othon Militão, secretário municipal de Educação.

Através do Busca Ativa, será possível reunir representantes de diversas áreas, tais como educação, saúde e assistência social, além da equipe do setor de planejamento. Em São Gonçalo, a Guarda Municipal e o Conselho Tutelar também estão nessa parceria. Esses órgãos, em conjunto, devem atuar na identificação das demandas individuais de cada aluno, buscando solucionar problemas, a fim de garantir a permanência do estudante na escola.

Admskelly Oliveira, que é a responsável por coordenar o programa no município, lembra que a parceria entre os órgãos é de suma importância para o sucesso do projeto. ”O Busca Ativa é um veículo de comunicação em nível nacional e que vem se desenhando nas escolas de forma efetiva. Essa união entre os vários setores vai contribuir para que as ações sejam mais consistentes e específicas a cada necessidade”, disse.

SÃO GONÇALO: Estudantes da rede municipal são aprovados no IFRN

Na última quinta-feira (25), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou o resultado do exame de seleção de 2021. Entre os aprovados para os cursos integrados estão 23 estudantes das escolas públicas do município.

Ao todo, dez escolas municipais possuem alunos aprovados nos cursos de Logística, Informática, Edificações, Administração, Multimídia e Equipamentos Biomédicos, nos Campus do IFRN em São Gonçalo, João Câmara, Cidade Alta e Ceará-Mirirm.

Confira o número de aprovados por escola:

Escola Alfredo Mesquita:

• 1 aprovado no curso de logística

Escola Maria da Cruz:

• 2 aprovados no curso de informática

Escola Jéssica Débora:

• 4 aprovados no curso de logística

Escola Joaquim Victor de Holanda:

• 2 aprovados no curso de informática

Escola Maria de Lourdes de Souza:

• 2 aprovados nos cursos de logística e informática

Escola Varela Barca:

• 2 aprovados no curso de informática

Escola Jonas Escolástico de Noronha:

• 1 estudante aprovada em 1º lugar no curso de informática

Escola Luiz de França:

• 1 aprovado no curso de logística

Escola Maria de Lourdes Lima:

• 5 aprovados nos cursos de Administração, Multimídia, Edificações, Equipamentos Biomédicos e Logística

Escola Genésio Cabral:

• 1 aprovado no curso de informática

Escola Joaquim Inês do Nascimento:

• 2 aprovados no curso de logística

Escola Agrícola de Jundiaí abre processo seletivo para cursos técnicos

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ-UFRN) abriu inscrições para o processo seletivo dos cursos técnicos nas modalidades integrado e subsequente. Estão sendo ofertadas vagas para os cursos de Agroindústria (Integrado e Subsequente), Agropecuária (Integrado e Subsequente), Aquicultura (Integrado e Subsequente), Informática (Integrado) e Gastronomia (Subsequente), novo curso técnico da EAJ-UFRN.

As inscrições podem ser feitas através do site comperve.ufrn.br. No site também consta o edital onde estão disponíveis todas as informações sobre a inscrição e demais informações do processo como realização das provas, isenção de taxa, entre outros. As inscrições começaram ontem (23), e vão até o dia 22 de março.

As provas serão aplicadas no dia 4 de abril nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Macaíba e observará todas as recomendações definidas no Protocolo de Biossegurança da UFRN, disponível no site da Comperve, de modo a garantir um ambiente seguro e saudável durante a aplicação das provas diante do contexto da pandemia da covid-19.

UFRN conquista 1° lugar na avaliação de transparência ativa

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conquistou o 1° lugar na avaliação de transparência ativa realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O levantamento analisou índices de 301 entidades e órgãos da Administração Pública Federal sobre a divulgação espontânea de informações de interesse geral da população.

A transparência ativa diz respeito à disponibilização de dados de interesse público pelas instituições, facilitando ao cidadão o acesso à informação e fazendo cumprir com a publicidade e transparência dos atos da administração pública. Nessa perspectiva, a UFRN foi avaliada em 49 critérios atingindo 100% de cumprimento.

O ouvidor da UFRN, Elias Jacob, explicou que vem sendo feito um trabalho conjunto entre a Ouvidoria, a Secretaria de Governança Institucional (SGI-UFRN) e a Superintendência de Informática (Sinfo-UFRN), de modo a garantir que todas as informações exigidas pela CGU estejam disponibilizadas. “Estudamos as exigências normativas e aplicamos ao Portal de Acesso à Informação”, o ouvidor explicou que essa foi também foi uma das orientações da Auditoria Interna (Audin-UFRN). Além disso, para facilitar ainda mais o acesso, a Universidade está redesenhando a parte de design do portal, garantindo o cumprimento das exigências e melhorando o layout dos sites da instituição.

Os critérios avaliados pela CGU são relativos a informações sobre a estrutura organizacional; endereços e contatos telefônicos ou de correio eletrônico; lista dos programas, projetos e ações executados; indicadores de resultado e impacto; Carta de Serviço; instâncias e mecanismos de participação social; relatórios de gestão; processos de auditorias anuais de contas; receita pública; execução orçamentária de despesas; licitações; editais de concursos públicos; atendimento à Lei de Acesso à Informação; implementação da política de dados abertos; entre outros critérios.

UFRN aprova criação de curso superior em Administração Pública

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN aprovou na manhã desta terça-feira, 23 de fevereiro, a proposta de criação do curso superior de bacharelado em Administração Pública. A graduação será realizada na modalidade presencial, no turno noturno, e ficará vinculada ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).

Com um total de 3 mil horas/aula, o curso terá uma formação básica em humanidades e conhecimento científico, além de formação profissional em funções gerenciais, planejamento governamental, finanças públicas, controle e inovação no setor público e nas relações Estado e sociedade civil. O tempo médio de integralização estipulado é de oito a 12 semestres, com oferta de 40 vagas para uma entrada anual via Sistema de Seleção Unificada (SiSU).

A relatora da proposta e pró-reitora adjunta de Graduação (Prograd), Elda Melo, explicou que a criação do curso “surge da necessidade de atender à formativa de profissionais para atuar na área de Administração Pública, principalmente em âmbito local-regional, a fim de que o Estado possa ter mais eficiência na sua atuação”. Nessa perspectiva, o objetivo é formar profissionais para lidar com as necessidades coletivas que nascem de demandas da sociedade e que encontram na ação do Estado a instância de mediação. Em relação ao quadro de pessoal, o curso contará com treze professores efetivos e com a colaboração de mais seis departamentos.

A pedido do SINTE/RN, Justiça suspende por 10 dias a volta presencial dos educadores de Natal

O juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou na tarde dessa segunda-feira (22) a suspensão por 10 dias da volta dos professores do município ao trabalho presencial.

O decreto nº 12.164/2021 publicado em 1° de fevereiro no Diário Oficial do Município (DOM) determinava o retorno de todos os servidores do funcionalismo público de Natal aos órgãos, incluindo os professores, sem considerar a nova onda da Covid-19 no Brasil e RN. Contrário ao decreto, o SINTE/RN questionou a medida por meio de sua assessoria jurídica.

A decisão do magistrado consequentemente suspendeu pelo mesmo período a necessidade de o educador com comorbidade passar pela junta médica municipal para comprovar seu problema de saúde a fim de permanecer no trabalho virtual.

O juiz designou para 04 de março uma audiência virtual de conciliação entre o Sindicato, município de Natal e membros do Ministério Público. A ideia é avaliar as condições de retorno às aulas.

Escolas municipais de Natal retomam aulas em formato remoto

As escolas públicas municipais de Natal retomam as aulas em formato remoto a partir desta quinta-feira (18), segundo a Secretaria Municipal de Educação. As atividades ainda são relativas ao ano letivo de 2020. O retorno das aulas em formato híbrido, com parte dos alunos na escola, era previsto para o início deste ano, mas foi adiado.

O município conta com 72 escolas de ensino fundamental e 74 centros de educação infantil. São mais de 58,3 mil alunos matriculados, incluindo os da Educação de Jovens e Adultos. Mas no retorno desta quinta-feira (18) ficam de fora as crianças da etapa de creche.

Segundo a secretária Cristina Diniz, o município reconhece que muitos alunos não têm acesso à internet e, por isso, outros formatos também são desenvolvidos para atender todos os públicos.

“Nós ouvimos a população. Ano passado tivemos medo de realizar aulas online diante dessa dificuldade, mas diante da necessidade, também vamos trabalhar em outros formatos que não sejam pela internet. O aluno poderá ir à escola, receber um material e ter orientação do professor e depois voltar para casa”, afirmou.

De acordo com ela, os professores poderão entregar livros, atividades e passar pesquisas a serem realizadas, entre outras atividades.

Ainda de acordo com a secretária, pelo calendário aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, o ano letivo de 2020 será concluído em junho. A exceção é para os alunos do 9º ano, que tiveram aulas pela TV e outros formatos, no ano passado. “Eles vão concluir no final do mês de março, para poder fazer a matrícula e acompanhar o Ensino Médio na rede estadual, que começa nesse período”, disse.

Aulas presenciais sem previsão

A rede municipal ainda não tem prazo para a retomada das aulas em formato presencial. O protocolo estabelecido pelo município previa o retorno a aulas em formato híbrido – com parte dos alunos em casa e outros na escola – se houvesse ocupação máxima de 80% dos leitos e taxa de retransmissão da doença de até 1. Isso apenas para os alunos dos anos finais do ensino fundamental.

Porém, o município não tem nova data para retorno e aguarda orientação do comitê científico de Natal.

Por outro lado, a secretária afirmou que o município começou a distribuição de materiais que serão usados nas escolas, como totens para higienização de mãos, sabonete líquido, álcool em gel, material de limpeza, pias, entre outros.

“Nesse momento, nós focamos na estrutura necessária para sanitização. Existem alguns gestores com o desejo legítimo de que sejam feitas outras obras nas escolas, mas nosso foco agora é nos equipamentos relacionados à sanitização e prevenção à Covid-19”, disse.

G1RN