Categoria: Educação

Governo do RN libera retorno às aulas presenciais em escolas públicas e privadas

O Governo do RN autorizou, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado na noite de ontem (28), o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, em qualquer das etapas da educação básica no Rio Grande do Norte, de forma híbrida, gradual e facultativa.

A reabertura e funcionamento das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes, “de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas”.

No que se refere às escolas das redes públicas municipais, o decreto diz que a reabertura fica submetida aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos, devidamente elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Municipais.

Já abertura e funcionamento das escolas da rede pública estadual fica submetida à elaboração do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais com Protocolo Sanitário e Pedagógico, a ser apresentado até o dia 12 de maio de 2021, em consonância com os dados epidemiológicos no Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da decisão lavrada em termo de audiência conciliatória nos autos do Processo nº 0800487-05.2021.8.20.5001.

A decisão de liberar as aulas presenciais se deu após Ação Civil Pública pelo Ministério Público do RN, que requereu que o Estado permitisse o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, estaduais e municipais, em qualquer das etapas da Educação Básica, de forma híbrida gradual e facultativa.

O pedido do MP foi deferido parcialmente pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, nos autos da Ação Civil Pública nº 0817547-88.2021.8.20.5001.

Leia a íntegra do novo decreto AQUI.

Grande Ponto

Juiz dá prazo de 48 horas para que governo autorize volta às aulas presenciais em escolas públicas e privadas do RN

A Justiça determinou que o governo do Rio Grande do Norte permita a volta às aulas presenciais em todos os níveis de ensino básico nas redes pública e privada de ensino no estado em um prazo de 48 horas.

A decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, foi publicada no último sábado (24) e atendeu parcialmente um pedido liminar de urgência feito pelo Ministério Público do Estado.

Na decisão, o magistrado determina que o governo permita o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, estaduais e municipais, em qualquer das etapas da Educação Básica, “de forma híbrida, gradual e facultativa”.

Ele ainda determinou que o estado fosse intimado, com urgência, por meio da governadora, para que cumpra imediatamente o que foi decidido.

Conforme a Justiça, a abertura das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes, “de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas e a abertura”.

No caso da redes públicas estadual e municipais, a abertura deve ser submetida aos “Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais” aprovados por Comitês Setoriais Estadual e Municipais.

Na decisão proferida, o juiz considerou relatório de pesquisadores da UFRN que recomendava a volta às aulas, bem como lei publicada na última sexta-feira (23) que considera as atividades educacionais serviços essenciais no estado. Também levou em conta que o estado já começou uma aberta, em parte, com autorização para aulas em turmas até o 5º ano do ensino fundamental e também da 3ª série do ensino médio.

O juiz ainda ponderou que as escolas públicas, principalmente, estão fechadas desde março de 2020, o que causa prejuízos não apenas do ponto de vista educacional, mas social e alimentar.

Apesar disso, o juiz não atendeu a todo o pedido do MP, que solicitava que o estado fosse obrigado a dar o mesmo tratamento às escolas públicas e privadas, em caso de necessidade de fechamento por causa dos dados epidemiológicos, ou priorizar as atividades educacionais em relação a outras ao publicar novos decretos restritivos.

“Quanto aos itens (…) relativos à declaração de essencialidade do serviço de educação e da determinação para que o Estado priorize a manutenção do funcionamento da educação em necessidade epidemiológica, bem como dispense tratamento igual aos setores públicos e privados diante da mudança de cenário, entendo não ser possível o seu acatamento (…) pois tais medidas, a meu sentir, invadem a discricionariedade que é conferida aos agentes públicos para tratar de tais questões, configurando-se um forma de interferência indevida de um Poder sobre o outro”, afirmou o juiz.

“Cabe ao Judiciário discutir os excessos eventualmente praticados pela Administração em sua atividade e que acarretem ilegalidades, não pode, portanto, o Juiz se imiscuir na atividade administrativa para substituir as escolhas feitas pelo Executivo”, considerou.

G1RN

71% das instituições federais atingem o máximo de qualidade; RN está na lista dos melhores resultados

Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte são proporcionalmente os estados com melhores resultados no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019. O indicador, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta sexta-feira (23), mede a qualidade das instituições de ensino superior.

No três estados, respectivamente, 9,2%, 6,7% e 4,2% de suas instituições de educação superior atingiram faixa 5, que é a máxima no indicador. Do total de 2.070 instituições avaliadas, apenas 2,2% alcançaram essa faixa.

Já na faixa 4, segunda maior do IGC, Rio Grande do Sul (39,4%), Ceará (33,3%) e Distrito Federal (30,6%) foram os que obtiveram, proporcionalmente, o maior número de instituições. Considerando o total das instituições de educação superior avaliadas, 21,64% se enquadraram nessa faixa.

UFRN abre inscrições de processo seletivo para professor substituto

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre nesta sexta-feira (23) inscrições de processo seletivo para professor substituto. Dentre as unidades acadêmicas previstas no edital, o Instituto Metrópole Digital (IMD) é uma das contempladas, na área de Desenvolvimento para Dispositivos Móveis.

Interessados devem realizar inscrição até o dia 5 de maio através do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SigRH), na aba “Concursos”, na qual encontra-se disponível o Formulário de Inscrição. A lista com os documentos exigidos nesta etapa está disponível no Edital nº 28/2021, disponível no mesmo endereço eletrônico citado acima.

O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50, até o dia 10 de maio e, caso deseje solicitar a isenção do pagamento, deve fazê-lo até o dia 4 do mesmo mês. Para concorrer, no caso da área do IMD, é necessário possuir graduação em Computação e ter disponibilidade de 40h semanais. Os honorários variam entre R$ 3,7 mil e R$ 6,2 mil.

Seleção

O processo seletivo – que ocorrerá no período de 26 de maio a 4 de junho – consistirá nas seguintes etapas: análise curricular / prova de títulos e prova didática. As etapas serão realizadas em formato remoto e as atas das avaliações contendo as notas dos candidatos serão divulgadas no portal da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da UFRN (Progesp).

Além do IMD, o edital contempla mais duas unidades acadêmicas: a Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte e a Escola de Música. Ainda conforme o edital, o processo seletivo, voltado para a formação de cadastro de reserva, tem validade de um ano e pode ser prorrogado por igual período.

Maior rede de escola do RN contabiliza mais de 420 aprovados, 23 primeiros lugares e destaque em universidades nacionais

A maior rede de escola do Rio Grande do Norte, o Over Colégio e Curso, contabiliza um resultado extremamente positivo no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021. Foram mais de 420 aprovados e com destaque em universidades nacionais. O Over contou com um estudante da terceira série aprovado em Engenharia Aeroespacial na Universidade de São Paulo (USP).

Outro destaque foi o estudante que conseguiu a maior nota do Brasil em Matemática.

No grande balanço do Sisu, com o DNA Over vieram os os primeiros lugares de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal de Campina Grande.

Para o professor Carlos André, diretor da escola, o resultado do Over mostra a eficiência da equipe e a qualidade e compromisso do time de alunos da escola. “Terminamos esse Sisu fazendo uma grande comemoração. Celebrando mais de 420 alunos aprovados, estudantes com destaque nacional, o que mostra a qualidade do ensino ministrado pela nossa escola, e sobretudo consolidando a marca de resultado Over. Como em todos os anos, tivemos um excepcional resultado em Medicina e conseguimos um total de 23 primeiros lugares”, analisou, chamando atenção para o alto índice de aprovação, mesmo com toda adversidade provocada pela pandemia da Covid-19.

Inscrições para concurso de professor da UFRN encerram nesta quinta-feira

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRN realiza concurso com 29 vagas para professores do magistério superior. As informações estão disponíveis nas páginas eletrônicas do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH (Menu Concursos) e da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progesp (Menu Concursos > Novos > Edital N.013 Magistério Superior > Vagas, Conteúdos e Projetos Pedagógicos). As inscrições estarão abertas até 22 de abril, quinta-feira, por meio do SIGRH da Universidade.

As vagas são distribuídas entre os cargos de professor Adjunto-A, Assistente-A e Auxiliar, com regime de trabalho de dedicação exclusiva ou 20h. Os valores das taxas de inscrição variam de acordo com a classe/padrão e regime de trabalho, custando entre R$ 50 a R$ 220.

Avaliações e áreas de conhecimento do concurso 

A prova escrita de todas as áreas de conhecimento será aplicada no dia 18 de julho, domingo, às 8h, em Natal (RN), observando as normas de biossegurança, caso esteja vigorando o estado de calamidade pública devido a pandemia da covid-19. As demais etapas do concurso serão realizadas no período de 19 a 30 de julho, segunda-feira a sexta-feira, conforme calendário a ser divulgado posteriormente, de acordo com as normas do edital (item 11). 

O concurso contará com quatro tipos de avaliações, realizadas na seguinte ordem: I – Prova Escrita (fase eliminatória e classificatória); II – Prova Didática (fase eliminatória e classificatória); III – Defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional (fase eliminatória e classificatória); e IV – Prova de Títulos (fase classificatória).

A seleção é voltada para as  seguintes disciplinas/áreas de conhecimento: Ciências Sociais; Geografia Física; Dança e Educação; Dermatologia; Hematologia; Doenças do Sistema Gastrointestinal e Coloproctológico (Gastroenterologia Clínica); Fundamentos da Anestesiologia; Otorrinolaringologia; Endodontia; Saúde Bucal Coletiva; Medicina de Urgência – Trauma Clínico e Cirúrgico; Pediatria Geral; Ginecologia e Obstetrícia; Voz; Oceanografia; Microbiologia Médica; Métodos potenciais; Dinâmica, Dinâmica Aplicada às Máquinas e Vibrações; Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos e Elementos de Automação Industrial; Transmissão de Calor e Mecânica dos Fluidos; Estudos Urbanos e Regionais; Engenharia da Qualidade; Sistemas de Telecomunicações; Língua Brasileira de Sinais – Libras; Antropologia Social;  Atenção Fisioterapêutica na Saúde da Criança; Matemática; Inteligência Artificial; Canto Popular; e Direito Privado.

Sesc realiza evento virtual literário para público infantil

Depois da Ação Sesc Literatura Rosa de Pedra, realizada em março, o Serviço Social do Comércio RN (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, promove mais um evento virtual, só que desta vez, voltado prioritariamente ao público infantil. A Semana do Livro Infantil será realizada de 28 de abril a 3 de maio, no Youtube Sesc RN (youtube.com/sescrn).

Com uma ampla programação, que contará com a participação de convidados locais e nacionais, as inscrições são gratuitas e limitadas, e podem ser feitas pelo e-mail [email protected]. O evento acontece em alusão do Dia Nacional do Livro Infantil, comemorado no dia 18 de abril.

Por estarmos em um período de isolamento social, em virtude da pandemia da Covid-19, o formato virtual possibilita transpor limites geográficos de exibição. O público poderá conferir: oficina literária, contações de histórias, debates e apresentações artísticas.

Entre os destaques teremos o grupo potiguar Clowns de Shakespeare com as “Caçadoras de histórias”; o Grupo Estação de Teatro com Nara Kelly; Oficinas com ilustradoras potiguares; debates com convidados nacionais, como o escritor e ilustrador pernambucano, André Neves, vencedor de dois Prêmios Jabuti (2011 e 2013); entre outros.

A atividade será realizada em horários diversos para atender a todo tipo de público. Durante o dia, possibilitará a participação dos alunos das Escolas Sesc e demais instituições de educação, caso estas queiram incluir a temática em seu programa de aulas. Também haverá programação durante a noite, com debates às 19h.

Programação:

28 de abril | Youtube Sesc RN

19h: Debate “Narrativas Visuais” com os pernambucanos: André Neves, Fábio Monteiro e Luciano Pontes

29 de abril | Youtube Sesc RN

10h: Narração de histórias com Manu Azevedo (Grupo Estação de Teatro)

19h: Debate “A importância da Ilustração no livro Infanto-juvenil”, com os potiguares Luiza Souza, Jackie Monteiro, Filipe Marcus e Raissa Bulhões

30 de abril | Youtube Sesc RN

10h: Narração de histórias com “As Caçadoras de Histórias” (Grupo de Teatro Clowns de Shakespeare/RN)

15h: Debate sobre Colo Literário – A literatura, o Livro e os Bebês com Delcio Agliardi (RS), Daniela Padilha (SP) e mediação de Luciano Pontes (PE)

1 a 3 de maio

10h | Youtube Sesc RN: Narração de Histórias com Fafá Conta (PR)

19h | Google Meet: Oficina de Narração de Histórias com Mariane Bigio (Cordel Animado/PE). Inscrições gratuitas para oficina: [email protected]. Vagas limitadas

UFRN cadastra aprovados no Sisu 2021 a partir desta segunda-feira

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza a partir desta segunda-feira, 19, o cadastro e matrícula dos candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de acordo com as notas obtidas na edição 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A primeira chamada é voltada aos 6.939 aprovados dentro do número de vagas, que devem enviar a documentação exigida pela UFRN entre os dias 19 e 20 de abril, exclusivamente por meio do site. Eventuais necessidades de retificação ou complementação serão realizadas no dia 22 de abril, no mesmo endereço eletrônico.

A lista de documentos consta no edital de cadastramento e matrícula, disponível no site. Neste ano, será implantado pela primeira vez o processo de heteroidentificação, ao qual serão submetidos os candidatos autodeclarados pretos ou pardos. O procedimento será realizado por meio do envio de um vídeo individual, que será analisado por uma banca composta por três membros. Já os candidatos que desejam preencher as vagas reservadas às pessoas com deficiência devem encaminhar exames e laudos comprobatórios, que serão analisados pela banca de validação de caráter multidisciplinar.

A pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Vieira, ressalta que este será o primeiro ano de cadastro e matrícula 100% remotos, em virtude da pandemia da Covid-19. Os convocados dentro das vagas serão automaticamente matriculados pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), já os que não enviarem a documentação correta serão eliminados do processo seletivo e não serão incluídos em nova convocação. Pedidos de cadastramento em prazos, horários e locais diferentes dos indicados no edital não serão aceitos.

Outras dúvidas sobre o processo de matrícula podem ser esclarecidas no edital ou exclusivamente pelo e-mail [email protected].

Vagas

A UFRN oferta 7.106 vagas para 119 cursos de graduação nos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. Do total de vagas, 4.822 são para o primeiro semestre, que terá início em 7 de junho, e 2.284 para o segundo semestre, cujas aulas começam no dia 18 de outubro. As vagas eventualmente não ocupadas na primeira chamada serão preenchidas em uma segunda chamada, a partir da lista de espera disponibilizada pelo Sisu 2021. Para compor a lista de espera, os candidatos devem manifestar interesse no portal do Sisu, em prazo estabelecido em cronograma do Ministério da Educação (MEC). A convocação da segunda chamada na UFRN está prevista para o dia 3 de maio de 2021, já o cadastro e matrícula acontecerão no provável prazo de 5 e 6 de maio, com retificação no dia 10.