27 de maio de 2021 às 14:15
27 de maio de 2021 às 12:31
FOTO: JOÃO GILBERTO
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e
Segurança Pública, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprova,
por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (27) Projeto
de Lei Ordinária, de iniciativa do deputado Galeno Torquato (PSD), que Institui
o Programa Estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos
com Epilepsia, na rede de Ensino do Estado.
O Projeto tem por objetivo garantir o necessário
enfrentamento dos problemas resultantes de algumas limitações impostas aos
alunos com epilepsia, das desigualdades educacionais e pedagógicas, para
garantia dos direitos de cidadania e para a inclusão e promoção social e
educacional desses alunos.
“A epilepsia pode ocorrer como resultado de um distúrbio
genético ou de uma lesão cerebral adquirida, como traumatismo ou acidente
vascular cerebral. Durante uma convulsão, a pessoa tem comportamentos, sintomas
e sensações anormais, às vezes incluindo perda de consciência. Assim, a
epilepsia é uma doença neurológica caracterizada por descargas elétricas
anormais e excessivas no cérebro que são recorrentes e geram as crises
epiléticas”, justifica o deputado Galeno.
A Comissão também aprovou, com emendas, Projeto de Lei
45/2021 de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) que dispõe sobre a Garantia
de Espaços Públicos Destinados à Instalação e Funcionamento de Circos, Trupes,
Associações Artísticas Itinerantes Garantindo o Acesso de Seus Integrantes às
Redes de Saúde, Educação e Segurança, no Estado.
Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues (PL),
Subtenente Eliabe (SDD) e Jacó Jácome (PSD).
26 de maio de 2021 às 09:30
26 de maio de 2021 às 08:15
FOTO: MANOEL BARBOSA
Prossegue até o dia 25 de junho o calendário de matrícula da
Rede Municipal de Ensino de Natal para o ano letivo de 2021, previsto para
iniciar no dia 07 de julho do corrente ano. Com o encerramento nesta
terça-feira (25), da matrícula antecipada destinada aos estudantes com
deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, o
calendário tem continuidade com a solicitação da matrícula para estudantes
novatos da Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais, Anos Finais e
Educação de Jovens e Adultos), que acontece de 08 a 14 de junho.
O processo de matrícula antecipada finalizado nesta
terça-feira para estudantes com deficiência e outras habilidades segue as
recomendações da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
Inclusiva que busca garantir os direitos à igualdade de oportunidades educacionais.
O resultado das vagas concedidas aos estudantes que efetuaram a matrícula de
maneira antecipada vai ser divulgado no Sistema de Matrícula on-line em 27 de
maio, e o estudante ou responsável deverá comparecer à unidade de ensino (CMEI
ou Escola) até 07 de junho para a efetivação da matrícula e apresentação de
documentos que comprovem a condição do estudante (laudo, parecer e/ou relatório
médico).
De acordo com a titular da SME, professora Cristina Diniz, o
município disponibiliza a Matrícula Antecipada a esse público desde o ano de
2008 em todas as unidades de ensino da rede, cumprindo a meta de inclusão
escolar para todos. “Isso garante tempo hábil para que a escola ou centro
infantil viabilize a acessibilidade necessária para atender as singularidades
dos estudantes a fim de eliminar barreiras e assegurar o direito igualitário à
educação”, frisou a secretária.
Respaldada nos pressupostos dessa política nacional, a
Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) tem desenvolvido outros programas
e ações voltadas para garantir aos estudantes público alvo da Educação Especial
o direito à educação. “No ano de 2020, a rede municipal de ensino de Natal teve
1.838 estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas
habilidades, matriculados nas unidades de ensino, sendo 13 com cegueira, 64 com
baixa visão, 33 com surdez, 55 com deficiência auditiva, 264 com deficiência
física, 805 com deficiência intelectual e 604 com TEA”, afirmou a chefe do
Setor de Educação Especial da SME, Priscilla Ferreira Ramos Dantas.
A Rede Municipal de Ensino também oferece o Atendimento
Educacional Especializado (AEE), serviço da Educação Especial de caráter
complementar e/ou suplementar para a formação dos estudantes com necessidades
especiais. Dessa forma, esses alunos são matriculados no ensino comum, e no
contra turno da própria instituição ou da escola circunvizinha, tem a matrícula
na sala de recursos multifuncionais, com vistas a eliminar ou superar barreiras
de acesso ao conhecimento e ampliar a participação e autonomia na escola e fora
dela. Foram atendidos 788 estudantes da Educação Especial no AEE no ano de
2020.
Além disso, a rede oferta dois serviços voltados a atender
estudantes com surdez: a atuação dos professores de Libras e dos Professores
Tradutores Intérpretes de Libras, que há 10 anos fazem um trabalho articulado,
em sala de aula, com os professores do ensino regular junto ao estudante surdo;
e o Atendimento Educacional Especializado Bilíngue (AEEB), que é ofertado no
contraturno da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho, na Sala de
Recursos Multifuncionais (SRM).
24 de maio de 2021 às 11:15
24 de maio de 2021 às 10:58
FOTO: DIVULGAÇÃO
O retorno seguro para estudantes e professores em meio à
persistência da pandemia tem encontrado um grande aliado em Natal: o ensino ao
ar livre. Escolas da capital potiguar instituíram parte do aprendizado fora da
sala de aula como um dos protocolos sanitários, conciliando benefícios
cognitivos com a segurança que requer o momento.
No Complexo Educacional Contemporâneo, o número de aulas
realizadas ao ar livre cresce a cada dia, em razão da aprovação das crianças e
adolescentes, mas também dos profissionais da educação. Para a pedagoga Waleska
Brito, a prática é “riquíssima” para o processo de aprendizagem, já que
desperta mais interesse ao passo que reforça a segurança.
“As crianças já passaram pelo período de isolamento intenso,
hoje ainda vivemos com algumas limitações próprias da pandemia, e já temos uma
rotina em sala de aula. Momentos ao ar livre para musicalização, contação de
histórias e transmissão de conhecimento deixam elas à vontade e permitem que
extravasem energia”, explica a educadora.
As experiências exitosas acabaram por nortear o planejamento
da instituição como um todo. Marianny Andrade Arcanjo, responsável pela direção
do Contemporâneo, conta que a equipe está adaptando atividades que seriam
realizadas em sala de aula para ambientes abertos, a partir do uso de
diferentes espaços da escola.
“Esse estímulo tem sido dado em todos os níveis, para que os
professores já planejem as aulas considerando a realização de parte delas no
pátio, nas quadras ou nos jardins. Todos seguem com o uso da máscara e com o
distanciamento necessário e agora também com a circulação continua do ar,
detalha a diretora.
Prática que Waleska entende como muito positiva também para
a sensação de bem-estar e de pertencimento: “além do desenvolvimento
psicomotor, social, cognitivo e da segurança, estamos focando na saúde
emocional dos nossos alunos”. Palavras da pedagoga sobre a prática que
ressignifica o conceito de sala de aula, a partir da promoção do ensino ao ar
livre.
18 de maio de 2021 às 17:00
18 de maio de 2021 às 14:56
FOTO:ADROVANDO CLARO
O calendário oficial da Rede Municipal de Ensino para o ano
letivo de 2021 define o início das matrículas para esta quarta-feira (19) e
seguem até o dia 25 de junho, para os estudantes da Educação Infantil (creche e
pré-escola) e do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais e da Educação de
Jovens e Adultos – EJA). O ano letivo de 2020 se encerra neste primeiro
semestre de 2021.
Organizado pelo Setor de Normas e Organização Escolar, do
Departamento de Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Natal, o
calendário de matrículas 2021 segue um cronograma dividido, entre renovação da
matrícula de estudantes da Rede; encaminhamento de alunos para outra unidade de
ensino ou transferências; solicitação de matrícula dos novatos; sorteio das
vagas para a etapa de creche e efetivação da matrícula na unidade de
ensino.
Matrícula antecipada
A primeira etapa, que ocorre de 19 a 25 de maio, vai
priorizar os estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e
altas habilidades ou superdotação. Os novatos devem solicitar a vaga, por meio
do Sistema de Matrícula on-line, no endereço eletrônico:
https://natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/index.php . A matrícula deve ser
realizada pelo responsável ou pelo próprio estudante, se maior de idade, que
deverá estar de posse de todos os documentos necessários ao preenchimento
completo e correto das informações solicitadas.
O aluno que informar ser estudante com deficiência,
transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, terá sua
vaga concedida na rede municipal, entretanto deverá comprovar por meio de
documentação a deficiência, transtorno, as altas habilidades informadas na
inscrição.
Esse período (19 a 25 de maio) também é destinado para a
renovação da matrícula dos estudantes com deficiência que já integram a Rede
Municipal, ou para os casos de encaminhamento para outra unidade e
transferências. Já no período de 27 de maio a 07 de junho, os pais ou
responsáveis devem procurar a unidade de ensino, portando todos os documentos
necessários para a efetivação da matrícula dos estudantes desta etapa.
Matrícula geral
De 08 a 14 de junho, ocorrerá a solicitação de matrícula dos estudantes novatos para Educação Infantil (crianças com 06 meses a 05 anos e 11 meses) e do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano e EJA). O processo de solicitação de vaga de estudantes novos também vai acontecer pelo Sistema de Matrícula on-line (https://natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/index.php) Enquanto que o sorteio das vagas disponíveis para a etapa de creche (crianças de 06 meses a 03 anos e 11 meses) será realizado no dia 17 de junho. A efetivação da matrícula desses estudantes ocorrerá no período de 17 a 25 de junho.
Segundo a chefe do Setor de Normas e Organização Escolar da
SME, Danielly Kelly de Oliveira, após a publicação do resultado das vagas
concedidas, no Sistema de Matrícula on-line, o estudante deverá comparecer à
unidade de ensino no prazo de sete dias úteis para a efetivação da matrícula e
apresentação da documentação. “Caso a matrícula não seja efetivada dentro do
prazo, a solicitação será cancelada e a vaga disponibilizada à comunidade”,
disse.
De acordo com o documento de orientações das matrículas, o Sistema estará disponível para solicitação de vagas a partir das 10h; o estudante poderá escolher até três opções, seja por turno de funcionamento ou unidade de ensino; na impossibilidade de acesso dos responsáveis à internet, as unidades de ensino deverão realizar a solicitação de matrícula para os estudantes, cumprindo os protocolos sanitários de controle da pandemia da Covid-19 e em casos de dúvidas entrar em contato pelo email: [email protected] ou pelo telefone (84) 3232-5139.
Documentação
Certidão de Nascimento ou Casamento; CPF do estudante e do
responsável; comprovante de residência; laudo, parecer, relatório médico ou de
outro profissional da saúde que comprove a deficiência ou a alta habilidade do
estudante e telefones para contato.
17 de maio de 2021 às 07:15
17 de maio de 2021 às 05:13
FOTO: ADROVANDO CLARO
O calendário oficial da Rede Municipal de Ensino para o ano
letivo de 2021 define o início das matrículas para a próxima quarta-feira (19)
e seguem até o dia 25 de junho, para os estudantes da Educação Infantil (creche
e pré-escola) e do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais e da Educação de
Jovens e Adultos – EJA). O ano letivo de 2020 se encerra neste primeiro
semestre de 2021.
Organizado pelo Setor de Normas e Organização Escolar, do
Departamento de Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Natal, o
calendário de matrículas 2021 segue um cronograma dividido, entre renovação da
matrícula de estudantes da Rede; encaminhamento de alunos para outra unidade de
ensino ou transferências; solicitação de matrícula dos novatos; sorteio das
vagas para a etapa de creche e efetivação da matrícula na unidade de
ensino.
Matrícula antecipada
A primeira etapa, que ocorre de 19 a 25 de maio, vai priorizar os estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação. Os novatos devem solicitar a vaga, por meio do Sistema de Matrícula on-line, no endereço eletrônico: https://natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/index.php . A matrícula deve ser realizada pelo responsável ou pelo próprio estudante, se maior de idade, que deverá estar de posse de todos os documentos necessários ao preenchimento completo e correto das informações solicitadas.
O aluno que informar ser estudante com deficiência,
transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, terá sua
vaga concedida na rede municipal, entretanto deverá comprovar por meio de
documentação a deficiência, transtorno, as altas habilidades informadas na
inscrição.
Esse período (19 a 25 de maio) também é destinado para a
renovação da matrícula dos estudantes com deficiência que já integram a Rede
Municipal, ou para os casos de encaminhamento para outra unidade e
transferências. Já no período de 27 de maio a 07 de junho, os pais ou
responsáveis devem procurar a unidade de ensino, portando todos os documentos
necessários para a efetivação da matrícula dos estudantes desta etapa.
Matrícula geral
De 08 a 14 de junho, ocorrerá a solicitação de matrícula dos estudantes novatos para Educação Infantil (crianças com 06 meses a 05 anos e 11 meses) e do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano e EJA). O processo de solicitação de vaga de estudantes novos também vai acontecer pelo Sistema de Matrícula on-line (https://natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/index.php) Enquanto que o sorteio das vagas disponíveis para a etapa de creche (crianças de 06 meses a 03 anos e 11 meses) será realizado no dia 17 de junho. A efetivação da matrícula desses estudantes ocorrerá no período de 17 a 25 de junho.
Segundo a chefe do Setor de Normas e Organização Escolar da
SME, Danielly Kelly de Oliveira, após a publicação do resultado das vagas
concedidas, no Sistema de Matrícula on-line, o estudante deverá comparecer à
unidade de ensino no prazo de sete dias úteis para a efetivação da matrícula e
apresentação da documentação. “Caso a matrícula não seja efetivada dentro do
prazo, a solicitação será cancelada e a vaga disponibilizada à comunidade”,
disse.
De acordo com o documento de orientações das matrículas, o Sistema estará disponível para solicitação de vagas a partir das 10h; o estudante poderá escolher até três opções, seja por turno de funcionamento ou unidade de ensino; na impossibilidade de acesso dos responsáveis à internet, as unidades de ensino deverão realizar a solicitação de matrícula para os estudantes, cumprindo os protocolos sanitários de controle da pandemia da Covid-19 e em casos de dúvidas entrar em contato pelo email: [email protected] ou pelo telefone (84) 3232-5139.
Documentação
Certidão de Nascimento ou Casamento; CPF do estudante e do
responsável; comprovante de residência; laudo, parecer, relatório médico ou de
outro profissional da saúde que comprove a deficiência ou a alta habilidade do
estudante e telefones para contato.
7 de maio de 2021 às 16:12
7 de maio de 2021 às 16:12
FOTO: JOANA LIMA
A Rede Municipal de Ensino de Natal continua com as aulas no
formato não-presencial para as crianças da Pré-Escola e os estudantes do Ensino
Fundamental, incluindo a modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Diante desta realidade, a Prefeitura de Natal, junto à Secretaria Municipal de
Educação e as unidades de ensino vêm buscando novas estratégias para trazer os
alunos que não estão participando das aulas no formato não-presencial e que o
conteúdo dessas aulas alcance os estudantes de acordo com as limitações de cada
realidade.
De acordo com a secretária adjunta de Gestão Pedagógica,
Naire Jane Capistrano, apesar de todo esforço das unidades de ensino para
chegar aos alunos com as atividades no formato não-presencial, ainda existem
alunos que não estão participando e a SME está apoiando as escolas na busca
desses estudantes. “A educação é fundamental e a parceria entre escola e
família sempre foi muito importante, e ainda mais, nesse momento difícil que
estamos vivendo. Reforçamos que os pais procurem as unidades de ensino e conversem
com a equipe pedagógica para saber a melhor forma de como a criança pode
continuar participando das atividades”, enfatiza Naire Capistrano.
Para os alunos do 9º ano, as aulas do ano letivo 2020
retornaram em setembro passado, por meio das teleaulas pela Band RN. Para as
demais séries, o conteúdo foi inicialmente retomado no início de fevereiro,
quando seria implantado o formato híbrido (presencial e não presencial). Porém,
com o aumento no número de casos e internações da Covid-19 no município, o retorno
ocorreu somente no formato não-presencial. A gestão de algumas escolas, no
entanto, já havia retomado as atividades, optando pelo formato online ainda no
ano passado, como na Escola Municipal Professor Amadeu Araújo, na Zona Norte.
Para o gestor pedagógico da Amadeu Araújo, Harisson Dantas,
a maneira mais segura, no que diz respeito aos riscos de contaminação, é
priorizar o contato online entre professores e alunos. “As aulas têm acontecido
através de ferramentas de fácil acesso, como o aplicativo WhatsApp através de
grupos que já existiam antes da pandemia”, explica o gestor, que também faz uso
de ferramentas do Google, como o Meet, Classroom e Forms, continuando com essas
estratégias em fevereiro, quando veio a determinação da Secretaria Municipal de
Educação para o retorno das aulas no formato não-presencial.
“A grande maioria dos alunos está acompanhando as aulas
online, com adesão maior que 75%. Nosso problema hoje é a rotatividade de
alunos que assistem às aulas de apenas algumas disciplinas, mas já estamos nos
reunindo com os pais para saber o motivo dessa dificuldade”, explicou
Dantas. A escola tem 1.023 estudantes
matriculados do 6º ao 9º ano, além da
EJA (Nível I ao IV).
Já na Escola Municipal Vereador José Sotero, as aulas estão
acontecendo tanto com a estratégia do formato online como na entrega presencial
de atividades, segundo informa o gestor pedagógico Francisco Canindé do
Nascimento. “Começamos esse trabalho entre setembro e outubro de 2020, e em
fevereiro deste ano, nós retomamos. Sempre mobilizando, sensibilizando,
mandando as atividades e realizando as aulas com os professores e tirando as
dúvidas no contato com os alunos. Para aqueles estudantes que não têm nenhuma
condição de ter acesso às aulas online, marcamos o dia para eles pegarem as
atividades impressas”, pontuou Nascimento. A escola atende hoje 751 alunos do
6° ao 9° ano, no bairro de Igapó.
29 de abril de 2021 às 17:25
29 de abril de 2021 às 17:25
FOTO: REPRODUÇÃO
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, cassou a decisão do
juiz Artur Bonifácio, que determinava a liberação do retorno das aulas nas
escolas públicas.
O ministro atendeu liminar pedida pelo Sindicato dos
Trabalhadores em Educação no RN ( Sinte).
Com isso, as aulas presenciais na rede pública do Estado
seguem indefinidas.
O despacho do magistrado do STF garante a manutenção do
ensino remoto: “JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma que seja cassado o ato
reclamado proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0817547-88.2021.8.20.5001.
Publique-se”, diz o texto.
A Reclamação (RCL 47067) foi deliberada em Assembleia da
Rede Estadual na última segunda (26). O encontro da categoria contou com a
participação de quase 800 trabalhadores em educação. A RCL foi protocolada na
terça (27) com um pedido de caráter de urgência por parte do Sindicato,
considerando que a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio contraria disposições
anteriores proferidas pelo próprio Supremo. Isto porque em 2020 foi determinado
que os Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na
circulação de pessoas com vistas a controlar a disseminação da Covid-19, com os
decretos mais rígidos se sobrepondo aos mais brandos.
A direção do SINTE/RN avalia que a decisão do ministro Alexandre de Moraes é uma grande vitória, uma vez que a atual pressão pelo retorno presencial se dá em todos os campos da sociedade.
29 de abril de 2021 às 09:15
29 de abril de 2021 às 06:27
O PASSO-A-PASSO, E TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO, ESTÁ DESCRITO NO EDITAL. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abre,
nesta quinta, 29 de abril, inscrições para 16 cursos superiores de graduação,
distribuídos em nove dos 22 campi do Instituto, com ingresso no primeiro
semestre letivo de 2021.
As 338 vagas estão disponíveis para Engenharia, Licenciaturas
e Tecnologias, nos cursos: Agroecologia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas,
Biologia, Design de Moda, Engenharia de Produção, Física (em Apodi, Ipanguaçu e
Macau), Gestão de Turismo, Informática, Matemática, Processos Químicos, Química
(em Caicó, Nova Cruz e Santa Cruz), Redes de Computadores e Sistema para
Internet (em São Gonçalo do Amarante, Canguaretama e Parnamirim).
Inscrições
De acordo com o Edital nº 18/2021, que organiza o Processo
Seletivo, para a classificação de estudantes serão utilizadas as notas do Enem
2018, 2019 ou 2020; as inscrições, online e gratuitas, são recebidas até 11 de
maio de 2021, seguindo algumas orientações:
A inscrição será feita exclusivamente via Portal do Candidato (processoseletivo.ifrn.edu.br). É obrigatório uma conta de e-mail ativa para que a inscrição possa ser realizada, sendo ela imprescindível para ativação do cadastro do candidato e para o resgate de senha de acesso. Um único cadastro pode gerenciar todas as inscrições em editais no IFRN.
Em caso de dúvidas, a Coordenação de Acesso Discente, responsável pela execução de processos seletivos no IFRN, disponibilizou um vídeo tutorial no Youtube. O passo-a-passo, e todas as informações sobre o processo seletivo, está descrito no Edital.
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