Categoria: Educação

Rede Municipal de Ensino está com calendário de matrícula aberto para ano letivo 2021

Prossegue até o dia 25 de junho o calendário de matrícula da Rede Municipal de Ensino de Natal para o ano letivo de 2021, previsto para iniciar no dia 07 de julho do corrente ano. Com o encerramento nesta terça-feira (25), da matrícula antecipada destinada aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, o calendário tem continuidade com a solicitação da matrícula para estudantes novatos da Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais, Anos Finais e Educação de Jovens e Adultos), que acontece de 08 a 14 de junho.

O processo de matrícula antecipada finalizado nesta terça-feira para estudantes com deficiência e outras habilidades segue as recomendações da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva que busca garantir os direitos à igualdade de oportunidades educacionais. O resultado das vagas concedidas aos estudantes que efetuaram a matrícula de maneira antecipada vai ser divulgado no Sistema de Matrícula on-line em 27 de maio, e o estudante ou responsável deverá comparecer à unidade de ensino (CMEI ou Escola) até 07 de junho para a efetivação da matrícula e apresentação de documentos que comprovem a condição do estudante (laudo, parecer e/ou relatório médico).

De acordo com a titular da SME, professora Cristina Diniz, o município disponibiliza a Matrícula Antecipada a esse público desde o ano de 2008 em todas as unidades de ensino da rede, cumprindo a meta de inclusão escolar para todos. “Isso garante tempo hábil para que a escola ou centro infantil viabilize a acessibilidade necessária para atender as singularidades dos estudantes a fim de eliminar barreiras e assegurar o direito igualitário à educação”, frisou a secretária.  

Respaldada nos pressupostos dessa política nacional, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) tem desenvolvido outros programas e ações voltadas para garantir aos estudantes público alvo da Educação Especial o direito à educação. “No ano de 2020, a rede municipal de ensino de Natal teve 1.838 estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades, matriculados nas unidades de ensino, sendo 13 com cegueira, 64 com baixa visão, 33 com surdez, 55 com deficiência auditiva, 264 com deficiência física, 805 com deficiência intelectual e 604 com TEA”, afirmou a chefe do Setor de Educação Especial da SME, Priscilla Ferreira Ramos Dantas.

A Rede Municipal de Ensino também oferece o Atendimento Educacional Especializado (AEE), serviço da Educação Especial de caráter complementar e/ou suplementar para a formação dos estudantes com necessidades especiais. Dessa forma, esses alunos são matriculados no ensino comum, e no contra turno da própria instituição ou da escola circunvizinha, tem a matrícula na sala de recursos multifuncionais, com vistas a eliminar ou superar barreiras de acesso ao conhecimento e ampliar a participação e autonomia na escola e fora dela. Foram atendidos 788 estudantes da Educação Especial no AEE no ano de 2020.

Além disso, a rede oferta dois serviços voltados a atender estudantes com surdez: a atuação dos professores de Libras e dos Professores Tradutores Intérpretes de Libras, que há 10 anos fazem um trabalho articulado, em sala de aula, com os professores do ensino regular junto ao estudante surdo; e o Atendimento Educacional Especializado Bilíngue (AEEB), que é ofertado no contraturno da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho, na Sala de Recursos Multifuncionais (SRM).

Escolas de Natal instituem ensino ao ar livre como aliado durante a pandemia

O retorno seguro para estudantes e professores em meio à persistência da pandemia tem encontrado um grande aliado em Natal: o ensino ao ar livre. Escolas da capital potiguar instituíram parte do aprendizado fora da sala de aula como um dos protocolos sanitários, conciliando benefícios cognitivos com a segurança que requer o momento.

No Complexo Educacional Contemporâneo, o número de aulas realizadas ao ar livre cresce a cada dia, em razão da aprovação das crianças e adolescentes, mas também dos profissionais da educação. Para a pedagoga Waleska Brito, a prática é “riquíssima” para o processo de aprendizagem, já que desperta mais interesse ao passo que reforça a segurança.

“As crianças já passaram pelo período de isolamento intenso, hoje ainda vivemos com algumas limitações próprias da pandemia, e já temos uma rotina em sala de aula. Momentos ao ar livre para musicalização, contação de histórias e transmissão de conhecimento deixam elas à vontade e permitem que extravasem energia”, explica a educadora.

As experiências exitosas acabaram por nortear o planejamento da instituição como um todo. Marianny Andrade Arcanjo, responsável pela direção do Contemporâneo, conta que a equipe está adaptando atividades que seriam realizadas em sala de aula para ambientes abertos, a partir do uso de diferentes espaços da escola.

“Esse estímulo tem sido dado em todos os níveis, para que os professores já planejem as aulas considerando a realização de parte delas no pátio, nas quadras ou nos jardins. Todos seguem com o uso da máscara e com o distanciamento necessário e agora também com a circulação continua do ar, detalha a diretora.

Prática que Waleska entende como muito positiva também para a sensação de bem-estar e de pertencimento: “além do desenvolvimento psicomotor, social, cognitivo e da segurança, estamos focando na saúde emocional dos nossos alunos”. Palavras da pedagoga sobre a prática que ressignifica o conceito de sala de aula, a partir da promoção do ensino ao ar livre.

Matrículas da Rede Municipal de Ensino começam nesta quarta para ano letivo de 2021

O calendário oficial da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2021 define o início das matrículas para esta quarta-feira (19) e seguem até o dia 25 de junho, para os estudantes da Educação Infantil (creche e pré-escola) e do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais e da Educação de Jovens e Adultos – EJA). O ano letivo de 2020 se encerra neste primeiro semestre de 2021.

Organizado pelo Setor de Normas e Organização Escolar, do Departamento de Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Natal, o calendário de matrículas 2021 segue um cronograma dividido, entre renovação da matrícula de estudantes da Rede; encaminhamento de alunos para outra unidade de ensino ou transferências; solicitação de matrícula dos novatos; sorteio das vagas para a etapa de creche e efetivação da matrícula na unidade de ensino.      

Matrícula antecipada

A primeira etapa, que ocorre de 19 a 25 de maio, vai priorizar os estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação. Os novatos devem solicitar a vaga, por meio do Sistema de Matrícula on-line, no endereço eletrônico: https://natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/index.php . A matrícula deve ser realizada pelo responsável ou pelo próprio estudante, se maior de idade, que deverá estar de posse de todos os documentos necessários ao preenchimento completo e correto das informações solicitadas. 

O aluno que informar ser estudante com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, terá sua vaga concedida na rede municipal, entretanto deverá comprovar por meio de documentação a deficiência, transtorno, as altas habilidades informadas na inscrição.     

Esse período (19 a 25 de maio) também é destinado para a renovação da matrícula dos estudantes com deficiência que já integram a Rede Municipal, ou para os casos de encaminhamento para outra unidade e transferências. Já no período de 27 de maio a 07 de junho, os pais ou responsáveis devem procurar a unidade de ensino, portando todos os documentos necessários para a efetivação da matrícula dos estudantes desta etapa. 

Matrícula geral

De 08 a 14 de junho, ocorrerá a solicitação de matrícula dos estudantes novatos para Educação Infantil (crianças com 06 meses a 05 anos e 11 meses) e do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano e EJA). O processo de solicitação de vaga de estudantes novos também vai acontecer pelo Sistema de Matrícula on-line (https://natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/index.php) Enquanto que o sorteio das vagas disponíveis para a etapa de creche (crianças de 06 meses a 03 anos e 11 meses) será realizado no dia 17 de junho. A efetivação da matrícula desses estudantes ocorrerá no período de 17 a 25 de junho.

Segundo a chefe do Setor de Normas e Organização Escolar da SME, Danielly Kelly de Oliveira, após a publicação do resultado das vagas concedidas, no Sistema de Matrícula on-line, o estudante deverá comparecer à unidade de ensino no prazo de sete dias úteis para a efetivação da matrícula e apresentação da documentação. “Caso a matrícula não seja efetivada dentro do prazo, a solicitação será cancelada e a vaga disponibilizada à comunidade”, disse.

De acordo com o documento de orientações das matrículas, o Sistema estará disponível para solicitação de vagas a partir das 10h; o estudante poderá escolher até três opções, seja por turno de funcionamento ou unidade de ensino; na impossibilidade de acesso dos responsáveis à internet, as unidades de ensino deverão realizar a solicitação de matrícula para os estudantes, cumprindo os protocolos sanitários de controle da pandemia da Covid-19 e em casos de dúvidas entrar em contato pelo email: [email protected] ou pelo telefone (84) 3232-5139.  

Documentação

Certidão de Nascimento ou Casamento; CPF do estudante e do responsável; comprovante de residência; laudo, parecer, relatório médico ou de outro profissional da saúde que comprove a deficiência ou a alta habilidade do estudante e telefones para contato. 

Matrículas da Rede Municipal de Ensino começam nesta quarta-feira para ano letivo de 2021

O calendário oficial da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2021 define o início das matrículas para a próxima quarta-feira (19) e seguem até o dia 25 de junho, para os estudantes da Educação Infantil (creche e pré-escola) e do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais e da Educação de Jovens e Adultos – EJA). O ano letivo de 2020 se encerra neste primeiro semestre de 2021.

Organizado pelo Setor de Normas e Organização Escolar, do Departamento de Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Natal, o calendário de matrículas 2021 segue um cronograma dividido, entre renovação da matrícula de estudantes da Rede; encaminhamento de alunos para outra unidade de ensino ou transferências; solicitação de matrícula dos novatos; sorteio das vagas para a etapa de creche e efetivação da matrícula na unidade de ensino.      

Matrícula antecipada

A primeira etapa, que ocorre de 19 a 25 de maio, vai priorizar os estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação. Os novatos devem solicitar a vaga, por meio do Sistema de Matrícula on-line, no endereço eletrônico: https://natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/index.php . A matrícula deve ser realizada pelo responsável ou pelo próprio estudante, se maior de idade, que deverá estar de posse de todos os documentos necessários ao preenchimento completo e correto das informações solicitadas. 

O aluno que informar ser estudante com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, terá sua vaga concedida na rede municipal, entretanto deverá comprovar por meio de documentação a deficiência, transtorno, as altas habilidades informadas na inscrição.     

Esse período (19 a 25 de maio) também é destinado para a renovação da matrícula dos estudantes com deficiência que já integram a Rede Municipal, ou para os casos de encaminhamento para outra unidade e transferências. Já no período de 27 de maio a 07 de junho, os pais ou responsáveis devem procurar a unidade de ensino, portando todos os documentos necessários para a efetivação da matrícula dos estudantes desta etapa. 

Matrícula geral

De 08 a 14 de junho, ocorrerá a solicitação de matrícula dos estudantes novatos para Educação Infantil (crianças com 06 meses a 05 anos e 11 meses) e do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano e EJA). O processo de solicitação de vaga de estudantes novos também vai acontecer pelo Sistema de Matrícula on-line (https://natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/index.php) Enquanto que o sorteio das vagas disponíveis para a etapa de creche (crianças de 06 meses a 03 anos e 11 meses) será realizado no dia 17 de junho. A efetivação da matrícula desses estudantes ocorrerá no período de 17 a 25 de junho.

Segundo a chefe do Setor de Normas e Organização Escolar da SME, Danielly Kelly de Oliveira, após a publicação do resultado das vagas concedidas, no Sistema de Matrícula on-line, o estudante deverá comparecer à unidade de ensino no prazo de sete dias úteis para a efetivação da matrícula e apresentação da documentação. “Caso a matrícula não seja efetivada dentro do prazo, a solicitação será cancelada e a vaga disponibilizada à comunidade”, disse.

De acordo com o documento de orientações das matrículas, o Sistema estará disponível para solicitação de vagas a partir das 10h; o estudante poderá escolher até três opções, seja por turno de funcionamento ou unidade de ensino; na impossibilidade de acesso dos responsáveis à internet, as unidades de ensino deverão realizar a solicitação de matrícula para os estudantes, cumprindo os protocolos sanitários de controle da pandemia da Covid-19 e em casos de dúvidas entrar em contato pelo email: [email protected] ou pelo telefone (84) 3232-5139.  

Documentação

Certidão de Nascimento ou Casamento; CPF do estudante e do responsável; comprovante de residência; laudo, parecer, relatório médico ou de outro profissional da saúde que comprove a deficiência ou a alta habilidade do estudante e telefones para contato.  

Prefeitura define estratégias para buscar alunos ausentes das aulas no formato não-presencial

A Rede Municipal de Ensino de Natal continua com as aulas no formato não-presencial para as crianças da Pré-Escola e os estudantes do Ensino Fundamental, incluindo a modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Diante desta realidade, a Prefeitura de Natal, junto à Secretaria Municipal de Educação e as unidades de ensino vêm buscando novas estratégias para trazer os alunos que não estão participando das aulas no formato não-presencial e que o conteúdo dessas aulas alcance os estudantes de acordo com as limitações de cada realidade.

De acordo com a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano, apesar de todo esforço das unidades de ensino para chegar aos alunos com as atividades no formato não-presencial, ainda existem alunos que não estão participando e a SME está apoiando as escolas na busca desses estudantes. “A educação é fundamental e a parceria entre escola e família sempre foi muito importante, e ainda mais, nesse momento difícil que estamos vivendo. Reforçamos que os pais procurem as unidades de ensino e conversem com a equipe pedagógica para saber a melhor forma de como a criança pode continuar participando das atividades”, enfatiza Naire Capistrano. 

Para os alunos do 9º ano, as aulas do ano letivo 2020 retornaram em setembro passado, por meio das teleaulas pela Band RN. Para as demais séries, o conteúdo foi inicialmente retomado no início de fevereiro, quando seria implantado o formato híbrido (presencial e não presencial). Porém, com o aumento no número de casos e internações da Covid-19 no município, o retorno ocorreu somente no formato não-presencial. A gestão de algumas escolas, no entanto, já havia retomado as atividades, optando pelo formato online ainda no ano passado, como na Escola Municipal Professor Amadeu Araújo, na Zona Norte.

Para o gestor pedagógico da Amadeu Araújo, Harisson Dantas, a maneira mais segura, no que diz respeito aos riscos de contaminação, é priorizar o contato online entre professores e alunos. “As aulas têm acontecido através de ferramentas de fácil acesso, como o aplicativo WhatsApp através de grupos que já existiam antes da pandemia”, explica o gestor, que também faz uso de ferramentas do Google, como o Meet, Classroom e Forms, continuando com essas estratégias em fevereiro, quando veio a determinação da Secretaria Municipal de Educação para o retorno das aulas no formato não-presencial.

“A grande maioria dos alunos está acompanhando as aulas online, com adesão maior que 75%. Nosso problema hoje é a rotatividade de alunos que assistem às aulas de apenas algumas disciplinas, mas já estamos nos reunindo com os pais para saber o motivo dessa dificuldade”, explicou Dantas.  A escola tem 1.023 estudantes matriculados do 6º  ao 9º ano, além da EJA (Nível I ao IV). 

Já na Escola Municipal Vereador José Sotero, as aulas estão acontecendo tanto com a estratégia do formato online como na entrega presencial de atividades, segundo informa o gestor pedagógico Francisco Canindé do Nascimento. “Começamos esse trabalho entre setembro e outubro de 2020, e em fevereiro deste ano, nós retomamos. Sempre mobilizando, sensibilizando, mandando as atividades e realizando as aulas com os professores e tirando as dúvidas no contato com os alunos. Para aqueles estudantes que não têm nenhuma condição de ter acesso às aulas online, marcamos o dia para eles pegarem as atividades impressas”, pontuou Nascimento. A escola atende hoje 751 alunos do 6° ao 9° ano, no bairro de Igapó.

STF derruba decisão que determinava retorno das aulas nas escolas públicas do RN

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, cassou a decisão do juiz Artur Bonifácio, que determinava a liberação do retorno das aulas nas escolas públicas.

O ministro atendeu liminar pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no RN ( Sinte).

Com isso, as aulas presenciais na rede pública do Estado seguem indefinidas.

O despacho do magistrado do STF garante a manutenção do ensino remoto: “JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma que seja cassado o ato reclamado proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0817547-88.2021.8.20.5001. Publique-se”, diz o texto.

A Reclamação (RCL 47067) foi deliberada em Assembleia da Rede Estadual na última segunda (26). O encontro da categoria contou com a participação de quase 800 trabalhadores em educação. A RCL foi protocolada na terça (27) com um pedido de caráter de urgência por parte do Sindicato, considerando que a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio contraria disposições anteriores proferidas pelo próprio Supremo. Isto porque em 2020 foi determinado que os Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas com vistas a controlar a disseminação da Covid-19, com os decretos mais rígidos se sobrepondo aos mais brandos.

A direção do SINTE/RN avalia que a decisão do ministro Alexandre de Moraes é uma grande vitória, uma vez que a atual pressão pelo retorno presencial se dá em todos os campos da sociedade.

Com informações do site Justiça Potiguar

IFRN abre 338 vagas para Engenharia, Licenciaturas e Tecnologias

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abre, nesta quinta, 29 de abril, inscrições para 16 cursos superiores de graduação, distribuídos em nove dos 22 campi do Instituto, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2021.

As 338 vagas estão disponíveis para Engenharia, Licenciaturas e Tecnologias, nos cursos: Agroecologia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Biologia, Design de Moda, Engenharia de Produção, Física (em Apodi, Ipanguaçu e Macau), Gestão de Turismo, Informática, Matemática, Processos Químicos, Química (em Caicó, Nova Cruz e Santa Cruz), Redes de Computadores e Sistema para Internet (em São Gonçalo do Amarante, Canguaretama e Parnamirim).

Inscrições

De acordo com o Edital nº 18/2021, que organiza o Processo Seletivo, para a classificação de estudantes serão utilizadas as notas do Enem 2018, 2019 ou 2020; as inscrições, online e gratuitas, são recebidas até 11 de maio de 2021, seguindo algumas orientações:

A inscrição será feita exclusivamente via Portal do Candidato (processoseletivo.ifrn.edu.br). É obrigatório uma conta de e-mail ativa para que a inscrição possa ser realizada, sendo ela imprescindível para ativação do cadastro do candidato e para o resgate de senha de acesso. Um único cadastro pode gerenciar todas as inscrições em editais no IFRN.

Em caso de dúvidas, a Coordenação de Acesso Discente, responsável pela execução de processos seletivos no IFRN, disponibilizou um vídeo tutorial no Youtube. O passo-a-passo, e todas as informações sobre o processo seletivo, está descrito no Edital.

Portal N10

Governo do RN libera retorno às aulas presenciais em escolas públicas e privadas

O Governo do RN autorizou, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado na noite de ontem (28), o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, em qualquer das etapas da educação básica no Rio Grande do Norte, de forma híbrida, gradual e facultativa.

A reabertura e funcionamento das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes, “de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas”.

No que se refere às escolas das redes públicas municipais, o decreto diz que a reabertura fica submetida aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos, devidamente elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Municipais.

Já abertura e funcionamento das escolas da rede pública estadual fica submetida à elaboração do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais com Protocolo Sanitário e Pedagógico, a ser apresentado até o dia 12 de maio de 2021, em consonância com os dados epidemiológicos no Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da decisão lavrada em termo de audiência conciliatória nos autos do Processo nº 0800487-05.2021.8.20.5001.

A decisão de liberar as aulas presenciais se deu após Ação Civil Pública pelo Ministério Público do RN, que requereu que o Estado permitisse o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, estaduais e municipais, em qualquer das etapas da Educação Básica, de forma híbrida gradual e facultativa.

O pedido do MP foi deferido parcialmente pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, nos autos da Ação Civil Pública nº 0817547-88.2021.8.20.5001.

Leia a íntegra do novo decreto AQUI.

Grande Ponto