Categoria: Educação

Escolas se antecipam a legislações e tratam do combate aos haters em sala de aula

Durante as últimas semanas, projetos de lei sobre o combate aos haters têm sido apresentados nos âmbitos municipal, estadual e até nacional, com destaque para o papel da escola. Algumas instituições de ensino em Natal, porém, já se adiantaram e incluíram segurança e boas práticas no meio digital no conteúdo abordado em sala de aula.

É o caso do Complexo Educacional Contemporâneo, que tem adaptado o seu programa de combate ao bullying de acordo com o surgimento de novos temas. Primeiro foi a cultura do cancelamento e agora, a ação dos haters nas redes sociais. A escola quer mostrar aos alunos que as ações de exclusão e julgamento não são saudáveis para ninguém.

De acordo com Thaina Carvalho, diretora pedagógica do Contemporâneo, colégios não podem ser reduzidos a transmissores de conhecimento. “Esse modelo tem ficado ultrapassado com as discussões sobre a importância de os jovens se expressarem e entenderem sentimentos. Um ótimo currículo deve contemplar o desenvolvendo das habilidades socioemocionais”, conta ela.

Um dos professores que tem abordado o combate aos haters em sala de aula é Danilo César. Entre uma lição e outra de Inglês, ele dialoga com os alunos sobre como se proteger do discurso de ódio na internet e não ajudar a promovê-lo. “Muitas vezes os ataques acontecem entre adolescentes e a nossa intenção é mostrar o peso que os comentários podem ter, o que tem sido muito bem aceito pelos estudantes”, explica o professor.

As novas legislações sobre o tema foram motivadas pela morte de Lucas Santos, jovem de 16 anos vítima de ataques em uma rede social. Segundo Thaina, apesar dele não integrar a comunidade, muitos estudantes se colocaram em seu lugar, por terem a mesma idade ou já terem vivido experiências semelhantes. Parte dos projetos de lei levam o nome do adolescente.

Danilo César diz que as famílias também podem atuar, levando em conta que os haters querem publicidade. Por isso mesmo, como orienta o educador, quanto menos atenção eles receberem, menos interessados estarão em continuar. E o mais importante: os jovens não devem guardar o peso das críticas para si e precisam encontrar na escola e em casa um ambiente seguro para compartilhar.

Natal: MPRN recomenda tratamento prioritário para alunos com deficiência na retomada de aulas presenciais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Natal que, diante do gradual retorno das aulas presenciais nas escolas públicas municipais, garanta o tratamento prioritário aos alunos com deficiência. O documento está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado (14).

A medida orientada inclui a necessidade de não participar do rodízio entre aulas presenciais e remotas, caso exista a necessidade de preservação da rotina do aluno, se as avaliações sobre o padrão de aprendizagem desse indivíduo assim indicarem. E ainda quando o citado rodízio implicar em prejuízo ao aprendizado e desenvolvimento do aluno ou, ainda, se não for possível a escola garantir a acessibilidade ou os apoios necessários para a aprendizagem do aluno com deficiência, altas habilidades/superdotação ou transtornos globais de desenvolvimento por meio de aulas remotas, assim procedendo em relação a todos os alunos que são público-alvo do atendimento educacional especializado.

A 9ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na defesa dos direitos da pessoa com deficiência e do idoso, está fazendo o acompanhamento quanto ao direito dos alunos com deficiência, das políticas públicas e protocolos de combate à Covid-19 que são adotados para o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas municipais de Natal.

E para emitir a recomendação, a unidade ministerial considerou  notícia publicada em internet sobre a Secretaria Municipal de Educação de Natal ter negado a permanência de aluno com transtorno do espectro autista nas aulas presenciais, de modo que não participasse do rodízio entre aquelas e as aulas remotas.

Uma resolução do Ministério da Educação expressa que “os sistemas educacionais, por meio de suas equipes educacionais e, em permanente diálogo com a família, garantam que os estudantes atendidos na Educação Especial tenham acesso às atividades remotas e/ou presenciais, com especial atenção às condições de acesso aos meios e tecnologias de comunicação e informação, disponibilizando apoios necessários para que o atendimento escolar e o Atendimento Educacional Especializado ocorram de acordo com as especificidades de cada estudante” e que “o sistema de ensino e as instituições escolares responsabilizem-se pela garantia de recursos pedagógicos a serem utilizados no processo educacional e no serviço de Atendimento Educacional Especializado e pela equipe educacional – professores da Educação Especial e regentes, pelas orientações necessárias e para que os estudantes possam utilizá-los de modo funcional e favorável a aprendizagens significativas”.

E ainda que “os estudantes da Educação Especial devem ser acompanhados de forma mais intensa no processo de saída do isolamento, cabendo aos espaços de escolarização e aos espaços de Atendimento Educacional Especializado empreender estratégias de avaliação diagnóstica e de elaboração de planos de recuperação de aprendizagem, de acordo com os resultados e singularidades de cada estudante, seu Plano de Atendimento Educacional Especializado e seu desenvolvimento nas atividades remotas”.

Candidatos do Prouni 2021 podem se inscrever em lista de espera do segundo semestre

Os candidatos interessados em fazer parte do Programa Universidade para Todos (Prouni) e que não foram selecionados nas duas chamadas do segundo semestre deste ano podem manifestar interesse de entrar na lista de espera. O prazo abre nesta terça-feira (17) e se encerra na quarta (18).

Para isso, é preciso acessar a página do Prouni (http://siteprouni.mec.gov.br/) para declarar o interesse. Os resultados saem na sexta (20).

O Prouni oferece bolsas de estudo parciais (que cobrem 50% da mensalidade) e integrais (100%) para cursos de graduação e de formação continuada em universidades particulares.

Embora o sistema permita que os candidatos escolham até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência, a lista de espera não tem essa opção. Ela será única para cada curso e turno de cada local de oferta.

Quem pode concorrer?

Para disputar uma das bolsas de estudo, o candidato será avaliado conforme a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a análise da renda familiar.

É necessário se encaixar em uma das seguintes categorias:

• ter cursado o ensino médio completo na rede pública;
• ter sido bolsista integral em escolas particulares durante todo o ensino médio;
• ter alguma deficiência;
• ser professor da rede pública de ensino, na educação básica.

Com exceção dos docentes, os demais candidatos não podem ter diploma do ensino superior.

Há também critérios de renda: São duas modalidades:

• bolsa integral: renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo;
• bolsa parcial (50% da mensalidade): renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos.

Datas do Prouni do 2º semestre de 2021

• Prazo para participar da lista de espera: 17 a 18 de agosto
• Divulgação da lista de espera: 20 de agosto
• Comprovação de informações da lista de espera: 23 a 27 de agosto

G1

MEC aprova cursos de Direito a distância e reabre debate entre especialistas

Mais de dez instituições de educação superior anunciaram neste mês de julho que tiveram seus pedidos de criação de cursos de Direito na modalidade a distância aprovados pelo Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por analisar os projetos.

Desde 2009, diversas instituições buscavam o credenciamento junto ao MEC de cursos de Direito feitos de forma 100% virtual. Os pedidos ficaram parados durante anos, mas de acordo com o Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior (Semesp), cerca de 90% das instituições com pedidos de autorização relataram movimentações recentes em seus processos.

Um dos motivos relatados para o rápido andamento e as autorizações recebidas pelas instituições foi o fato de que, a partir de abril de 2021, em decorrência da pandemia de Covid-19, o Inep começou a fazer as visitas de forma virtual. Os avaliadores fazem entrevistas online e verificam as instalações das faculdades por meio de câmeras, o que dispensa viagens.

Foi nesse contexto que instituições particulares anunciaram que receberam avaliações positivas do MEC, alcançado uma etapa mais adiantada do processo de credenciamento, algo inédito para o curso de Direito.

A liberação para que as instituições abram processo seletivo e façam matrícula de estudantes ainda depende de autorização final do MEC, com publicação no Diário Oficial da União.

A questão gera muitas dúvidas e questionamentos sobre o futuro do ensino jurídico no país, pois a demanda pelo ensino a distância cresceu muito nos últimos anos, especialmente durante a pandemia. Segundo o Mapa do Ensino Superior no Brasil do Semesp, a rede privada registrou um aumento de 9,8% nas matrículas em cursos EaD durante o primeiro semestre de 2021.

Para o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques, a implantação de cursos de Direito na modalidade a distância é “altamente temerária”. Diz acreditar que a medida é um desserviço tanto para o ensino jurídico quanto para o direito do consumidor.

 O diretor ressaltou que a experiência do ensino na forma remota, ocasionada pela pandemia, demonstrou quanto é difícil a promoção de um bom curso de direito em ambiente virtual. A universidade fez o possível para continuar com as mesmas atividades, mas, de toda forma, o ensino a distância trouxe perdas relevante ao processo de aprendizagem. “Tornar perene o ensino remoto pode eternizar a precariedade do ensino jurídico”, pontuou.

Segundo Floriano, a aula presencial é insubstituível, tanto pela interação do professor com o aluno, quanto pela interação entre os alunos, pois o Direito é uma ciência social e não deve se transformar em “!pílulas de conhecimento”.

“Há uma série de atividades interativas que demandam a participação do aluno, e algumas abordagens de ensino que são incompatíveis com o ensino remoto. O curso de direito virtual não vai formar um jurista.”

Além disso, na opinião do professor, recrutar consumidores para cursos 100% online vende a falsa ilusão de que essas pessoas terão uma experiência adequada, mas acaba sendo vendida uma ilusão.

José Rogério Cruz e Tucci, sócio do escritório Tucci Advogados Associados e professore de Direito da USP, não concorda com esse modelo de curso para ensino do Direito. Na sua opinião, como o MEC já considerou que diversos cursos de pós-graduação não tinham qualidade suficiente na forma virtual, disse acreditar que a graduação também não atinge os padrões de qualidade necessários para uma boa formação.

Engels Rêgo, diretor da Unyleya, uma das instituições aprovadas pelo MEC, ressaltou que o curso 100% digital possibilita o acesso de pessoas que têm dificuldade de frequentar um determinado local físico ou que necessitem de total flexibilidade de tempo e ritmo.

“O advento da pandemia da Covid-19 fez com que os cursos passassem a ser oferecidos de maneira remota, mas isso é diferente de conceber um programa realmente a distância, com toda a metodologia e tecnologia que a modalidade requer. Com a autorização do MEC, o mercado poderá ter um curso efetivamente digital, concebido para os dias atuais e formando profissionais para o presente e o futuro da prática do Direito”, afirmou.

Em publicação no site da Uninter, a coordenadora e organizadora da grade curricular do curso de Direito EaD, Tiemi Saito, afirmou que a proposta não é apenas transportar a matriz curricular do Direito presencial e projetar as aulas expositivas de forma gravada.

Segundo ela, foi preciso estruturar um novo curso de Direito, o que comprova que é possível otimizar a aprendizagem das ciências jurídicas pelo ensino a distância e utilizando-se de ferramentas tecnológicas não como meros aparatos, mas como ferramentas efetivas no processo de ensino e aprendizagem.

Tiemi ressaltou que o ensino a distância torna possível o sonho de diversos brasileiros que, por razões circunstanciais, culturais e econômicas, não conseguiam antes se formar em Direito. “É democratizar o acesso à justiça e o acesso ao ensino jurídico de qualidade.”

A opinião da OAB

Quando surgiram os primeiros pedidos de credenciamento de cursos de Direito EaD, a Ordem dos Advogados do Brasil fez pressão política contra os andamentos desses processos.

Com a retomada de alguns processos de autorização, no final de 2019, a Ordem entrou com um pedido liminar na 7ª Vara Federal do Distrito Federal requerendo o reconhecimento da inviabilidade da oferta de cursos de Direito a distância.

Foram apresentados dois argumentos principais: inexistência de regulamentação específica que autorize a oferta de cursos de Direito a distância e a incompatibilidade entre as diretrizes curriculares da graduação jurídica, que tem a prática como eixo nuclear.

A OAB também sustentou que o Brasil não comporta mais cursos na área de Direito e que as novas vagas não atendem aos padrões de qualidade.

Atualmente, já há mais de 1,8 mil cursos de Direito, com cerca de 350 mil vagas anuais. O Brasil está entre os países com mais advogados no mundo: são 1,2 milhão de profissionais do ramo, ou seja, um advogado a cada 174 habitantes. Já o “estoque de bacharéis” em Direito, aqueles que se formaram, mas não passaram no exame da Ordem, é de 2,5 milhões, que é um indicativo da baixa qualidade de alguns cursos, segundo a entidade.

A Ordem acabou derrotada sob o argumento de que a fiscalização dos cursos não cabe às entidades representativas de classe, mas ao MEC.

Em 2020, a OAB ainda ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal, com objetivo de suspender a autorização de novos cursos e a expansão de vagas, tanto no ensino presencial quanto no EaD. O pedido foi negado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Conjur

Alunos de escolas públicas do RN participam de concurso audiovisual

Alunos da rede pública estadual do Rio Grande do Norte terão a oportunidade de participar do Prêmio Carcará e do Festival Potiguar Audiovisual. Os interessados devem formar grupos de três alunos e produzir com o celular um vídeo com duração de três minutos, com a temática “Meu olhar, meu lugar”.

O edital do prêmio pode ser acessado no site www.premiocarcaradeaudiovisual.com.br. As inscrições podem ser feitas até 4 de setembro e são gratuitas.

O aluno precisa estar devidamente matriculado em uma escola pública estadual e ter entre 12 e 18 anos. A equipe deve contar com pelo menos um integrante do sexo feminino ou um negro, indígena, cigano ou pessoa com deficiência.

“A ideia principal do projeto é criar um trabalho em rede, envolvendo alunos e professores, dentro do universo escolar. Através do audiovisual, eles lançarão o olhar sobre a sua realidade, exercendo o seu protagonismo e registrando histórias, personagens e a cultura local”, disse Raimundo Melo, idealizador do projeto.

Os vídeos produzidos pelas equipes de alunos serão analisados por uma comissão avaliadora. Os 20 melhores trabalhos serão selecionados pelo prêmio, receberão certificado de participação, camiseta do projeto e uma capacitação na área do audiovisual.

Os três vídeos mais bem avaliados receberão uma premiação em dinheiro no valor de R$ 3 mil para cada equipe de alunos. “Se os três vídeos premiados contarem com a contribuição de um professor orientador da escola que os alunos estão matriculados, o professor também ganha um prêmio no valor de R$ 1 mil”, esclarece Talita Barbosa, da Ong Cecop, uma das instituições realizadoras do Prêmio.

Todos os 20 vídeos produzidos pelos alunos integrarão o Festival Potiguar Audiovisual, previsto para acontecer no mês de setembro.

As 20 equipes selecionadas também vão produzir uma série de quatro documentários sobre o patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte, com foco na literatura de cordel, escultura e danças populares.

G1RN

Prefeitura de Natal convoca 81 professores e educadores infantis para contratação temporária

A Prefeitura de Natal publicou na edição nº 4681 do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (05), a convocação de 81 docentes aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Educador Infantil e Professor, referente aos editais: nº 02/2019 e 01/2020 – COMPEC/SME/PMN.

Foram convocados do edital nº 02/2019, 03 professores de Ciências, sendo um com deficiência, e 01 professor de História. Já referente ao edital nº 01/2020 foram selecionados 59 educadores infantis e 07 professores de Matemática, 06 professores de Língua Portuguesa, 03 de Geografia e 02 de Inglês. A lista completa está disponível no www.natal.rn.gov.br/dom/.

Orientações para Convocação

O candidato convocado deverá assinar o contrato no prazo máximo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir da publicação das Portarias nº 101/2021 e nº 102/2021, de 28 de julho de 2021, consoante orientações constantes do Anexo I. Devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), foi publicada, no Diário Oficial do Município de 25/03/2020, a Portaria nº 643/2020-GS/SEMAD, de 24/03/2020, a qual prorroga a apresentação de exames médicos.

O candidato deverá preencher a Declaração de Saúde, conforme modelo constante da mencionada Portaria, e encaminhá-la à Comissão Permanente de Perícia Médica, Segurança e Higiene do Trabalho – CPMSHT/PMN, por meio do e-mail [email protected], juntamente com RG e CPF.

Ademais, deverá encaminhar ao Departamento de Recursos Humanos – DRH da Secretaria Municipal de Educação, por meio do e-mail: [email protected], os documentos a seguir relacionados: 01 foto 3X4; RG; CPF; Certidão de nascimento ou casamento; Título de eleitor com comprovante(s) de votação da última eleição;  Certidão de quitação do serviço militar (para o sexo masculino); Certidão Criminal Negativa emitida pela Justiça Eleitoral; Certidão Criminal Negativa emitida pela Justiça Federal; Certidão Criminal Negativa emitida pela Justiça Estadual; Comprovante de residência; Carteira de Trabalho – folha da foto, dados pessoais e contratos assinados; PIS ou PASEP; Diploma de graduação em Pedagogia, podendo ser substituído por: Certificado, Certidão ou Declaração com o Histórico; Cartão ou contrato de abertura de conta do Banco do Brasil (caso não tenha, solicitar encaminhamento por meio do e-mail: [email protected] e Avaliação médica emitida pela CPMSHT/PMN (recebida por e-mail).

Natal retoma aulas presenciais para alunos do ensino fundamental: ‘Alívio e gratidão’, diz professora

As aulas presenciais do ensino fundamental 1 (1º ao 5º ano) na rede municipal de Natal são retomadas de forma gradual nesta quarta-feira (4). Durante a primeira semana, apenas 50% dos estudantes, cerca de 14 mil, voltam às 33 escolas.

A volta acontece de forma gradual depois de mais de 16 meses de suspensão das atividades presenciais.

Na Escola Municipal Laércio Fernandes, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, dos 752 alunos, 250 retornam às aulas neste primeiro momento.

“O sentimento, primeiro, é de alívio por estar retornando, por conseguir estar de volta. Depois, vem o sentimento de gratidão por a gente ter conseguido passar por esse momento tão difícil e estarmos conseguindo retornar”, conta a professora Aparecida Campos.

A educadora reforça que os cuidados são essenciais neste momento. “Os cuidados são essenciais pra gente continuar. A gente percebe que até as crianças estão tendo esse cuidado, estão levando em consideração todas as orientações, porque todos queríamos votar”, diz.

“Eu acredito que os pais estão muito ansiosos para ter esse retorno. Alguns estão apreensivos ainda, mas a maioria querendo voltar a ter a necessidade de estar na escola”, relata a professora.

Seguindo o calendário da Secretaria Municipal de Educação, a volta presencial do ensino fundamental 2 (6º ao 9º ano) está prevista para 25 de agosto.

Ensino infantil

A rede municipal de Natal retomou as aulas presenciais no ensino infantil no dia 14 de julho. O nível de ensino também está tendo revezamento de alunos: em uma semana, um grupo específico vai para as aulas presenciais e, na semana seguinte, a educação é remota, com outro grupo marcando presença na sala de aula.

As crianças receberam kits com produtos de higiene e prevenção, como máscaras e garrafas para evitar tomar água direto do bebedouro, além de novos fardamentos. Os protocolos de distanciamento também estão entre as obrigações.

Rede estadual

As escolas da rede pública estadual do Rio Grande do Norte retomaram as aulas presenciais dos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio no dia 26 de julho.

Esse retorno teve apenas um terço dos alunos nas aulas presenciais como medida de prevenção à Covid. A previsão é que o 6º e 7º ano voltem às aulas presenciais no dia 9 de agosto e o 8º e 9º ano no dia 23 de agosto.

A volta é híbrida e facultativa na rede estadual. Assim, os pais que preferirem que seus filhos não frequentem às escolas neste momento por receio de contaminação, terão o desejo respeitado e poderão seguir com o ensino remoto. O estado informou que mais de 550 escolas estão estruturadas com os protocolos de segurança contra Covid.

As escolas particulares de Natal estão autorizadas desde setembro de 2020 a funcionar com aulas presenciais em todos os níveis, desde que cumpram os protocolos necessários de segurança contra Covid e apresentem um selo de biossegurança. As aulas chegaram a ser suspensas novamente em fevereiro deste ano por conta da piora nos índices da pandemia no estado, mas já estão autorizadas.

G1RN

Estudantes potiguares conquistam Ouro e Prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia

Os alunos do Curso Técnico em Informática integrado ao Ensino Médio da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ – UFRN), Miller Matheus Lima Anacleto Rocha  (3° ano) e Jonata de Andrade dos Santos (2° ano), foram medalhistas de Prata e Ouro, respectivamente, na 24ª Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA). Além da medalha de Ouro na Olimpíada, Jonata ainda conquistou a medalha de Bronze na 15ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG).

Os resultados foram divulgados na última sexta-feira (31). A avaliação teórica que classificou os participantes da Olimpíada contava com assuntos variados relacionados à Física Clássica, Astronomia e Programas Espaciais, a fim de obter os melhores resultados possíveis dos participantes. A avaliação da MOBFOG foi a criação de um foguete. O idealizado por Jonata foi virtual, a partir de um programa autorizado na competição.

Neste ano de 2021, a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ – UFRN) teve a participação de 12 dos seus estudantes e contou com o apoio dos professores Anderson Viana e Leonardo Teixeira, que auxiliaram os alunos durante a competição. O professor Anderson Viana acredita que atividades como a OBA e a MOBFOG permitem o descobrimento de novos talentos e estimulam a participação de mais alunos, e espera ver o número de participantes aumentar nas próximas edições. “Por mais que neste ano um grupo mais restrito de alunos tenha participado, acredito que nas futuras edições e nas outras competições possamos ter mais competidores para obtermos resultados cada vez melhores”, comenta.

Apesar de ter participado da OBA no seu ensino fundamental, Miller afirma que a tensão por participar da competição é inevitável. Por outro lado, o jovem destaca que a chance de participar da equipe brasileira é uma motivação e reforçou seus estudos para lutar pela vaga. “A seletiva é um nível a mais, então, eu estou pegando um pouco pesado na preparação. Mas com certeza o prêmio de participar da equipe na internacional motiva.”, revela.

Compartilhando um pouco de sua trajetória, Jonata relembra seus primeiros passos nos estudos da astronomia e suas expectativas na participação da Olimpíada. “Antes mesmo de imaginar que faria a OBA, eu já adorava a observação e identificação de estrelas e planetas. Eu tinha conhecimento em leis da física básica, que a astronomia e astronáutica precisam, mas ao decorrer do tempo aprendi muito mais”, conta. “No começo, me senti obrigado a ganhar uma medalha, eu pretendia fazer meu melhor, mas o meu melhor de antes, não é o de agora, para isso eu estudei”, completa.

Os alunos medalhistas ainda participarão, no mês de setembro, da seletiva nacional que definirá a equipe brasileira, que representará o Brasil nas competições internacionais previstas para o próximo ano. Para isso, os estudantes continuarão se preparando ao lado dos professores para obter os melhores resultados possíveis, com reais chances de chegarem às competições internacionais representando o Brasil.

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