Caso seja reeleito em 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar até seis ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante seus dois mandatos. Com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, anunciada nesta quinta-feira (9), Lula fará sua terceira indicação à Corte em menos de dois anos de governo.
Nos próximos cinco anos, o presidente ainda poderá escolher mais três nomes, já que o ministro Luiz Fux deve se aposentar em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030. As novas vagas darão ao governo uma influência significativa sobre a composição do tribunal.
Desde o início do atual mandato, Lula já indicou Cristiano Zanin, em 2023, para a vaga de Ricardo Lewandowski, e Flávio Dino, em 2024, para substituir Rosa Weber. Agora, o presidente precisará definir o sucessor de Barroso.
Entre os cotados estão o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro do TCU, Bruno Dantas; o ministro da CGU, Vinícius Carvalho; e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Há também pressão dentro do PT por uma indicação feminina, e o nome da deputada Gleisi Hoffmann (PR) tem sido lembrado por aliados.
Barroso, que poderia permanecer até 2033, afirmou que deixa o Supremo após mais de 12 anos de atuação.
– Por 12 anos ocupei o cargo de ministro do STF sendo presidente nos últimos dois anos. Foram tempos de imensa dedicação à causa da justiça e da democracia. A vida me proporcionou a bênção de servir ao país – disse o magistrado ao anunciar a decisão.
Pleno News
1 Comentário
Esse tema é da maior importância para os brasileiros. O formato utilizado, deveria priorizar o conhecimento jurídico, a honradez, a vida pregressa dos Ministros, e não essa maracutaia, essa podridão, que autoriza Presidentes condenados pela Justiça escolher juízes que, possivelmente, serão seus julgadores no futuro.
Temos hoje uma situação vergonhosa, onde o Presidente indicou seu próprio advogado para tão importante cargo.
O correto seria que os Ministros dos Tribunais Superiores chegassem ao cargo por promoção, escolhido entre Juízes Federais, de conduta ilibada, saber jurídico incontestável, carreira funcional sem qualquer mácula ou desvio, isento de qualquer desvio de caráter.