O número de casamentos casamento entre pessoas do mesmo sexo se multiplicou no Brasil no ano passado, especialmente após a eleição de Jair Bolsonaro à presidência do país. Nos dois últimos meses de 2018, foram registrados 4.055 matrimônios homoafetivos – 3.098 apenas em dezembro -, dados que se aproximam dos números absolutos de casamentos gays durante todo o ano de 2017.
O “boom” de casamentos entre pessoas do mesmo sexo coincidiu com a confirmação da eleição de Bolsonaro, no fim de outubro. Bolsonaro já se posicionou contra esse tipo de união diversas vezes em seus pronunciamentos e declarações públicas. Como esta, de 2013, logo após o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mandar os cartórios oficializarem casamentos de pessoas do mesmo sexo. “Está bem claro na Constituição: a união familiar é [entre] um homem e uma mulher. Essas decisões só vêm solapar a unidade familiar, os valores familiares. Vai jogar tudo isso por terra”, disse.
Impulsionados pela multiplicação de casamentos em novembro e dezembro, os matrimônios homoafetivos chegaram ao total de 9.520 em 2018, um aumento de 61,7% com relação ao ano anterior, quando foram registrados 5.887.
“Houve um aumento importante de 2017 a 2018 no número de casamentos de pessoas do mesmo sexo”, disse Klivia Brayner de Oliveira, gerente da pesquisa do IBGE, que divulgou nesta quarta-feira, 4, as Estatísticas do Registro Civil em 2018.
A união civil entre pessoas do mesmo sexo foi declarada legal em maio de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento do Código Civil de que a família era formada por um homem e uma mulher. A partir daí, as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo passaram a ser permitidas.
No julgamento em questão, ficou decidido que o reconhecimento das uniões estáveis entre casais gays deveria seguir as mesmas regras e ter as mesmas consequências que aquelas entre casais heterossexuais. E como a decisão dizia que as normas deveriam ser as mesmas para o casamento, casais homoafetivos passaram a pedir a conversão da união estável, o que está previsto no Código Civil.
Porém, muitos encontraram resistência nos cartórios. Até maio de 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça publicou uma resolução que permite aos cartórios registrarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo e os proíbe de se recusarem a fazê-lo.
Com a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, alguns casais gays decidiram antecipar o casamento por receio que o direito à união homoafetiva fosse revertido no país, por conta do histórico do político declarações consideradas ofensivas à população LGBT. Isso não ocorreu até o momento.
A maioria dos casamentos homoafetivos registrados em 2018 são de mulheres. Foram 5.562, sendo que 34% deles – ou 1.906 – foram no mês de dezembro. “Podemos dizer que o número de mulheres do mesmo sexo que casam é superior ao de homens”, apontou a pesquisadora do IBGE. A pesquisa foi feita com dados fornecidos por cartórios de registro civil, tabelionatos que realizam divórcios e as varas cíveis ou de família que informam divórcios.
No caso dos homens homossexuais que casaram no ano passado, 1.192 deles o fizeram no último mês do ano, ou 30% dos 3.958 que aderiram ao matrimônio. O instituto explicou que, por enquanto, não tem orientação para mudar sua pesquisa e contabilizar as uniões estáveis do país. “A pesquisa é de fatos vitais, relacionados ao começo e fim da vida e à mudança de estado civil. Quando você casa, muda seu estado civil. A união estável é uma situação conjugal, você está em união estável, mas seu estado civil não se multiplica. Se é solteiro, continua solteiro. Contamos os casamentos oficiais, que mudam o estado civil da pessoa”, disse Klivia.
No total, contando pessoas do mesmo sexo e também casais heterossexuais, o Brasil registrou 1.053.467 casamentos em 2018, uma queda de 1,6% em relação ao ano anterior. “Com exceção das regiões Nordeste e Centro-Oeste, que assinalaram aumentos de 0,8% e 3,3%, respectivamente, todas as demais apresentaram queda no número de casamentos civis registrados em cartório. Não foi observado o mesmo comportamento nos casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo”, apontou o IBGE.
Já o número de divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais cresceu 3,2%, indo de 373.216 em 2017 para 385.246 em 2018. “O casamento está caindo e o divórcio aumentando, de uma certa maneira, mas ainda temos uma relação de três casamentos para cada divórcio”, disse a gerente da pesquisa.
O tempo médio de casamento no Brasil também está caindo. Em 2008, os casais ficavam 17 anos juntos. Em 2018, esse número caiu para 14 anos.
Folhapress
