A madrugada de terça (3) para quarta-feira (4) da próxima semana promete ser um misto de movimento e paralisação nas estradas de todo o Brasil. Isto porque devido à suspensão do julgamento sobre a constitucionalidade da tabela que prevê pisos mínimos para o frete dos caminhoneiros autônomos por parte do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, a categoria optou por bloquear o movimento nas rodovias federais, em todo o país, neste dia. De acordo com a categoria, o protesto não tem nem data nem hora para conclusão. Nos dias anteriores, a partir de domingo (1), haverá panfletagem junto aos caminhoneiros. O STF ainda não tem previsão para uma nova data de julgamento.
O grupo vinha negociando há algum tempo, sem sucesso, uma nova tabela com o governo após a anterior – considerada com valores baixos pela categoria – ter sido suspensa em julho. Marconi França, líder dos caminhoneiros autônomos em Recife, conta que foi informado da suspensão do julgamento, por telefone, pelo ministro Tarcísio de Freitas. Ele diz acreditar que o adiamento ocorreu porque a tabela seria considerada constitucional e conta que a categoria já vinha articulando-se nacionalmente, há aproximadamente 30 dias, para pressionar o STF com o argumento da validade da lei 13.703. Isto porque ela teria passado por todos os trâmites jurídicos e constitucionais, além de aprovada na Câmara dos Deputados, Senado e CCJ, além de sancionada pelo então presidente Michel Temer. “Não estamos pedindo nada de mais, só o que é nosso e o cumprimento de uma lei vigente. Não há o que se discutir sobre isso. Tínhamos sido informados de que a Advocacia Geral da União (AGU) defenderia esta causa com unhas e dentes, mas fomos pegos de surpresa na data de ontem. Então, mediante o exposto, estaremos firmes com o movimento”, afirmou.
Diário de Pernambuco
