No final de 2019, a Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal Justiça) decidiu a favor de Camila Pitanga, 43, em um processo contra a revista Playboy, pelo uso indevido de imagens da atriz na edição de dezembro de 2012.
Segundo o processo, três imagens da atriz, retiradas do filme “Eu Receberia as Piores Notícias de Seus Lindos Lábios” (2011), foram publicadas sem sua autorização. A ação foi iniciada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e a Editora Abril, que editava a revista, recorreu ao STJ para reduzir o valor indenizatório, arbitrado em R$ 300 mil. Os ministros mantiveram o pagamento por danos morais.
Em entrevista ao F5 neste sábado (5), o advogado da atriz, Ricardo Brajterman, afirmou que o valor a ser recebido agora é de R$ 700 mil, em decorrência da correção monetária, das custas judiciais, além de honorários. “Apesar de vários mecanismos novos de tecnologia e de um esforço do legislador em tentar promulgar leis que agilizem o processo judicial, infelizmente as partes do processo e os advogados ainda sofrem muito com a demora da entrega jurisdicional.”
Folha de S. Paulo
