O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do terceiro bimestre de 2024 deve oficializar nesta segunda-feira (22), a partir das 15h30, uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento. A medida, que já havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quinta-feira (18), visa ajustar os gastos públicos para conter a alta do dólar.
Haddad detalhou os bloqueios, explicando que R$ 11,2 bilhões serão cortados devido a gastos que ultrapassaram o limite previsto no arcabouço fiscal, estabelecido em R$ 2,089 trilhões para 2024. Além disso, R$ 3,8 bilhões serão contingenciados devido à arrecadação insuficiente para alcançar a meta de déficit zerada, ou seja, receitas e despesas iguais. Essa medida agradou temporariamente os agentes do mercado financeiro, que ainda indicam a necessidade de contingenciar mais R$ 12 bilhões.
A iniciativa é parte da promessa do ministro de equilibrar as contas públicas, zerando o déficit da União até o final do ano. A meta é que, em 2025, o governo consiga equilibrar totalmente as receitas e despesas, com a expectativa de aumentar gradualmente a receita até 2028, alcançando um superávit de 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
