O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou durante viagem à Índia que sua experiência como parlamentar mostrou que entes federativos não têm interesse em aprovar um reforma tributária. De acordo com ele, os estados e municípios não querem perder arrecadação e isso inviabiliza a reforma.
“Passei 28 anos na Câmara e nunca chegou até o final uma reforma tributária porque não atende estado, município e União. E não atendendo um dos três, e ninguém quer perder nada, acaba todo mundo perdendo muito e o Brasil continua nesse cipoal tributário que dificulta você produzir, empregar”, afirma o presidente.
Maia e Davi apoiam reforma
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, têm demonstrado interesse em dar prosseguimento a proposta de reforma tributária. Ele afirmou, na semana passada, que pretende instalar uma comissão mista para discutir um texto que concilie propostas do governo, da Câmara e do Senado. A expectativa é que a comissão seja instalada assim que os trabalhos do legislativo comecem, na primeira semana de fevereiro. “Vou conversar com o presidente Davi [do Senado] e vamos organizar isso para a primeira semana de fevereiro”, afirmou Maia à Agência Senado.
Assim como o presidente da Câmara, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre também prometeu dar inicio aos debates sobre o tema no Senado. No final de 2019 ele havia anunciado a criação de uma comissão mista composta por 15 deputados e 15 senadores. Segundo Alcolumbre, a instalação da Comissão mista não impede que a Comissão Especial da Reforma Tributária continue com seu andamento na Câmara.
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