O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ir para prisão domiciliar caso seja condenado no processo por tentativa de golpe de Estado que corre no STF (Supremo Tribunal Federal). Ontem, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a condenação dele nas alegações finais.
Nos bastidores de Brasília, a possibilidade de cumprir pena em casa é dada como certa. A coluna ouviu lideranças partidárias e integrantes de tribunais superiores, sob anonimato.
Bolsonaro tem 70 anos e diversos problemas de saúde decorrentes da facada que levou no atentado durante a campanha eleitoral de 2018. O mais recente é uma esofagite intensa que o obrigou a ficar de repouso durante o mês de julho, mas o ex-presidente já teve que usar bolsa de colostomia e ficou internado em UTI.
O artigo 117 da Lei de Execução Penal prevê a possibilidade de prisão domiciliar em caso de condenado a regime aberto em condições como ter mais do que 70 anos ou ser portador de doença grave, entre outras.
Bolsonaro possui essas condições, mas a perspectiva é que seja condenado a regime fechado, não aberto.
Ainda assim, a flexibilização dessa regra com a prisão domiciliar para o ex-presidente, caso condenado, é considerada quase uma certeza.
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