Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram, na manhã desta sexta-feira (4/2), a portaria que concede aumento de aproximadamente 33% no piso salarial de professores da educação básica. De acordo com o chefe da Educação, nenhum profissional receberá menos do que R$ 3,8 mil.
“Em 2022, portanto, nenhum profissional do magistério e escola pública poderá receber menos de R$ 3,845,63. Cerca de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados. É importante destacar que a valorização dos professores vai muito além do reconhecimento por meio de melhores salários”, disse Milton Ribeiro durante a cerimônia.
“Em 2021, o protagonismo foi dos profissionais da saúde, mas, em 2022, o protagonismo será dos profissionais da educação. Chega de usar os professores e profissionais da educação apenas como uma massa de manobra político eleitoral. Uma ação direta que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais dentro dessa situação”, completou o pastor.
O aumento é maior do que o recomendado pelo Ministério da Economia, de 7,5%. O tema também gera divergências entre governo federal e estados e municípios. Gestores locais temem que o reajuste provoque grande pressão nas contas e aumente, de forma considerável, os gastos.
Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação.
Com a aprovação do novo Fundeb, a remuneração de professores deve seguir a variação do ICMS recolhido pelos estados e também a variação da inflação nos últimos dois anos — o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022.
Em sua fala, o presidente Jair Bolsonaro destacou que o “artilheiro e o infante [ele e Milton] fizeram uma força-tarefa e decidiram pelos 33%”. O mandatário também salientou que, por mais que alguns tenham manifestado opiniões contrárias ao valor do reajuste, é o presidente que concede o aumento, por ter a “caneta BIC”.
Metrópoles
