MANIFESTANTES ENTENDERAM PROJETO COMO SENDO PRIVILÉGIOS PARA TRAVESTIS E TRANS
Batizado pejorativamente pelo apelido de “Bolsa Caneco”, o projeto de Lei de prometia a concessão de regalias como “bolsa-auxílio” e outros privilégios para travestis e transsexual foi rejeitado pela Câmara Municipal de Natal, durante votação realizada nesta quarta-feira, em meio a muita polêmica. A matéria derrotada é de autoria da então vereadora petista Natália Bonavides, hoje deputada federal.
Grupos ligados a direita, como o Movimento Brasil Livre, ocuparam as galerias da Casa para pressionar os vereadores a votar contra a iniciativa.
Movimento de esquerda também se manifestaram exibindo cartazes a favor da matéria, inclusive alguns com a imagem da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro.
MOVIMENTOS LIGADOS A ESQUERDA E ….
DEFENSORES DA DIREITA FIZERAM SUAS MANIFESTAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL
Votaram a favor da projeto, que instituía o Programa TransCidadania Karla Monique, os vereadores Edivaneide Basílio (PT), Fernando Lucena (PT), Maurício Gurgel (PSOL), Nina Souza (PDT), Preto Aquino (Patriota), Fulvio Mafaldo (Solidariedade), Paulinho Freire (PSDB), Klaus Araujo (SD) e Raniere Barbosa (AVANTE).
Votaram contra o projeto os vereadores Cícero Martins (PSL), Dago de Andraede (DEM), Felipe Alves (MDB), Dinarte Torres (PMB), Carla Dickson (PROS), Bispo Francisco de Assis (PRB), Aroldo Alves (PSDB), Robson Carvalho (PMB), Eriko Jácome (PODEMOS) e Ney Lopes Júnior (PSD).
No texto original do Projeto, havia um artigo que garantia a destinação de recursos públicos para uma bolsa de auxílio às pessoas inseridas no programa, o que gerou muita discussão entre os parlamentares.
A vereadora Nina Souza (PDT) ainda encartou uma emenda alterando do Projeto original, o artigo que citava a concessão da bolsa de auxílio. Os vereadores rejeitaram a alteração, na qual deixava claro que ficaria a critério do poder executivo, caso o projeto fosse sancionado, garantir ou não os recursos de apoio. “Esse artigo desde o primeiro momento, eu votei contrário a ele e fiz uma emenda inserindo o termo poderá, porque cabe ao governo dar bolsas ou não. Não cabe ao poder legislativo legislar e opinar sobre isso. Ao passo que a emenda foi derrubada eu votei contrário ao artigo, pois sou permanentemente contra esse tipo de bolsa”, ressaltou.
Com a derrubada da emenda apresentada pela vereadora Nina Souza (PDT), a vereadora Divaneide Basílio (PT), pediu destaque ao parágrafo único do artigo segundo do Projeto, que tratava da inclusão de bolsas de incentivo pelo programa aos beneficiários inseridos que participassem de atividades de escolarização e capacitação sem prejuízo de outras políticas assistenciais de geração de emprego, mas os vereadores foram contrários.
VEREADOR CÍCERO MARTINS COMEMOROU DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DERRUBAR PROJETO DE NATÁLIA BONAVIDES
O vereador Cícero Martins (PSL), que foi contrário ao Projeto, comemorou a não aprovação e sobre a votação no plenário. “Pela primeira vez na Câmara a gente começou uma linha ideológica transparente. Aqui não se tratou de desrespeito aos homossexuais e se tratou sim em direitos iguais, tanto para as pessoas pobres, deficientes, moradores de rua, o público LBGT. A democracia prevaleceu e assim que funciona. Acredito que a cidade de Natal ganha com a votação de hoje”, disse Cícero.
