Dos 40 presos que atualmente estão no corredor da morte de prisões federais dos Estados Unidos, 37 devem ter as sentenças aliviadas para prisão perpétua. A medida foi anunciada nessa segunda-feira (23/12) pelo presidente Joe Biden.
Com a mudança, o presidente eleito Donald Trump, que tomará posse no fim de janeiro e é defensor declarado da expansão da pena de morte, não poderá retomar as execuções para esse grupo de condenados.
“Essas comutações são consistentes com a moratória que meu governo impôs às execuções federais, em casos que não sejam terrorismo e assassinato em massa motivado por ódio”, disse Biden em um comunicado. “Dediquei minha carreira a reduzir crimes violentos e garantir um sistema de justiça justo e eficaz”.
Apenas três dos 40 condenados à pena de morte ainda enfrentarão a execução:
Dylann Roof, que executou os assassinatos racistas de nove membros negros da Igreja AME Mother Emanuel em Charleston, na Carolina do Sul, em 2015;
Dzhokhar Tsarnaev, autor do atentado na Maratona de Boston de 2013; e
Robert Bowers, que atirou fatalmente em 11 fiéis da Sinagoga Tree of Life de Pittsburgh em 2018, no ataque antissemita mais mortal da história dos EUA.
Em 2021, o governo Biden anunciou uma moratória sobre a pena de morte federal para estudar os protocolos usados, que suspenderam as execuções durante o mandato do presidente. No ano passado, ele prometeu ir mais longe na questão, afirmando que acabaria com as execuções federais sem as ressalvas para terrorismo e assassinatos em massa motivados pelo ódio.
Enquanto concorria à Presidência em 2020, o site da campanha de Biden disse que ele “trabalharia para aprovar uma legislação para eliminar a pena de morte em nível federal e incentivar os estados a seguir o exemplo do governo federal”.
Linguagem semelhante não apareceu no site de reeleição de Biden antes de ele deixar a corrida presidencial em julho.
“Não se enganem: condeno esses assassinos, lamento pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sofro por todas as famílias que sofreram perdas inimagináveis e irreparáveis”, disse a declaração de Biden.
“Mas guiado pela minha consciência e pela minha experiência como defensor público, presidente do Comitê Judiciário do Senado, vice-presidente e agora presidente, estou mais convencido do que nunca de que devemos parar o uso da pena de morte em nível federal.”
Ele fez uma provocação política a Trump, dizendo: “Em sã consciência, não posso recuar e deixar uma nova administração retomar as execuções que eu interrompi.”
Metrópoles
